Detalhe Licitações e Processos Eletrônicos de Dispensa

PE0003/24-Serviço de Vigilância Desarmada

CENTRAL - COMP EST DE ENGENH DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA

Homologado

Pregão Eletrônico - 13.303/2016

Aberto

Menor Preço

23/09/2024 14:30:00

15/10/2024 13:30:00

15/10/2024 14:00:00

SEI-100006/000912/2024

Avisos

28/11/2024 16:42:00

Retomada do Pregão

AVISOTornamos público que retomaremos o processamento do PREGÃO ELETRÔNICO CENTRAL nº SIGA-RJ PE0003/24, sediado no Processo nº SEI-100006/000912/2024, no dia 29 de novembro de 2024, a partir das 16h45, com o prosseguimento a Retomada da Fase de Julgamento de Propostas e de Habilitação e demais providências que se fizerem necessárias.


19/11/2024 19:25:56

RAZÕES de RECURSO da FENDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

As RAZÕES do RECURSO apresentadas pela Recorrente FENDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (33.184.956/0001-40) encontram-se no SEI-RJ junto ao Processo que sedia este PE, ficando os demais Licitantes interessados INTIMADOS a apresentarem suas CONTRARRAZÕES.


14/11/2024 11:46:36

Disponibilização de documentos

Os documentos da Licitante VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (10.380.412/0001-58), encontram-se, desde 13/11/2024, junto ao Processo SEI-100006/000912/2024, que sedia este PE, sob os nº SEI-RJ 87533195, 87534588, 87533211, 87533214, 87534597, 87534844, 87534603.


12/11/2024 09:35:32

Retomada do Pregão

AVISOTornamos público que retomaremos o processamento do PREGÃO ELETRÔNICO CENTRAL nº SIGA-RJ PE0003/24, sediado no Processo nº SEI-100006/000912/2024, no dia 13 de novembro de 2024, a partir das 10h, com o prosseguimento da Fase de Julgamento de Propostas e de Habilitação e demais providências que se fizerem necessárias.


06/11/2024 14:20:58

Retomada do Pregão

Tornamos público que retomaremos o processamento do PREGÃO ELETRÔNICO CENTRAL nº SIGA-RJ PE0003/24, sediado no Processo nº SEI-100006/000912/2024, no dia 07 de novembro de 2024, a partir das 14h30min, com o prosseguimento da Fase de Julgamento de Propostas e de Habilitação e demais providências que se fizerem necessárias.


30/10/2024 15:48:43

Atualização de dados junto ao SIGA-RJ

Licitantes, devem V. Sas. atualizarem seus dados parra contato junto ao SIGA-RJ para que possam receber de forma suplementar informações do vosso interesse!


30/10/2024 13:31:36

Retomada do Pregão - Aviso 3

AVISOTornamos público que retomaremos o processamento do PREGÃO ELETRÔNICO CENTRAL nº SIGA-RJ PE0003/24, sediado no Processo nº SEI-100006/000912/2024, no dia 31 de outubro de 2024, a partir das 15h, com o prosseguimento da Fase de Julgamento de Propostas e de Habilitação e demais providências que se fizerem necessárias, inclusive quanto ao disposto pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.


24/10/2024 12:25:15

Retomada do Pregão - Aviso 2

Serve este AVISO para LEMBRAR-VOS que retomaremos o processamento do PREGÃO ELETRÔNICO CENTRAL nº SIGA-RJ PE0003/24, sediado no Processo nº SEI-100006/000912/2024, no dia 24 de outubro de 2024, a partir das 15h, com o prosseguimento da Fase de Habilitação e demais providências que se fizerem necessárias, inclusive quanto ao disposto pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.


23/10/2024 09:05:31

Aviso de Retomada - 2

Tornamos público que retomaremos o processamento do PREGÃO ELETRÔNICO CENTRAL nº SIGA-RJ PE0003/24, sediado no Processo nº SEI-100006/000912/2024, no dia 24 de outubro de 2024, a partir das 15h, com o prosseguimento da Fase de Habilitação e demais providências que se fizerem necessárias, inclusive quanto ao disposto pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.


17/10/2024 09:57:10

Aviso de Publicação do Processo

O Processo nº SEI-100006/000912/2024 que sedia o Pregão em epígrafe encontra-se acessível ao público em geral, com exceção dos documentos atingidos pelo Art. 24 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Empresa Pública Estadual, regida pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.


