Resposta Esclarecimento_PE 142/24

Senhores, em resposta ao pedido de esclarecimento apresentado para o PE 142/24, a área técnica esclarece que:``O último Termo de Referência, “item 6. Dos requisitos de contratação” no subitem “Da avaliação técnica” (81880946), o ``Certificado de Registro do Produto, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ou a cópia da publicação do registro no Diário Oficial da União`` é exigido exclusivamente para o item 1 – óculos de proteção. Em relação ao item 2 - pulseira de identificação, está classificado como ``produtos não regularizados como dispositivos médicos``, conforme a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Considerando que foi exigida documentação para produto para a saúde e o item não se enquadra em tal classificação, solicitamos a suspensão do Pregão Eletrônico``. Dessa forma, o PE 142/24 será suspenso para retificação do Edital. Solicito aos senhores que verifiquem o site da Saúde e o sistema SIGA para acompanhamento da Nova Data de realização do certame.