AVISO_PE 160/24

Senhores, devido ao lapso temporal, será publicada uma NOVA DATA para a abertura do PE 160/24. Sugiro que verifiquem o site da saúde e o quadro de aviso do pregão para ciência e acompanhamento.

Resposta_Pedido de Esclarecimento II_PE 165/24

PERGUNTA: Pela quantidade licitada o se realmente for o litro o fixador equivale a 7 galões de 76 litros e o revelador a 36 galões, acreditamos que esta quantidade não vai atender as demandas solicitadas no termo de referência, na funesbom solicitada 90 litros o que não é nem múltiplo de 38 litros e nem de 76 litros, as quantidades não equivalem ao solicitado, pois a funesbom recebera pelas contas 3 galões de 38, esta divergente acreditamos que a funesbom esta solicitando a embalagem de 38 a 76 litros e não o litro conforme informado pelos senhores que atenderia as demandas na funesbom. Por gentileza solicitamos um novo esclarecimento tendo em vista que se realmente for licitado o litro não atenderia as demandas da funesbom e fserj. // RESPOSTA: ``Opta-se por não especificar as embalagens de fixador e revelador em volumes fixos de 38 ou 76 litros, tendo em vista que tal exigência estaria em desacordo com os princípios norteadores das licitações públicas, especialmente o princípio da competitividade, conforme previsto na Lei n.º 1.4133/2021, art. 5º. A imposição de capacidade específica para embalagens limitaria a participação de fornecedores que utilizam volumes distintos, o que reduziria a possibilidade de obtenção de propostas vantajosas e impediria uma ampla concorrência. Assim, a presente especificação visa garantir uma concorrência justa e ampla, proporcionando à Administração Pública o melhor atendimento das necessidades das unidades abastecidas pela Secretaria de Estado de Saúde, Departamento Geral de Ações Socioducativas e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Dessa forma, reafirma-se que a embalagem apresentada pelo fornecedor não acarretará divergências no momento da entrega.`` A ÍNTEGRA DA RESPOSTA ENCONTRA-SE NO DOCUMENTO 86518210 DO PROCESSO SEI-080001/012259/2022.

Resposta Esclarecimento_PE 160/24

Em atenção ao questionamento apresentado ao Edital do PE 160/24, segue resposta técnica: PERGUNTA: Gostaríamos de esclarecer sobre os referidos itens desta licitação, se serão licitados os produtos com rendimento de 38 ou 76 litros pois existem os dois tipos de apresentação e os licitantes ofertarão o de menor valor de mercado com a capacidade de produzir 38 litros acarretando divergências no ato da entrega dos referidos itens. // RESPOSTA: Conforme o item 2 do Termo de Referência (84336517) a unidade de fornecimento é o “litro”, sendo aceitas as embalagens contendo 38 ou 76L. Dessa forma, a quantidade de litros que cabem na embalagem apresentada pelo fornecedor não acarretará divergências no momento da entrega, desde que respeitada a quantidade licitada.