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Detalhe Licitações e Processos Eletrônicos de Dispensa

Identificador:

PD 006/24-MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES

Unidade:

RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Status:

Homologado

Modalidade:

Processo Eletrônico de Dispensa - Lei 14.133/21

Critério de Julgamento:

Menor Preço

Data/Hora de Publicação:

05/11/2024 15:30:00

Data/Hora Limite de Apresentação de Propostas:

13/11/2024 08:59:00

Data/Hora Abertura da Sessão:

13/11/2024 09:00:00

Data/Hora fim da Disputa:

13/11/2024 13:00:00

Processo(s):

SEI-040014/063255/2024

Edital e Documentos:

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Acompanhamento OnLine:

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PNCP:

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Avisos

Data de Publicação:

22/11/2024 11:58:24

Título:

Documento da empresa Mar e Fire

Conteúdo:

Prezados, informo que se encontram em ``documentos avulsos``a documentação da empresa Mar e Fire

Data de Publicação:

08/11/2024 15:29:25

Título:

Valor estimado para cada um dos montantes

Conteúdo:

Prezados, informo que se encontram em ``documentos avulsos`` os valores estimados para cada um dos montantes a serem contratados. Alerto que o valor referente ao montante C- Fornecimento de peças é um valor fixo de R$ 9.859,00 (nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais), sendo assim, esse montante não poderá ter seu valor alterado conforme Termo de Referência.

Atas

Nome	Documento
Manutenção de extintores
Histórico de Mensagens

Lotes

Id	Ord.	Descrição	Quantidade	Exclusivo ME/EPP
1	1	SERVICO DE RECARGA DE EXTINTOR,AGENTE EXTINTOR: DIOXIDO DE CARBONO E AGUA PRESSURIZADA, PESO: N/D - ID:61780 - Código do Item:0557.007.0008	1	S
1	2	MANUTENCAO EM EXTINTORES DE INCENDIO ,DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TESTE HIDROSTATICO NAS MANGUEIRAS DOS EXTINTORES - ID:124511 - Código do Item:0557.002.0034	1	S
1	3	PECAS / COMPONENTES EXTINTOR INCENDIO,DESCRICAO: PARAFUSO COM PORCA, EXTINTOR: PO QUIMICO SECO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE - ID:150748 - Código do Item:4210.064.0002	1	S

