Aos 30 dias do mês de outubro de 2024, às 18:00:00h, a Agente de Contratação Ticiane Franco da Penha, nomeada pela Portaria FUNARJ nº 1.412 de 16 de outubro de 2024, que institui a Comissão de Contratação, com a finalidade de abertura de sessão pública pertinente ao processo de dispensa SEI-180002/001792/2024, que tem por objeto a Aquisição de Café, Açúcar e Adoçante, realizado através do endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (SIGA), onde se deu o início da apresentação das propostas pelos proponentes. No dia 04/11/2024, às 18:00:00h encerrou-se a apresentação de Propostas. No dia 05/11/2024, ás 10:30:21 o sistema deu início a abertura de sessão de disputa de lances. Ás 14:28:28 e ás 14:28:41 o proponente MORAIS CARVALHO COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (55.085.298/0001-71) solicitou o cancelamento do seu lance, contudo, por razões de falha técnica interna, não foi possível corrigir o valor em tempo hábil. Dado isto, realizamos diligência com o ponto focal do sistema, para possível ajuste. Todavia, o sistema não permitiu. Permanecendo, portanto, o último valor do lance ofertado pelo proponente. Ás 14:31:37 a agente de contratação deu início a etapa de Julgamento das Propostas dos itens. Dando prosseguimento ao rito, classificamos todos os proponentes dos itens 1, 2 e 3 e chamamos o primeiro colocado o proponente AL&B COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (57.395.625/0001-17), classificado para o item 1 e demos abertura ao período de envio de documentação ás 15:01:35, no entanto, o período de envio foi encerrado ás 15:04:06, mesmo esta agente de contratação não lembrando deste ato. No mesmo dia 05/11/2024, ás 15:05:10 a agente de contratação abriu período de envio de documentação para o proponente AL&B COMERCIO DE PRODUTOS INTEGRADOS (57.395.625/0001-17), classificado para o item 1, ás 15:05:11 para o proponente SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (09.582.478/0001-41), classificado para os itens 2 e 3. O proponente SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (09.582.478/0001-41), relatou que estava com dificuldades para enviar a documentação através do sistema SIGA, então disponibilizamos o envio via e-mail e demos aos proponentes o prazo de 24h para que nos remetesse os documentos descrito no Termo de Referência. No dia 06/11/2024 recebemos a documentação via e-mail (88404743) dos dois proponentes selecionados e sinalizamos o recebimento no chat do sistema SIGA. O proponente AL&B COMERCIO DE PRODUTOS INTEGRADOS (57.395.625/0001-17) também relatou dificuldades para o envio de documentos pelo SIGA. No dia 08/11/2024 ás 14:52:00 respondemos via chat SIGA que os dois proponentes enviaram a documentação correta e que estavam aptos a enviar as amostras dos itens 1, 2 e 3. No dia 11/11/2024, o proponente teve sua amostra reprovada, solicitamos que se possível, enviasse-nos uma outra amostra de outra marca, no entanto, a empresa informou que devido ao valor ofertado não seria possível (87917078). Diante disso, reprovamos a empresa AL&B COMERCIO DE PRODUTOS INTEGRADOS (57.395.625/0001-17) e em seguida, ás 17:09:22, abrimos o sistema para envio de documentação para empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (02.768.278/0001-39) que nos enviou a documentação no dia 12/11/2024, no mesmo dia, recebemos as amostras da empresa SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (09.582.478/0001-41), conforme comprovante (88364281). No dia 13/11/2024, ás 16:35:10, após análise de documentação da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (02.768.278/0001-39) e a mesma estar de acordo, solicitamos que nos enviasse a amostra até o dia 22/11/2024. No dia 14/11/2024, ás 12:02:32 divulgamos para empresa SANRITA COMERCIO EM SERVIÇOS LTDA (09.582.478/0001-41) que a amostra que eles enviaram foi aprovada. Neste mesmo dia, informamos  aos proponentes que daríamos uma pausa na condução da Dispensa, tendo em vista o Decreto n° 49.354 de 01 de Novembro de 2024, que não haveria expediente de 15 a 20 de Novembro do Governo do Estado, e que retornaríamos com o Processo Eletrônico de Dispensa dia 21/10/2024 ás 10h. No dia 22/11/20224 recebemos a amostra enviada pelo proponente GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (02.768.278/0001-39), conforme doc. SEI (88349517), porém a mesma foi reprovada e a empresa