09/10/2024 15:09:11

Nota de Esclarecimentos nº 3

NOTA DE ESCLARECIMENTOS nº 3Questionamento 47: “É correto o entendimento que o total de postos diurnos são 16, perfazendo o total de 32 vigilantes? Em caso negativo, esclarecer qual é a quantidade correta.”Esclarecimento: Não é correto o entendimento. São 6 (seis) Postos Diurnos de Vigilância do Sistema do Teleférico, devido às 6 (seis) Estações.No Sistema de Santa Teresa são 5 (cinco) Postos Diurnos, atendendo à Estação Carioca, ao Largo do Curvelo, ao Largo dos Guimarães, ao Estacionamento da Estação Carioca e à Oficina dos Bondes. Questionamento 48: “É correto o entendimento que o total de postos noturnos são 14, perfazendo o total de 28 vigilantes? Em caso negativo, esclarecer qual é a quantidade correta. Esclarecimento: Não é correto o entendimento.São 6 Postos Noturnos de Vigilância do Sistema do Teleférico, devido às 6 (seis) Estações.No Sistema de Santa Teresa são 2 (dois) Postos Noturnos, atendendo à Estação Carioca e à Oficina dos Bondes, sendo que nossos Postos Noturnos serão duplas devido às rondas noturnas. Questionamento 49: “Os vigilantes poderão deixar seus postos vazios para almoço e jantar? Em caso negativo, qual situação deverá ser considerada, para fins de apresentação dos custos: haverá indenização da intrajornada, gozo com rendição ou gozo sem rendição?Esclarecimento: Não. Ver Item 5.1.2.28 do Termo de Referência, Anexo do Edital. Questionamento 50: “Tendo em vista o citado no item 7 alínea t, é correto o entendimento que nos locais de serviços há as condições mínimas de trabalho como, água, banheiro, microondas, geladeira e armários para uso dos funcionários?Esclarecimento: Sim, as condições mínimas de área de vivência e não de equipamentos como micro-ondas e geladeira; esses itens ficam a critério da Contratada. Questionamento 51: “Em caso negativo da questão acima, citar a quantidade de cada item que a contratante deverá cotar em suas planilhas de custos.Esclarecimento: A Licitante deverá cotar para 9 (nove) Postos, 3 (três) do Sistema de Bondes de Santa Teresa e 6 (seis) do Sistema do Teleférico.Questionamento 52: “Na presente contratação, o pagamento será por conta depósito vinculada ou fato gerador?”Esclarecimento: Ver Item 12 do EDITAL.Questionamento 53: “O item 4.5.2 menciona o cargo de supervisor, questionamos se é correto o entendimento que no pregão em epígrafe não há previsão de contratação de posto de supervisor.Questionamento 54: “Em caso negativo do questionamento acima, quantos postos de supervisão serão contratados?Esclarecimento: Sim, é correto o entendimento. Questionamento 55: “Os supervisores serão de posto, com salário de R$ 2.026,28 ou supervisor de área com salário de R$ 2.745,21?Esclarecimento: Os Supervisores serão de Posto. Questionamento 56: “Os supervisores terão escala 12x36 ou 44 horas semanais?Esclarecimento: Não.


