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08/11/2024 10:00:21 - Sistema : Abertura da Sessão realizada.
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08/11/2024 10:00:21 - Sistema : Disputa Iniciada.
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08/11/2024 10:00:21 - Sistema : Propostas dos participantes classificadas.
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08/11/2024 10:04:36 - Agente de Contratação : Bom dia a todos !
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08/11/2024 10:06:01 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 47.998,8700 para o Item 1.</span>
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08/11/2024 10:26:45 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 47.900,0000 para o Item 1.</span>
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08/11/2024 10:29:59 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 47.898,3700 para o Item 1.</span>
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08/11/2024 13:24:41 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 47.500,0009 para o Item 1.</span>
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08/11/2024 13:42:52 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 47.498,2700 para o Item 1.</span>
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08/11/2024 13:46:41 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 45.300,0000 para o Item 1.</span>
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08/11/2024 13:49:11 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 44.470,0000 para o Item 1.</span>
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08/11/2024 13:51:03 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 44.500,0000 para o Item 1.</span>
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08/11/2024 13:53:03 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 43.927,0000 para o Item 1.</span>
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08/11/2024 13:59:14 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 40.500,0000 para o Item 1.</span>
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08/11/2024 13:59:43 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 38.808,0000 para o Item 1.</span>
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08/11/2024 13:59:51 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 38.998,0000 para o Item 1.</span>
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08/11/2024 13:59:54 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 38.800,0000 para o Item 1.</span>
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08/11/2024 13:59:59 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 38.000,0000 para o Item 1.</span>
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08/11/2024 14:00:00 - Sistema : Prezados, o período de lances foi encerrado para o Item 1
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08/11/2024 14:02:58 - Sistema : Etapa de Julgamento das Propostas Iniciada. Feche esta janela/aba e consulte novamente o PED pelo menu Dispensa de Licitação > Lances/Fase Final.
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08/11/2024 14:02:58 - Sistema : Julgamento dos Lances Iniciado para os Itens.
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08/11/2024 14:02:58 - Sistema : Sessão do Chat Aberta.
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08/11/2024 14:11:53 - Sistema : Proponente CLRX EMPREENDIMENTOS LTDA Classificado para o Item 1.
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08/11/2024 14:11:53 - Sistema : Proponente ESFERA XXI MANUTENCAO E SERVICOS LTDA Classificado para o Item 1.
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08/11/2024 14:11:53 - Sistema : Proponente LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Classificado para o Item 1.
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08/11/2024 14:11:53 - Sistema : Proponente MGVT SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Classificado para o Item 1.
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08/11/2024 14:11:53 - Sistema : Proponente RIO ALFA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA Classificado para o Item 1.
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08/11/2024 14:31:07 - Proponente 1 : Boa Tarde Sr. Pregoeiro. Estamos a disposição para andamento do processo.
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08/11/2024 14:36:03 - Agente de Contratação : Este Agente de contratação solicita que a proponente RIO ALFA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45), encaminhe a proposta detalhada, no prazo de 2:00 horas que se encerrará as 16:40h do dia 08/11/2024.
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08/11/2024 14:38:07 - Agente de Contratação : A proposta detalhada deverá ser encaminhada para o email: administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br
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08/11/2024 14:57:53 - Agente de Contratação : Junto a proposta detalhada deverá ser encaminhada a planilha orçamentária com os custos unitários, assim como o detalhamento do BDI, por se tratar de serviço de engenharia.
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08/11/2024 15:13:16 - Proponente 1 : Sr. pregoeiro, foram enviado os documentos neste exato momento.
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08/11/2024 15:40:06 - Agente de Contratação : Informo que a documentação solicitada a proponente, RIO ALFA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, foi recebida, e a sessão será suspensa para análise da documentação e será retomada às 10:00horas do dia 12/11/2024.
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08/11/2024 15:40:22 - Agente de Contratação : Boa tarde a todos.
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08/11/2024 15:40:29 - Sistema : Sessão Suspensa.
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12/11/2024 09:50:02 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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12/11/2024 09:50:25 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
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12/11/2024 09:51:20 - Agente de Contratação : Bom dia a todos!
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12/11/2024 09:57:27 - Agente de Contratação : A documentação da proposta da proponente, RIO ALFA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, foi aprovada e será inserida no processo SEI 350006/007464/2024, em tempo oportuno.
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12/11/2024 09:59:17 - Agente de Contratação : A ducumentação de habilitação da proponente, RIO ALFA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, encontra-se em análise.
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12/11/2024 10:09:48 - Agente de Contratação : A sesseão será encerrada para conclusão da análise da documentação e será retomada no dia 14/11/2024 às 15:30h
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12/11/2024 10:10:08 - Sistema : Sessão Suspensa.