declarou que não poderia mandar outra dentro do orçamento (87909323). Seguindo o rito, a empresa foi desclassificada e ás 15:36:10 abrimos período de envio de documentação para empresa GPS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA (51.884.749/0001-80) com o prazo de 24h. No dia 25/11/2024 ás 13:57:54 o proponente em questão relatou que a empresa havia ficado sem internet no dia 22/11/2014 e que enviaria a documentação no mesmo dia, posto isso, estendemos o envio até ás 17:30h, todavia, até o horário estipulado a empresa não enviou os documentos e ás 17:33:22 desclassificamos o proponente GPS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA (51.884.749/0001-80) e abrimos período de envio de documentação, ás 17:35:30 para empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA (21.760.032/0001-65). Entretanto, não obtivemos nenhuma resposta da empresa, logo no dia 26/11/2024 ás 17:57:20 encerramos o período de envio do proponente PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL (21.760.032/0001-65). E iniciamos o período de envio de documentação para empresa F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (31.021.788/0001-46) ás 17:59:53. No dia 27/11/2024, ás 11:45:22, a empresa F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (31.021.788/0001-46) manifestou-se sobre o valor que ofertaram estar acima da estimativa, a agente de contratação fez tentativas de baixar o preço, porém a empresa não quis adequar o valor. Então, ás 16:49:42 a empresa F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA (31.021.788/0001-46), foi desclassificada e ás 16:52:24 abrimos o período de envio de documentação para empresa SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA  (09.582.478/0001-41). No dia 28/11/2024, ás 09:04:24 a empresa SANRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA (09.582.478/0001-41) relatou no chat que havia enviado a documentação via e-mail, pois não conseguiu via SIGA. Neste momento, informou que havia recebido os documentos, mas a proposta estava acima do estimado para contratação. No entanto, ás 15:35:03 a empresa declarou que não conseguiria baixar o valor ofertado. Sendo assim, a agente de contratação declarou via chat que a PED seria fracassada e fez suas considerações finais, relatando o ocorrido com a empresa MORAIS CARVALHO COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (55.085.298/0001-71) e os demais proponentes. Em seguida, a empresa SANRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA (09.582.478/0001-41) foi desclassificada para item 1, ás 16:19:36, assim como o proponente MORAIS CARVALHO COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (55.085.298/0001-71), ás 16:19:45, que estava com o valor inexequível. Seguindo o rito, o Julgamento dos Lances foi encerrado, Sessão de Chat Encerrada e o período de envio de documentação também foi encerrado. Em seguida foi aberto período de Intenção de Recurso, onde não houve Intenção de Recursos. Sendo assim, o Item 1 foi FRACASSADO, ás 16:45:28, tendo como justificativas as amostras reprovadas e valores inexequíveis apresentados pelas empresas. Logo após, iniciamos o período de negociação para os itens 2 e 3, e o proponente SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (09.582.478/0001-41) não manifestou interesse em negociar os itens, então fechamos o período de negociação e iniciamos a habilitação para os itens 2 e 3, e seguidamente encerramos a habilitação dos mesmos. E se iniciou operído de Interposição de Habilitação, na qual, não houve manifestação de Intenção e o período foi encerrado. A seguir, ás 17:26:01 declaramos a empresa SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (09.582.478/0001-41) vencedora do item 2 com o valor de 10.550,00 (Dez Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) e vencedora do item 3 com o valor de 4.499,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Logo depois, ás 17:28:11 a Sessão foi encerrada pelo sistema e o PED enviada para a autoridade superior para homologação. E no dia 29/11/2024, ás 12:20:49 o PED foi homologado total.

Nada mais havendo a tratar, eu Ticiane Franco da Penha, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai por mim assinada eletronicamente.

Ticiane Franco da Penha

Agente de Contratação

PED nº: PD 014
Processo: SEI-180002/001792/2024
Objeto: Aquisição de Café, Açúcar e Adoçante