02/10/2024 10:48:13

Nota de Esclarecimentos nº 2-2

Questionamento 23: “Será desconsiderado horário de almoço?”Esclarecimento: Não. Ver item 3.3.2 do TR. O serviço de vigilância desarmada, diurna e noturna, será executado ininterruptamente, de modo ostensivo e preventivo para guarda e proteção das dependências do Sistema de Bondes de Santa Teresa e Teleférico do Morro do Alemão; por meio de fiscalização, controle de acesso de pessoas, materiais e rondas nos locais indicados no subitem 3.3.1.Questionamento 26: “Considerando que a terceirização de mão de obra caracteriza-se pela prática de atos comerciais e empresariais, os serviços de terceirização, objeto do procedimento licitatório em destaque, são incompatíveis com o universo de atuação das entidades sem finalidade lucrativa correto? Logo entidades sem fins lucrativos são vedados de participarem, correto? Esse é o entendimento dos tribunais, tais como TRF-2 - APL: 0063568932015402510.”Esclarecimento: Correto.Questionamento 31: “O preposto deve permanecer no local de prestação de serviço o tempo todo, ou pode apenas monitorar o contrato e visitar o local ocasionalmente?”Esclarecimentos: O Preposto não tem necessidade de permanecer no local, podendo monitorar e visitar o local ocasionalmente. Questionamento 32: “É permitido que um dos profissionais encarregados do escopo contratual atue como preposto?” Esclarecimentos: Não, a contratada designará uma pessoa para atuar como preposto.Questionamento 36: “A jornada de trabalho será registrada por meio de ponto eletrônico ou outras formas são aceitáveis? Caso seja por ponto eletrônico, quantos dispositivos serão necessários?” Questionamento 37: “O órgão já cotou o valor do relógio de ponto e incluiu-o no custo?” Esclarecimento: Sim, foi considerado. Questionamento 40: “É necessário considerar o adicional de intrajornada?” Esclarecimento: Não.Questionamento 41: “Poderiam dar mais especificações dos uniformes?” Questionamento 42: “Há necessidade de fornecer materiais e/ou equipamentos? Poderiam especificar quais?” Esclarecimento: Ver Item 6 do TR.Questionamento 43: “Qual é a produtividade adotada ou será contratação por postos de serviços?” Questionamento 44: “Existe a possibilidade de alteração da produtividade estipulada, caso tenha sido usada?” Esclarecimentos: Não se aplica.


02/10/2024 10:46:54

Nota de Esclarecimentos nº 2-1

Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade UrbanaCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRALPREGÃO ELETRÔNICO CENTRAL nº SIGA-RJ PE0003/24Processo nº SEI-100006/000912/2024NOTA DE ESCLARECIMENTOS nº 2Esclarecimento Inicial: Os Interessados em participar de Licitações devem tomar conhecimento de todo o EDITAL e do conteúdo de todos os seus Anexos, antes de se valerem do seu Item 10. Questionamento 33: “A planilha de custos precisa incluir, obrigatoriamente, os benefícios determinados na CCT, como assistência médica, odontológica, seguro de vida e auxílio funeral? Se não incluídos, a proposta será desclassificada?” Esclarecimento: Ver Item 8 do TR.Questionamentos 5: ‘qual salário base e benefícios deverá ser utilizado? Qual sindicato deverá ser utilizado?” Segundo o acórdão nº 2.601/20 do Plenário do TCU, é imprópria a “exigência de que as propostas indiquem os sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas que regem as categorias profissionais que executarão o serviço, em vez de considerar o enquadramento pela atividade econômica preponderante do empregador” ‘Esclarecimentos: R$ 1.851,00, benefícios, vale alimentação/refeição, vale transporte, seguro de vida e saúde. Para a prestação de serviço constante do objeto, a CONTRATADA deverá possuir em seu quadro, mão de obra em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, ser qualificada para atender o perfil do serviço contratado e obedecer às disposições estabelecidas em Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da classe ou categoria homologadas na DRT/MTE.Questionamento 15: “deverá ser provisionado insalubridade? Qual grau?’Esclarecimento: Não.Questionamento 35: “6) Algum funcionário tem direito a adicionais de periculosidade ou insalubridade? Se sim, qual o grau?” Esclarecimento: Não, sem exposição a riscos, físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e acidentes. Questionamento 16: “Considerando que os dias úteis do mês podem varias de 18 a 22 dias, conforme feriados, pontos facultativos e folgas, a empresa poderá utilizar média de 20 dias úteis pra calcular provisão de alimentação e transporte?”Esclarecimento: Sim. (Ressaltando que a atividade tem regime de escala)Questionamento 38: “Quantos dias úteis devem ser considerados para o fornecimento de vale-transporte e auxílio-alimentação? Pode ser usada a média de dias como base para o fornecimentos do vales?” Esclarecimento: De acordo com a escala de serviço. Ver Item 3.3.1 do TR.Questionamento 19: “Qual quantidade de mão de obra por cargo?”Esclarecimento: Ver item 3.3.1 do TR.Questionamento 20: “Qual horário de trabalho diário, semanal e mensal por cargo?”Esclarecimento: Ver item 3.3.1 do TR.Questionamento 21: “o intervalo para almoço deverá ser indenizado ou será usufruído?”Esclarecimento: Usufruído. Ver item 3.3.2 do TR. O serviço de vigilância desarmada, diurna e noturna, será executado ininterruptamente, de modo ostensivo e preventivo para guarda e proteção das dependências do Sistema de Bondes de Santa Teresa e Teleférico do Morro do Alemão; por meio de fiscalização, controle de acesso de pessoas, materiais e rondas nos locais indicados no subitem 3.3.1.Questionamento 23: “Será desconsiderado horário de almoço?”Esclarecimento: Não. Ver item 3.3.2 do TR. O serviço de vigilância desarmada, diurna e noturna, será executado ininterruptamente, de modo ostensivo e preventivo para guarda e proteção das dependências do Sistema de Bondes de Santa Teresa e Teleférico do Morro do Alemão; por meio de fiscalização, controle de acesso de pessoas, materiais e rondas nos locais indicados no subitem 3.3.1.


