ATA DE SESSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024

 

 

Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2024, às 15:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, reuniu-se a Comissão Permanente de Contratação, constituída pela Resolução n.° 599 de 23 de fevereiro de 2024, presidida por seu Presidente Sr. Ney Silva Lannes - Id. Funcional n.º 5117130-9 e auxiliado pelos demais membros: Gian Paolo de Oliveira Barbato - Id. Funcional n.º 5128623-8 e Everton Almeida da Silva – Id. Funcional n.º 4400030-8, para realização da Concorrência Eletrônica n.º 01/2024, administrada no Sistema de Compras do Governo Estadual – SIGA/RJ (www.compras.rj.gov.br), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA NOVA SEDE DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM – MIS, RIO DE JANEIRO/RJ, no valor estimado de R$ 71.695.537,85 (setenta e um milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (index 78875994), no dia 15 de julho de 2024, no Jornal de Grande Circulação “O DIA” (index 79000238), no dia 16 de julho de 2024, lançados seus dados ao Portal de Compras do SIGA (index 78993156), Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (index 78993672) e Portal de Transparência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas – SEIOP (index 79012021), estando assim disponível para consulta do Edital e inserção de dados no Sistema SIGA por parte dos interessados. Registra-se, que fora estipulado os prazos limites de Apresentação de Propostas – 20/08/2024 às 11h:00min e a Abertura da Sessão – 20/08/2024 às 11h:01min. Por oportuno, ressalta-se que foram realizados pedido de esclarecimento e interposição de peça impugnatória, devidamente respondidos sob os SEI-330001/001444/2024 e SEI-330001/001591/2024, respectivamente. Aberta a Sessão, a Comissão Permanente de Contratação registra que 08 (oito) propostas foram cadastradas e após exame de conformidade todas as propostas foram classificadas. A fase de lances teve início às 11h:07m e finalizou às 11h:22m, iniciando a partir daí o horário randômico, sendo o lance em eminência encerrado às 11h:28m. Houve empresas enquadradas dentro dos parâmetros da Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações (Micro Empresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte). Entretanto, não houve utilização desse benefício por parte das licitantes enquadradas. Sendo a Sessão de lances preferencial encerrada às 11h:53m. A sessão de lances transcorreu dentro das previsões técnicas estabelecidas, sem apresentar nenhuma queda de conexão relatada pelos licitantes e nem pela Comissão. A Comissão consigna que após o encerramento da fase de lances, do randômico, do lance em eminência, do direito de preferência e do anonimato das Licitantes, averiguou-se a ordem de classificação das participantes do certame: CONSTRUTORA R2X LTDA ME (CNPJ 18.796.728/0001-37) R$ 68.827.716,33; FULL TEC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 04.855.314/0001-27) R$ 71.433.527,74; AMANZO CONSTRUÇÕES, SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 18.341.062/0001-22) R$ 71.677.700,77; MACAY OFFSHORE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 03.009.264/0001-02) R$ 71.694.537,00; CYBER TECHNOLOGY ENGINEERING LTDA (CNPJ 03.068.910/0001-02) R$ 71.695.537,00; E DOS SANTOS SERVIÇOS (CNPJ 10.929.199/0001-90) R$ 71.695.537,15; CONSTRUTORA ABRA INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ 28.686.103/0001-76) R$ 71.695.537,85; SOUZA SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 39.505.376/0001-93) R$ 71.695.537,85. Assim, iniciou-se a fase das negociações convencionais com a Licitante primeira classificada, CONSTRUTORA R2X LTDA ME, houve negociação passando o valor de R$ 68.827.716,33 para R$ 68.827.616,00, sendo o valor equalizado. Finalizada