Mensagem
13/11/2024 09:00:21 - Sistema : Abertura da Sessão realizada.
13/11/2024 09:00:21 - Sistema : Disputa Iniciada.
13/11/2024 09:00:21 - Sistema : Propostas dos participantes classificadas.
13/11/2024 09:01:26 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 31.780,0000 para o Lote 1.</span>
13/11/2024 09:01:39 - Agente de Contratação : Bom dia, Senhores e senhoras. Declaro aberta a sessão. Conduzirei a disputa do Processo Eletrônico de Dispensa pela Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Desde já, boa sorte para todos!
13/11/2024 09:01:48 - Agente de Contratação : Fiquem atentos ao tempo e ofereçam seus lances
13/11/2024 11:55:32 - Agente de Contratação : Alerto que a sessão se encerrará automaticamente às 13 horas
13/11/2024 12:59:53 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 31.760,0000 para o Lote 1.</span>
13/11/2024 13:00:00 - Sistema : Prezados, o período de envio de lances foi encerrado para o Lote 1
13/11/2024 13:01:14 - Sistema : Etapa de Julgamento das Propostas Iniciada. Feche esta janela/aba e consulte novamente o PED pelo menu Dispensa de Licitação > Lances/Fase Final.
13/11/2024 13:01:14 - Sistema : Julgamento dos Lances Iniciado para os Lotes.
13/11/2024 13:01:14 - Sistema : Sessão do Chat Aberta.
13/11/2024 13:03:53 - Agente de Contratação : Prezados (as) informo que prosseguiremos com o Processo de Dispensa Eletrônica.
13/11/2024 13:24:12 - Agente de Contratação : Informo que realizaremos a pesquisa das sanções em nome da empresa MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME (00.242.351/0001-09), peço por gentileza que aguardem alguns instantes
13/11/2024 13:27:43 - Agente de Contratação : Informamos foi realizada a consulta da empresa e a mesma MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME encontra-se regular.
13/11/2024 13:28:22 - Agente de Contratação : Prezada empresa MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME (00.242.351/0001-09) para que possamos prosseguir com a presente contratação, peço por gentileza o envio da proposta de preços, no prazo mínimo de 2 (duas) horas, envie a proposta. A proposta deverá ser anexada na opção ``Anexar Documento`` do sistema SIGA.
13/11/2024 13:28:26 - Sistema : Período de envio de documentos iniciado. O Encerramento será realizado manualmente pelo agente de contratação.
13/11/2024 13:28:27 - Sistema : Proponente MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME (00.242.351/0001-09) por gentileza atualize a tela e encaminhe os documentos necessários através do botão Anexar Documentos.
13/11/2024 14:37:00 - MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME : Prezado Senhor pregoeiro ,boa tarde !Documentação enviada
13/11/2024 14:45:37 - Agente de Contratação : Prezada MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME (00.242.351/0001-09) a proposta deve estar em conformidade com o Anexo B do Termo de Referência, favor ajustar a proposta.
13/11/2024 14:54:09 - MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME : Prezada Senhora pregoeira ,boa tarde , venho mui-respeitosamente e encarecidamente solicitar um prazo de mais 1.30 (huma hora e trinta minutos para que possamos ajustar a proposta.
13/11/2024 14:56:35 - Agente de Contratação : Prezada MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME, prorrogação concedida. Prazo se encerra em às 16:58
13/11/2024 16:38:21 - MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME : Prezada senhora pregoeira mui-respeitosamente , mas ninguém conseguiu entender a tabela de vocês, peço encarecidamente uma explicação pois nemno TERMO DE REFERENCIA ANEXO B ,a somatória não chega a lugar nenhum ,peço que verifiquem a formula em que fizeram esta tabela ,para podermos atende-l0s , sendo assim solicito um novo prazo para concluir esta tabela.
13/11/2024 16:44:29 - MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME : Peço a gentileza que verifiquem a tabela do ANEXO B e verão a impossibilidade de chegarnos valores, o quantitativo não bate em nenhuma coluna.
13/11/2024 16:45:38 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
13/11/2024 17:03:42 - Agente de Contratação : Prezada MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME fica concedido o prazo adicional de 30 minutos encerrando-se ás 17:28 da data de hoje 13/11/2024.
13/11/2024 17:28:31 - Sistema : Período de envio de documentos encerrado pelo agente de contratação.
13/11/2024 17:28:51 - Agente de Contratação : Prezados, informo que recebemos tempestivamente a proposta da empresa MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME (00.242.351/0001-09), em breve informaremos a data da próxima sessão para a divulgação do resultado da análise.
13/11/2024 17:29:10 - Sistema : Sessão Suspensa.
14/11/2024 10:00:39 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
14/11/2024 10:02:21 - Agente de Contratação : Bom dia, prezados fica agendada a próxima sessão para o dia 21/11/2024 às 12 horas, para a divulgação do resultado da proposta apresentada pela empresa MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME (00.242.351/0001-09), ficando desde já todos convocados.
14/11/2024 10:02:25 - Sistema : Sessão Suspensa.
21/11/2024 12:10:56 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
21/11/2024 12:11:43 - Agente de Contratação : Boa tarde prezados (as) informo que prosseguiremos com o presente processo de dispensa eletrônica
21/11/2024 12:13:37 - Agente de Contratação : Após a análise da proposta apresentada pela empresa MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME (00.242.351/0001-09), informo que o documento está de acordo com o Termo de Referência.