01/10/2024 15:08:41

Nota Esclarecimentos nº 1.2

Questionamento 14: ‘Para atendimento do edital, atestado de execução de serviço de característica semelhante ao objeto, entende-se como comprovação de habilidade da licitante em gestão de mão de obra com fulcro no ACÓRDÃO 553/2016 do PLENÁRIO, correto? Abaixo acórdão. “1.7.1. nos certames para contratar serviços terceirizados, em regra, os atestados de capacidade técnica devem comprovar a habilidade da licitante em gestão de mão de obra, e não a aptidão relativa à atividade a ser contratada” Conforme Súmula n°30 – TCE-SP, em procedimento licitatório, para aferição da capacitação técnica poderão ser exigidos atestados de execução de obras e/ou serviços de forma genérica, vedado o estabelecimento de apresentação de prova de experiência anterior em atividade específica, como realização de rodovias, edificação de presídios, de escolas, de hospitais, e outros itens” ‘Esclarecimento: Todas as exigências para a HABILITAÇÃO TÉCNICA dos Interessados em participar deste PE encontram-se no Item 4 do Anexo DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, SEI-RJ nº 83565925. Questionamentos 15: “deverá ser provisionado insalubridade? Qual grau?’Esclarecimento: Não.Questionamento 16: “Considerando que os dias úteis do mês podem varias de 18 a 22 dias, conforme feriados, pontos facultativos e folgas, a empresa poderá utilizar média de 20 dias úteis pra calcular provisão de alimentação e transporte?”Questionamento 38: “9) Quantos dias úteis devem ser considerados para o fornecimento de vale-transporte e auxílio-alimentação? Pode ser usada a média de dias como base para o fornecimentos do vales?” Esclarecimento: Sim, a média poderá ser utilizada, ressaltando que a atividade tem regime de escala.Questionamentos 17: “lance será por valor unitário? Mensal? Ou anual?”Questionamento 18: “lance será por item ou para todos os itens?”Esclarecimento: Ver Item 5.5 do Edital.Questionamento 22: “qual prazo para resposta diligências?”Questionamento 24: “Será aceito dilação do prazo?”Questionamento 25: “Quantas vezes prazo poderá ser prorrogado?”Esclarecimento: O prazo para resposta a diligências, bem como da sua dilação e/ou prorrogação ou não, serão informados, conforme o caso em diligência, no próprio ato da diligência.Questionamentos 26: “Considerando que a terceirização de mão de obra caracteriza-se pela prática de atos comerciais e empresariais, os serviços de terceirização, objeto do procedimento licitatório em destaque, são incompatíveis com o universo de atuação das entidades sem finalidade lucrativa correto? Logo entidades sem fins lucrativos são vedados de participarem, correto? Esse é o entendimento dos tribunais, tais como TRF-2 - APL: 0063568932015402510.”Esclarecimento: Correto.Questionamento 28: “Tendo em vista não ter sido citada a visita técnica, entendemos a mesma ser facultada. Está correto nosso entendimento?”Esclarecimento: Ver Item 4.2 do Anexo DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO do EDITAL.Questionamento 46: “Proposta cadastradas com valor acima do estimado serão desclassificadas ?”Esclarecimento: Inicialmente não, apenas após as Fase de Julgamento das Propostas/Lances e de Negociação, caso ainda se mantenham acima do valor máximo aceitável para o PE.