as fases anteriores, foi solicitado ao licitante mais bem classificado CONSTRUTORA R2X LTDA ME, nos termos do subitem 6.22.5 do Edital, que no prazo de 24 horas enviasse a proposta de preços adequada ao último lance ofertado e equalizado, acompanhada de todos os documentos pertinentes a proposta de preços, na forma editalícia, para análise, ficando suspensa e remarcada a Sessão para o dia 21/08/2024 às 14:00 h. Na referida data e horário, após abertura da Sessão, foi identificado que o sistema não estava demonstrando a opção “abrir CHAT” para troca de mensagens com o Agente de Contratação, passando-se a consignar através do CHAT as ocorrências. A Licitante primeira classificada CONSTRUTORA R2X LTDA ME encaminhou e-mail no dia 21/08, data da Sessão, relatando sobre a impossibilidade de inserção e envio de documentos pelo sistema SIGA e que foi anexado ao e-mail as telas e vídeo sobre o ocorrido, requerendo prorrogação de prazo. Pelo exposto, consignou-se que após acessar a tela “Informações do Cliente” no sistema SIGA, onde consta abas de “documentos de Habilitação” e “documentos de Propostas”, a Comissão não logrou êxito em atestar o registro dos documentos solicitados (proposta de preços). Registrou-se também, que a Licitante primeira classificada CONSTRUTORA R2X LTDA ME, que diante do fato, enviou e-mail contendo a proposta de preços dentro do horário previsto na forma do subitem 6.22.5 do Edital, acrescentando ainda, o envio dos demais documentos de habilitação. Que cumprindo o Princípio da Transparência, todos os documentos enviados por e-mail e os registros das ocorrências foram disponibilizados no processo SEI 330001/000097/2024, de acesso público. Registrou ainda, que devido a ingerência tanto por parte da Licitante, quanto por parte do Agente de Contratação, cumprindo os Princípios da Boa Fé e da Transparência foi concedido novo prazo de 24:00 h para envio dos documentos de proposta de preços via sistema SIGA, nos termos dos subitens 6.22.5 e 6.22.6 do Edital. Ademais, seria procedido com diligência junto ao setor responsável pelo suporte do SISTEMA SIGA, informando a ocorrência e requerendo esclarecimentos. Assim, passou a nova solicitação de envio de documentos (proposta de preços) na forma anteriormente registrada, sendo a Sessão suspensa e remarcada sua continuidade para o dia 22/08/2024 às 15:00 H. Na referida data e horário, após retomada da Sessão, novamente registrou que o sistema não estava demonstrando a opção “abrir CHAT” para troca de mensagens com o Agente de Contratação, passando a consignar através do CHAT o que inobstante a concessão de novo prazo de 24:00 h para envio dos documentos de proposta de preços via sistema SIGA, nos termos dos subitens 6.22.5 e 6.22.6 do Edital, novamente, após acessar a tela “Informações do Cliente” no sistema SIGA, onde consta abas de “documentos de Habilitação” e “documentos de Propostas”, não logrou-se êxito em atestar o registro dos documentos solicitados (proposta de preços). Ademais, a Licitante primeira classificada CONSTRUTORA R2X LTDA ME, encaminhou e-mail relando que no momento da Sessão a função de envio de documentos estava disponível e quando do encerramento da Sessão esta funcionalidade restou indisponível. Outrossim, o Agente de Contratação registrou que após diligência junto ao setor de Suporte do Sistema SIGA, foi informado que o Sistema com a suspensão da Sessão, apesar de estar visível o botão para anexar documento, não é possível com o pregão no status suspenso. Importante ressaltar, que as ocorrências foram anexadas ao processo SEI 330001/000097/2024, de acesso público. Disto isto, considerando a funcionalidade sistêmica apenas com a Sessão em andamento e nos termos do subitem 6.22.5 do Edital foi iniciado novamente a convocação da Licitante CONSTRUTORA R2X