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14/11/2024 16:20:29 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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14/11/2024 16:21:07 - Agente de Contratação : Boa tarde a todos !
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14/11/2024 16:21:15 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
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14/11/2024 16:22:25 - Sistema : Julgamento dos lances Encerrado.
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14/11/2024 16:22:25 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
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14/11/2024 16:30:36 - Agente de Contratação : Informo que a documentação de habilitação da proponente, RIO ALFA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, ainda se encontra em análise.Devido ao feriado de 15 de novenmbro, associado a reunião do G20, a sessão será retomada dia 20/11/2024, as 14:00h.
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14/11/2024 16:31:20 - Sistema : Sessão Suspensa.
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19/11/2024 16:04:11 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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19/11/2024 16:04:33 - Agente de Contratação : Boa tarde a todos!
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19/11/2024 16:06:00 - Agente de Contratação : Devido a reunião do G20 e feriado no dia 20/11/2024, a sessão será retomada dia 27/11/2024, as 14:00horas
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19/11/2024 16:06:25 - Sistema : Sessão Suspensa.
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27/11/2024 14:00:46 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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27/11/2024 14:21:37 - Agente de Contratação : Informo que este Agente de contratação encontra-se aguardando manifestação da Sra. Ordenadora de Despesas.
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27/11/2024 14:22:27 - Agente de Contratação : A sessão será retomada as 14:00 horas do dia 29/11/2024.
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27/11/2024 14:22:47 - Sistema : Sessão Suspensa.
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29/11/2024 14:09:42 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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29/11/2024 14:15:46 - Agente de Contratação : Informo que este Agente de contratação ainda encontra-se aguardando manifestação da Sra. Ordenadora de Despesas, por conta de realinhamento operacional.
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29/11/2024 14:16:34 - Agente de Contratação : A sessão será retomada em 02/12/2024.
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29/11/2024 14:17:35 - Agente de Contratação : A sessão será retomada as 14:00 horas do dia 02/12/2024.
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29/11/2024 14:17:50 - Sistema : Sessão Suspensa.
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02/12/2024 13:57:08 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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02/12/2024 14:08:30 - Sistema : Revogação realizada. Justificativa: A Diretora de Engenharia e Arquitetura, com base no teor da Resolução nº 5804, de 08 de maio de 2024, publicada no DOERJ do dia 09/05/2024, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto do Art. 71, Inc. II da Lei Federal nº 14.133/21, e:
CONSIDERANDO que o objeto da pretensa contratação direta ora requisitado neste certame, após decisão de alinhamento Institucional e por fato superveniente ao presente processo se tornou desnecessário, uma vez que o espaço mencionado nos estudos técnicos da exordial servirá a outro propósito, motivo pelo qual as adequações e soluções de espaço propostos nos projetos dos estudos iniciais não alcançará os interesses, objetivos e demandas prospectados pela Administração;
CONSIDERANDO que a lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, exige da Administração pública grandes desafios e necessidades no que tange ao acompanhamento e melhor instrução dos procedimentos de contratação;
CONSIDERANDO que a tramitação do presente procedimento administrativo, na fase atual, não alcançou a sua fase conclusiva, não havendo um resultado definitivo ao processo, o que, por conseguinte, não implica no direito adquirido a quaisquer dos interessados;
CONSIDERANDO, a conveniência e oportunidade da Administração na revogação deste procedimento;
CONSIDERANDO ainda que a administração pública como um todo, busca atingir todos os princípios legais que regem os procedimentos licitatórios, em especial aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, razoabilidade e proporcionalidade;
RESOLVE:
REVOGAR o Processo Eletrônico de Dispensa nº 002/2024 nos termos do art. 71, Inc. II da Lei nº 14.1333/21, in verbis:
“Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: II - revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade;”
O princípio da autotutela sempre foi observado no seio da Administração Pública, sendo contemplado na Súmula nº 473 do STF, estando nos seguintes termos:
"A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tomem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em qualquer caso, a apreciação judicial".
Verifica-se pela leitura do dispositivo anterior que, não sendo conveniente e oportuna para a Administração, esta tem a possibilidade de revogar o procedimento licitatório, acarretando inclusive, o desfazimento dos efeitos da licitação.
Sendo assim, estando presentes todas as razões que impedem de pronto à realização de tal procedimento, decide-se por REVOGAR o Processo Administrativo em epígrafe, na sua integralidade.
Diante do exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos, EMITE-SE o presente TERMO DE REVOÇÃO Processo Eletrônico de Dispensa nº 002/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/21.
Encaminhe-se o presente termo de revogação ao Agente de Contratação e Equipe de Apoio para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis.
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