Modalidade de garantia

A toso os licitantes, faço saber que será aceita também como garantia o título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total, como prescreve a Lei 14.133 após alteração em seu artigo 96, assim o edital fica acrescido o item 11.3.4:11.3 O CONTRATADO poderá optar pelas seguintes modalidades de garantia:11.3.1. caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;11.3.2. seguro-garantia; 11.3.3. fiança bancária;11.3.4 título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

Planilha de decomposição de custos

Prezadas licitantes, a planilha de decomposição de custos para proposta encontra-se disponibilizada em documentos avulsos ao edital. Por favor, para eficiência no processo licitatório, pedimos que utilizem este modelo para oferta de propostas. Atentem para o fato de que os módulos 3 e 4 não poderão ter suas porcentagens alteradas.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações

Srs licitantes, os pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital, bem como as suas respectivas respostas, encontram-se em documentos avulsos ao edital.

Estudo Técnico Preliminar

Srs licitantes, encontra-se em documentos avulsos ao edital o ETP, Estudo Técnico Preliminar do PE 04/2024.