LTDA ME, primeira classificada, para nos termos do subitem 6.22.5 do Edital enviar via Sistema SIGA, no prazo de 24:00 horas, a proposta de preços adequada ao último lance ofertado e equalizado, acompanhada de todos os documentos pertinentes a proposta de preços, na forma editalícia, para análise, consignando que a Sessão ficará aberta durante esse prazo. Entretanto, ressaltou-se para a referida Licitante não deixar para os momentos finais do prazo a inserção dos documentos, tendo em vista as inconsistências ocorridas, e caso haja novo problema sistêmico, que nos fosse informado para que pudessemos dirimir quaisquer dúvidas “exclusivamente pertinente ao Sistema SIGA”, nos termos do subitem 6.22.6. A Sessão permanecerá aberta, sendo a continuidade do certame remarcada para o dia 23/08/2024 às 15:09 H. Na referida data e horário, após retomada da Sessão, passou-se ao fechamento da função de envio de documentos (proposta de preços), registrando que a Licitante CONSTRUTORA R2X LTDA ME, primeira classificada, enviou via sistema sua proposta de preços no prazo fixado, sendo a Sessão suspensa para análise e remarcada para o dia 27/08/2024 às 15:00 H, consignando ainda que os documentos referenciados, extraídos do Sistema SIGA, serão anexados ao processo SEI 330001/000097/2024. Na referida data e horário, a Sessão foi retomada, registrando que a Licitante CONSTRUTORA R2X LTDA ME, primeira classificada, encontra-se participando do certame na forma de Consórcio – “Consórcio Copacabana”, conforme Termo de Intenção de Constituição de Consórcio, encaminhado com a proposta de preços e anexados ao Sistema SIGA. Ato contínuo, nos termos do item 7 do Edital foi realizada consulta ao SICAF e Portais de Registros de Empresas Inidôneas e Suspensas em relação ao CNPJ das Consorciadas e do CPF do sócio majoritário, não havendo fato impeditivo no prosseguimento da referida Licitante no certame. Ainda nos termos do supracitado item do Instrumento Convocatório, foi realizada análise da proposta de preços, constatando erros materiais no preenchimento dos documentos que compõe a planilha orçamentária. Sendo assim, considerando a prerrogativa de realização de Diligência, nos termos do subitem 7.9 do Edital, foi solicitado a Licitante, primeira classificada, CONSTRUTORA R2X LTDA ME, na forma de Consórcio – “Consórcio Copacabana”, que procedesse com ajustes no Cronograma Físico-Financeiro devendo constar exatamente as etapas de execução e percentuais adotados conforme o apresentado pela Administração, registrando que o valor permanece o ofertado pela Licitante. Ademais, deve se proceder com os ajustes na Planilha Resumo, considerando os percentuais máximos adotados pela Administração. Realizado os ajustes, esses documentos deverão ser encaminhados em conjunto com a Planilha Orçamentária readequada, registrando que não poderá haver majoração do preço global ofertado, conforme item 7.9 do Edital. Registrou-se que os erros materiais não alteravam a substância da proposta e não comprometiam a compreensão da mesma, tendo em vista que a proposta apresentada é resultado da adequação da proposta original ao valor ofertado após a fase de lances e negociação, nos termos da nova de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal n.