Órgão Central de Logística

O Sistema Logístico do Poder Executivo (SISLOG) é uma estrutura de governança colaborativa, na qual agentes de diversos órgãos e entidades estaduais estão interligados pela função que exercem nos processos de contratação do Estado.

O Estado adota um modelo de contratação descentralizado em três níveis: central, setorial e seccional. A Sefaz é o Órgão Central de Planejamento e Coordenação da Logística Governamental, representada pela Subsecretaria de Gestão. Possui a responsabilidade de planejar, normatizar e supervisionar a execução das atividades inerentes às funções logísticas de suprimentos, manutenção e transportes, conforme art. 5º do Decreto 42.092/2009.

O Órgão Central gerencia ferramentas e sistemas informatizados de apoio ao trabalho licitatório, como o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), o catálogo de materiais e serviços e o cadastro de fornecedores. Para aumentar o poder de barganha do Estado e reduzir os custos transacionais, o Órgão Central promove registros de preços de bens e serviços de uso comum do Estado,> como papel A4, material de escritório, limpeza predial, agência de viagens, locação de veículos, condutores e combustível. Além disso, padroniza procedimentos licitatórios e dissemina conhecimento técnico, visando à melhoria da qualidade do gasto público.

No nível setorial estão as Secretarias de Estado e entidades vinculadas. Elas têm autonomia para executar as próprias aquisições e contratações, por meio do SIGA. O nível seccional é composto pelos órgãos vinculados às agências do nível setorial, como escolas, batalhões e hospitais.

Nos três níveis de atuação existem pessoas que participam das redes de logística, com a responsabilidade de coordenar o fluxo de informações, compartilhar experiências, articular e mobilizar os agentes envolvidos nas operações logísticas no Estado. Elas formam uma comunidade de aproximadamente 900 servidores públicos, entre pregoeiros, gerenciadores do SIGA, gestores de contrato, gestores de frota, gestores logísticos, gestores de bens móveis.