COMISSÃO CONTRATAÇÃO

ATA FINAL

PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA PD Nº 006/2024

Aos Quatorze dias do mês de outubro de 2024, às 11:00 horas, a Agente de Contratação Christiane de Andrade Costa, deu abertura a sessão pública pertinente ao processo de dispensa SEI-180002/000797/2024, que tem por objeto a execução de contratação de empresa especializada na confecção de camisetas de manga comum e camisetas polo personalizadas, com impressões específicas nas áreas frontal, costas e mangas, contendo o logotipo conforme as especificações dos dois tipos de camisas. A sessão foi realizada através do endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (SIGA), onde deu-se o início da apresentação das propostas pelos proponentes, às 17:30h do dia 07/10/2024 e encerrou-se o tempo limite para apresentação das propostas, ás 18:00 horas do dia 10/10/2024. A sessão de disputa de lances teve duração até ás 15:30 horas do dia 14/10/2024. Após a finalização do tempo de disputa de lances, começou a etapa de julgamento das propostas, e os proponentes foram considerados classificados, exceto a empresa M.T.L COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA(52.553.440/0001-70), que apresentou o valor muito acima do valor estimado. Seguindo o rito, foi solicitada a documentação de habilitação ao proponente SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI(31.172.252/0001-21), classificado com o menor valor, no dia 14/10/2024 às 16:35:45 horas, a mesma foi enviada e avaliada, e constatou-se que a proposta estava sem assinatura e com certidões vencidas, o proponente foi desclassificada e solicitada a documentação da proponente subsequente ELIOM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA(46.944.753/0001-56), a mesma, no dia 18/10/2024 à 13:19:19 informou a essa comissão de contratação que estava declinado da  participação neste processo de Dispensa, Chamamos a apresentar documentação então a próxima proponente  EMR BORDADOS LTDA( 50.618.605/0001-19), que também declinou na participação desta Dispensa. Foi solicitada, a apresentar a documentação a proponente CONFECÇÕES BACELAR LTDA-ME(18.977.285/0001-80), que apresentou a documentação vencida. Chamamos a próxima proponente 9 SERVICE LTDA(56.083.723/0001-56), que nos comunicou que também estava com certidões vencidas e por isso estava declinando.  a próxima proponente MW TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA(18.037.209/0001-95),  não apresentou a documentação tempestivamente e foi desclassificada. Chamamos a proponente ADAO DO NASCIMENTO (44.881.434/0001-13), que não havia nas suas atividades econômicas e secundária nenhuma função que se assemelhasse com o objeto do processo de Dispensa, foi solicitado a mesma, um atestado de capacidade técnica que comprovasse a execução do serviço semelhante com o objeto, o mesmo não apresentou e foi desclassificado. foi chamado o proponente FAST GRÁFICA E EDITORA LTDA(13.944.941/0001-25), que declinou de participar deste processo de Dispensa. Reclassificamos então, todas as empresas que apresentaram documentação e não estavam com as mesmas em dia para apresentar as mesmas atualizadas. A proponente SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI(31.172.252/0001-21), que era a proponente com menor valor, não apresentou a documentação, então chamamos a proponente CONFECÇÕES BACELAR LTDA-ME(18.977.285/0001-80) a apresentar a documentação atualizada. A mesma apresentou no dia 11/11/2024 a documentação atualizada em dia e assim a mesma foi classificada. A fase de julgamento de lances e envio de documentação foi encerrada e iniciou-se a fase de interposição de recurso de julgamento de lances no dia 11/11/2024, às 15:35:09, não houve intenção de recurso. Foi aberta a fase de Negociação com a CONFECÇÕES BACELAR LTDA-ME(18.977.285/0001-80), o mesmo já havia informado anteriormente que estava no seu limite orçamentário, e esta fase foi encerrada, e a empresa considerada habilitada. Deu-se início então a fase de interposição de recurso para habilitação ao dia 11/11/2024 às 15:56:54, não havendo nenhuma intenção de recurso. A proponente CONFECÇÕES BACELAR LTDA-ME(18.977.285/0001-80) foi declarada vencedora. , o processo foi encaminhado no dia 11/11/2024 à Autoridade Superior para homologação. O Processo Eletrônico de Dispensa foi homologado ao dia 11/11/2024 às 16:25:00 a favor da Empresa CONFECÇÕES BACELAR LTDA-ME(18.977.285/0001-80) no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), no sistema de compras (SIGA), docs SEI. Nº 87314562, 87329469, 87329989, 87331876 .Todas as informações foram //inseridas neste sistema eletrônico de processos - https://sei.rj.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=62771404

Encerrou-se a sessão, da qual se lavrou a presente Ata e após revisão e em conformidade, foi assinada por esta Agente de Contratação.

Christiane de Andrade Costa

Agente de Contratação

PED nº: PD 006
Processo: SEI-180002/000797/2024
Objeto: Confecção de Camisas Personalizada