º 14.133/2021. Pelo exposto, foi consignado que considerando a funcionalidade sistêmica apenas com a Sessão em andamento e nos termos do subitem 6.22.5 do Edital, iniciou-se a convocação da Licitante CONSTRUTORA R2X LTDA ME, primeira classificada, sob a forma de Consórcio “Consórcio Copacabana”, para nos termos do subitem 6.22.5 do Edital enviar via Sistema SIGA, no prazo de 24:00 horas, a proposta de preços, contendo a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e planilha resumo ajustados, requeridos em sede de Diligência, consignando que a Sessão ficará aberta durante esse prazo, alertando a Licitante para que não deixe para os momentos finais do prazo a inserção dos documentos, tendo em vista as inconsistências já ocorridas, e caso haja problema sistêmico, que nos fosse informado para que pudéssemos dirimir quaisquer dúvidas “exclusivamente pertinente ao Sistema SIGA”, nos termos do subitem 6.22.6. Assim, foi realizada a solicitação de envio de documentos de proposta de preços, contendo a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e planilha resumo ajustados, sendo que a Sessão permaneceria aberta, ficando a continuidade do certame remarcada para o dia 28/08/2024 às 15:30 H e que os documentos referenciados se encontravam anexados ao processo SEI 330001/000097/2024, de acesso público. Na referida data e horário, após retomada da Sessão, registrou-se que a Licitante CONSTRUTORA R2X LTDA ME, sob a forma de Consórcio “Consórcio Copacabana”, primeira classificada, enviou via sistema os documentos requisitados no prazo fixado e que a Sessão seria suspensa para reanálise dos documentos apresentados e remarcada para o dia 29/08/2024 às 13:00 h, para divulgação do resultado, registrando por fim, que os documentos referenciados, extraídos do Sistema SIGA, seriam anexados ao processo SEI 330001/000097/2024. Na referida data e horário, após retomada da Sessão, registrou-se que após exame, foi constatado que a Licitante, primeira classificada, CONSTRUTORA R2X LTDA ME sob a forma de Consórcio “Consórcio Copacabana”, atendeu de forma satisfatória os termos da diligência, consoante normas do Edital, passando a fase de Habilitação. Iniciou-se assim, a convocação da Licitante, primeira classificada, CONSTRUTORA R2X LTDA ME sob a forma de Consórcio “Consórcio Copacabana”, para nos termos do item 8 e seus subitens do Edital, enviar via Sistema SIGA em campo próprio na aba de “documentos de Habilitação”, no prazo de 24:00 horas, os documentos relacionados no Anexo 1 (Jurídica, Fiscal, Social e Trabalhista, Econômica-Financeira, Técnica e Declarações constantes nos demais Anexos do Edital), inclusive os exigidos no Projeto Básico parte integrante do Edital, devendo ser observado ainda as exigências destinadas as empresas em forma de Consórcio, conforme normas editalícias. Ademais, ressaltou-se para a referida Licitante não deixar para os momentos finais do prazo a inserção dos documentos e caso haja problema sistêmico, que nos fosse informado para que pudéssemos dirimir quaisquer dúvidas “exclusivamente pertinente ao Sistema SIGA”, nos termos do subitem 6.22.6 e que a Sessão permaneceria aberta e a continuidade do certame remarcada para o dia 30/08/2024 às 13:09 H. Na referida data e horário, após retomada da Sessão, consignou-se o fechamento da função de envio de documentos de habilitação, registrando também, que a Licitante CONSTRUTORA R2X LTDA ME sob a forma de Consórcio “Consórcio Copacabana”, primeira classificada, enviou via sistema os documentos de habilitação no prazo fixado, entretanto, os anexou na aba de “Documentos de Proposta” e não na aba de “Documentos de Habilitação”, sendo considerado como mero erro material. Registrou-se por fim, que a Sessão seria suspensa para análise de Habilitação e remarcada para o dia 03/09/2024 às 15:00 h. Na referida data e horário, Passamos a retomada da Sessão da Concorrência Eletrônica n.