21/11/2024 12:17:25 - Agente de Contratação : Prezada MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME (00.242.351/0001-09) para que possamos prosseguir, informo que a documentação de habilitação deverá ser enviada no prazo máximo de 03 (três) dias úteis para o endereço eletrônico: licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br aos cuidados da Agente de Contratação Luciane Calixto. O prazo se encerra no dia 26/11/2024. A documentação a ser entregue está listada nos subitens 5.4, 5.5, 5.6 e 5.7 do Termo de Referência conforme texto que segue:
21/11/2024 12:17:38 - Agente de Contratação : 5.4. Habilitação técnica e operacional5.4.1. Para fins de comprovação da qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos:5.4.1.1. um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove (m) aptidão pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, na forma do artigo 67, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21 que indiquem nome, função, endereço, telefone, e-mail ou telefax de contato do (s) atestador (es), ou qualquer outro meio para eventual contato pelo Rioprevidência.5.4.1.1.1. poderá ser apresentado mais de um atestado de capacidade técnica, sendo aceito o seu somatório, desde que reste demonstrada a execução concomitante do objeto.5.4.1.1.2. A aptidão técnico-operacional para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto desta licitação poderá ser demonstrada pela execução pretérita de, no mínimo, 50§ do quantitativo relativo ao subitem 3.2.1.5.4.1.2. Apresentar Certificado de Credenciamento (Carteira de Registro) emitido pelo CBMERJ, para desempenho, especificamente, das atividades relacionadas a Bombeiros Particulares, em plena validade na data de realização do certame, da assinatura do contrato e durante toda a vigência contratual.5.4.1.3. Apresentar Registro da Declaração da Conformidade do Fornecedor - Empresa de Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores, expedido pelo INMETRO;5.4.1.4. É facultado ao licitante comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriá-lo em conjunto com os eventuais equipamentos existentes, tomando ciência de suas características, material utilizado, estado de conservação e eventual necessidade de substituição de peças para a perfeita execução dos serviços objeto desta licitação.5.4.1.5. O licitante, quando da visita física para a realização da vistoria técnica, deverá estar munido de 2 (duas) vias da Declaração de Realização de Vistoria, devendo o representante legal da licitante assiná-lo, e solicitar a assinatura do servidor do Rioprevidência responsável pelo acompanhamento da vistoria na via que lhe será devolvida, devendo ser entregue pelo licitante vencedor em conjunto com os documentos de habilitação. (ANEXO D).5.4.1.6. A opção pela visita física para a realização de vistoria técnica constitui direito e ônus do licitante, com vistas à elaboração precisa e técnica de sua proposta, mas não ostenta caráter eliminatório do certame para fins de exame de habilitação. Se, facultativamente, o licitante resolva não vistoriar os locais onde serão prestados os serviços objeto da licitação, caso vitorioso no certame, não poderá alegar desconhecimento das condições de execução contratual como pretexto para eventual inexecução total ou parcial do contrato, atrasos em sua implementação ou alterações do objeto contratual. Nessa hipótese, como alternativa possível, admite-se a apresentação de declaração do licitante no sentido de que conhece os detalhes do objeto contratual (situação atual do local, eventuais equipamentos e extensão dos serviços), assumindo a responsabilidade por eventuais problemas na sua execução. Essa Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual deverá ser elaborada de acordo com o Edital, devendo o representante legal da licitante assiná-lo, devendo ser entregue pelo licitante vencedor em conjunto com os documentos de habilitação (ANEXO G).
21/11/2024 12:17:46 - Agente de Contratação : 5.5. Habilitação Jurídica5.5.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:5.5.1.1. Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.5.5.1.2. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.5.5.1.3. Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br.5.5.1.4. Sociedade Limitada Unipessoal - SLU: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório do administrador, sendo assim enquadrada a sociedade identificada como Empresas Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, na forma do art. 41, da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021.5.5.1.5. Sociedade Empresária Estrangeira em funcionamento no País: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020 ou norma posterior que regule a matéria.5.5.1.6. Sociedade Simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores.5.5.1.7. Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz.5.5.1.8. Sociedade Cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, demonstrando que a sua constituição e funcionamento observam as regras estabelecidas na legislação aplicável, em especial a Lei nº 5.764/1971, a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, e a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009.5.5.1.9. Quando cabível, os documentos apresentados devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
21/11/2024 12:18:05 - Agente de Contratação : 5.7. Qualificação Econômico-Financeira5.7.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, caso se trate de pessoa jurídica, ou certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do fornecedor, caso se trate de pessoa física ou de sociedade simples.5.7.2. Não será causa de inabilitação do licitante a anotação de distribuição de processo de recuperação judicial ou de pedido de homologação de recuperação extrajudicial.
21/11/2024 12:19:43 - Agente de Contratação : 5.6. Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista5.6.1. Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.5.6.2. Regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social.5.6.3. Regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).