01/10/2024 15:07:46

Nota Esclarecimentos nº 1.1

Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade UrbanaCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRALPREGÃO ELETRÔNICO CENTRAL nº SIGA-RJ PE0003/24Processo nº SEI-100006/000912/2024NOTA DE ESCLARECIMENTOS nº 1Esclarecimento Inicial: Os Interessados em participar de Licitações devem tomar conhecimento de todo o EDITAL e do conteúdo de todos os seus Anexos, antes de se valerem do seu Item 10. “Alusivo a planilha de custos:”Questionamentos 1: “será solicitado apenas pelo licitante vencedor? Ou deverá ser apresentado por todos?”Questionamentos 2: “A licitante poderá utilizar seu padrão de planilha de custos? Ou deverá utilizar o padrão do contratante?” Caso deva utilizar o padrão do contratante, poderiam nos encaminhar planilha em formato excel?”Questionamento 29: “Poderia nos enviar a planilha em formato excel?”Questionamento 45: “Poderia fornecer a planilha de custos (e, se aplicável, de materiais/equipamentos) em formato Excel?” Esclarecimentos: A Planilha de Custos e Formação de Preços, que deverá tomar por base o Anexo do EDITAL, SEI-RJ nº 79449231, deverá ser encaminhada pelo Licitante que apresentar o menor valor para o Objeto do Pregão Eletrônico, em anexo à sua Proposta de Preços, após a definição do Licitante Classificado em Primeiro Lugar, ou dos demais que venham a ser convocados para tal apresentação, no caso de Desclassificação da Proposta de Preços ou de Inabilitação do melhor colocado anteriormente.A Planilha de Custos e Formação de Preços em “formato excel” se encontra junto ao Processo nº SEI-100006/000912/2024, sob o nº SEI-RJ 84436433.Questionamento 3: “os itens uniformes e epis e transporte, o licitante poderá apenas declarar em sua planilha que irá utilizar os de sua propriedade, isentando a Contratante de tal custo?”Questionamentos 4: “os itens variáveis, tais como, licença maternidade/paternidade, faltas legais, aviso prévio, etc, poderá ser aplicado o percentual de provisão de acordo com a experiência/estratégia/peculiaridade da empresa? ou a administração tem algum percentual mínimo para aferir como exequível a planilha de custos?”Esclarecimento: Ver Itens 3.3.1 e 4.3 do EDITAL e detalhamento no TR e na Cláusula Nona da Minuta Contratual, que fazem parte do EDITAL como seus Anexos.Questionamento 6: “Os documentos de credenciamento, habilitação e proposta poderão ser assinados de forma digital conforme determina a Lei 2200-2 (planalto.gov.br) ?”Questionamento 27: “A empresa poderá apresentar as declarações, propostas e documentos devidamente assinados por meio de certificado digital do representante legal da empresa?”Esclarecimento: Ver Item 16.8 do EDITAL.Questionamento 7: “Quais materiais deverão ser fornecidos?”Questionamento 8: “Quais insumos deverão ser fornecidos?”Questionamento 9: “Quais equipamentos deverão ser fornecidos?”Questionamento 10: “Quais uniformes e EPIs deverão ser fornecidos?”Esclarecimento: O Item 6 do TR deverá esclarecer tais Questionamentos.Questionamentos 11: “O objeto já vem sendo executado por alguma empresa? Qual empresa? Poderá ser aproveitado a mesma mão de obra?”Questionamentos 30: “Há um contrato atualmente em vigor? Caso os serviços já estejam sendo prestados, gostaríamos de saber a identidade da empresa responsável.Esclarecimento: Não há Contrato da CENTRAL em vigor atualmente.Questionamento 12: “qual alíquota de ISS para o objeto?”Questionamento 34: “Qual é a alíquota do ISS do Município onde o serviço será prestado?” Esclarecimento: 5%.Questionamento 13: “qual tarifa transporte público do município?”Questionamento 39: “Qual é o valor atual da tarifa de transporte público no município?” Esclarecimento: As Tarifas dos Transportes Públicos em vigor no Município do Rio de Janeiro/RJ podem ser vistas em diversos locais na internet, como em https://www.cartaoriocard.com.br/rcc/institucional/tarifas.

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Ata do Pregão Eletrônico CENTRAL nº SIGA-RJ PE0003/24
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