º 01/2024, que se encontrava suspensa para análise de Habilitação da Licitante, primeira classificada, Consórcio Copacabana, formado pelas empresas CONSTRUTORA R2X LTDA ME (empresa Lider) e TANGRAN ENGENHARIA LTDA, nos termos já consignados neste CHAT. Ato contínuo, passamos ao resultado da análise realizada. Registra-se, que o Consórcio Copacabana, formado pelas empresas CONSTRUTORA R2X LTDA ME (empresa Lider) e TANGRAN ENGENHARIA LTDA, atendeu de forma satisfatória as exigências editalícias, sendo certo, que encaminhou os documentos comprobatórios de ambas as consorciadas, bem como, foi realizado consulta ao SICAF em complemento a verificação dos documentos exigidos no Instrumento Convocatório (certidões falência e concordata atualizadas; balanço 2022; e declaração de compromissos assumidos). Ademais, registra-se novamente, que em consulta já realizada e consignada no CHAT, não existe impedimento nos cadastros idôneo/inidôneo que impeça a continuidade da referida Licitante no presente certame. Dito isto, fica considerada a Licitante Consórcio Copacabana, formado pelas empresas CONSTRUTORA R2X LTDA ME (empresa Lider) e TANGRAN ENGENHARIA LTDA Habilitada em consonância ao Instrumento Convocatório e considerada Vencedora do Certame, cuja proposta de preços no valor de R$ 68.827.616,00, exequível e de menor valor global. Nos termos do item 8.7 do Edital, será anexado aos autos do processo SEI 330001/000097/2024, de acesso público, os documentos de habilitação da referida Licitante que se encontram no sistema SIGA deste certame, inclusive os complementares consultados no SICAF. Por oportuno, consigna-se também, que os documentos registrados no CHAT encontram-se no referido processo SEI. Ultrapassadas tais considerações, realizaremos o julgamento final e abertura de prazo de intenção de recurso, ambos no Sistema SIGA, consoante as normas contidas no item 9 do Edital. Prezados Licitantes, inobstante o Sistema SIGA após a fase de recurso abrir fase de habilitação, consignamos que os procedimentos já foram realizados conforme consignado no CHAT e documentos enviados e anexados na aba “documentos de proposta” inclusive os de habilitação na referida aba, dito isto, daremos sequência aos procedimentos de encerramento de habilitação. Registre-se novamente, que fica considerada a Licitante Consórcio Copacabana, formado pelas empresas CONSTRUTORA R2X LTDA ME (empresa Lider) e TANGRAN ENGENHARIA LTDA Habilitada em consonância ao Instrumento Convocatório e considerada Vencedora do Certame, cuja proposta de preços no valor de R$ 68.827.616,00, exequível e de menor valor global. Prezados Licitantes, após e encerramento da habilitação, o sistema dará início a novo prazo de recurso. Prezados Licitantes, consigna-se que não houve intenção em interpor recursos, sendo assim, procederemos via Sistema SIGA a declaração de vencedor. Prezados Licitantes, registra-se que procederemos com o envio para Adjudicação/Homologação via Sistema SIGA, destacando que toda documentação estará disponível no processo SEI 330001/000097/2024. Importante consignar que se encontra anexado aos autos do processo SEI 330001/000097/2024 as Telas de Suspensão e Remarcação do Certame, e-mail’s contendo as ocorrências no Sistema SIGA, documentos e a Diligência realizada pela Comissão junto ao setor de Suporte do Sistema SIGA, documentos de Proposta de Preços e Declarações no SIGA e dos requeridos em sede de diligência, Termo de Intenção de Constituição de Consórcio, Consulta ao SICAF e Cadastros Idôneos/Inidôneos, documentos de habilitação, o Mapa de Lances, Histórico de Lances e Relatório do CHAT no Sistema SIGA (index 81388636, 81507922, 81531088, 81532408, 81532045, 81532560, 81532818, 81612637, 81700640, 81846924, 81847340, 81879046, 81890741, 81915389, 82012533, 82056614, 82181730, 82436470, 82436491, 82436843, 82436511, 82443276, 82443722, 82450610, 82449570, 82450639, 82450186, 82451172, 82451175, 82450006, 82450009, 82451183, 82450750, 82450754, 82450030, 82450031, 82450761, 82450764, 82451214, 82450043, 82450051, 82451642, 82451647, 82451650, 82450587, 82451922, 82453111, 82452116, 82452119, 82452122 e 82452123. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e Membros da Comissão Permanente de Contratação.­­­­   

       

Ney Silva Lannes

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

Resolução n.º 599/2024

 

 Gian Paolo de Oliveira Barbato

Membro da Comissão Permanente de Contratação

Resolução n.º 599/2024

 

 Vivianne de Carvalho Lomba Pereira

Membro da Comissão Permanente de Contratação

Resolução n.º 599/2024

 

  

Everton Almeida da Silva

Membro da Comissão Permanente de Contratação

Resolução n.º 599/2024

 

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ata de Sessão Pública

Pregão nº: ce 01/24
Processo: SEI-330001/000097/2024
Objeto: CONCLUSÃO DAS OBRAS DA NOVA SEDE DO MIS

PREÂMBULO No dia 20/08/2024 11:01:23, o pregoeiro(a), Senhor(a) Ney Silva Lannes e a Equipe de Apoio, Senhores(as) Everton Almeida da Silva, Gian Paolo de Oliveira Barbato, deram ínicio a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. PROPOSTAS DE PREÇO Lote 1 Empresa Valor  CONSTRUTORA ABRA INFRAESTRUTURA LTDA  R$ 71.695.537,85   MACAY OFFSHORE CONSTRUTORA LTDA  R$ 71.694.537,00   E DOS SANTOS SERVICOS  R$ 71.695.537,15   SOUZA SERVICOS TECNICOS EM ENGENHARIA LTDA  R$ 71.695.537,85   AMANZO CONSTRUCOES, SOLUCOES E COMERCIO LTDA.  R$ 71.677.700,77   FULL TEC CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 71.433.527,74   CONSTRUTORA R2X LTDA ME  R$ 70.978.582,47   CYBER TECHNOLOGY ENGINEERING LTDA  R$ 71.695.537,00

ETAPA DE LANCES Rodada de Lances Lote 1 – Encerrado Empresa Valor  SOUZA SERVICOS TECNICOS EM ENGENHARIA LTDA  R$ 71.695.537,85   CONSTRUTORA ABRA INFRAESTRUTURA LTDA  R$ 71.695.537,85   E DOS SANTOS SERVICOS  R$ 71.695.537,15   CYBER TECHNOLOGY ENGINEERING LTDA  R$ 71.695.537,00   MACAY OFFSHORE CONSTRUTORA LTDA  R$ 71.694.537,00   AMANZO CONSTRUCOES, SOLUCOES E COMERCIO LTDA.  R$ 71.677.700,77   FULL TEC CONSTRUÇÕES LTDA  R$ 71.433.527,74   CONSTRUTORA R2X LTDA ME  R$ 70.978.582,47   CONSTRUTORA R2X LTDA ME  R$ 70.977.582,40   CONSTRUTORA R2X LTDA ME  R$ 68.827.716,33   CONSTRUTORA R2X LTDA ME  R$ 68.827.616,00

CLASSIFICAÇÃO FINAL Lote 1: Empresa Valor Classificação  CONSTRUTORA R2X LTDA ME  R$ 68.827.616,00  1º Lugar

HABILITAÇÃO As licitantes a seguir foram consideradas HABILITADAS no presente certame licitatório por terem atendido integralmente as condições estabelecidas pelo edital: Empresa  CONSTRUTORA R2X LTDA ME

RESULTADO À vista da habilitação, o Pregoeiro juntamente com a equipe de apoio resolveu considerar declarado o seguinte resultado: RECURSO Não houve nenhuma manifestação a respeito quanto à apresentação de recurso por parte dos representantes das licitantes, o que determinou o Pregoeiro em declarar PRECLUSO o referido direito.                                                                                  ADJUDICAÇÃO  CONSTRUTORA R2X LTDA ME para o(s) Lote(s) 1. ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual foi gerada a presente ATA, que vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio. ASSINAM:  Ney Silva Lannes  Everton Almeida da Silva  Gian Paolo de Oliveira Barbato