Aos 16 (dezesseis) dias do mês de Janeiro de 2025, às 18:00:00h, a Agente de Contratação Ticiane Franco da Penha, nomeada pela Portaria FUNARJ nº 1.412 de 16 de outubro de 2024, que institui a Comissão de Contratação, com a finalidade de abertura de sessão pública pertinente ao processo de dispensa SEI-180002/002086/2025, que tem por objeto a Manutenção de Equipamentos de Sonorização realizado através do endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (SIGA), onde se deu o início da apresentação das propostas pelos proponentes. No dia 17/01/2025, ás 13:00:00 encerrou-se o período de lances e iniciou-se o período de disputa final, ás 13:05:00 encerrou-se o período de disputa final para o Lote 1. O sistema informou que a disputa para o Lote 1 se encontrava em situação de empate conforme a Lei Complementar 123/06. Ás 13:05:02, o sistema informou que o Lance Preferencial foi concedido ao Proponente 2 para o Lote 1 de acordo com a Lei complementar 123/06. Ás 13:10:00, o sistema informou que o proponente não exerceu o direito de preferência para o Lote 1 e que havia se encerrado a Sessão de Lances Preferencial. Ás 13:11:51, o sistema abriu a fase de Julgamento de Lances e o chat. Às 14:14:10 a agente de contratação solicitou aos proponentes que encontravam-se com os valores ofertados iguais que enviassem seus respectivos Contrato Social. Abrimos envio de documentação para que as duas empresas enviassem o documento solicitado. Ás 14:49:01, informamos que recebemos o Contrato Social da Empresa IANNACONI NEVES AUDIO LTDA (05.101.903/0001-82) e ás 18:06:20 sinalizamos que a empresa SBC 357 SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO (40.989.959/0001-16) ainda não havia enviado o documento solicitado. Ás 18:29:26, comunicamos via chat que havíamos recebido resposta do suporte SIGA, quanto ao desempate de lances ofertados com o mesmo valor dos proponentes, sendo assim, informamos que a resposta constava no processo SEI 180002/002086/2024 (91952911) e que estaríamos fechando período de envio de documentação para a empresa SBC 357 SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO (40.989.959/0001-16). Ás 18:31:28, solicitamos a empresa IANNACONI NEVES AUDIO LTDA (05.101.903/0001-82), que enviassem a documentação, e ás 18:33:40, demos o prazo de até (21/01), ás 17hs, tendo em vista o feriado do dia 20/01 na cidade do Rio de Janeiro. No dia 20/01/2025, ás 20:39:16, informou que havia enviado a documentação via e-mail (92541993). No dia 21/01/2025, ás 09:58:08, a agente de contratação respondeu ao proponente que havia recebido a documentação enviada. Ás 12:24:40, o proponente informou que havia enviado um terceiro e-mail e ás 13:14:05, informamos que havíamos recebido. No dia, 22/01/2025, solicitamos o reenvio de algumas documentações para conferência e que estavam fora da validade. Ás 16:48:28, abrimos novamente período de envio de documentação para empresa IANNACONI NEVES AUDIO LTDA (05.101.903/0001-82, e informamos, via chat, que entraríamos em contato com o suporte SIGA para entendermos o porquê de ter fechado o período de envio para o proponente (92545357). Ás 20:27:46 o proponente informou que havia enviado a documentação via SIGA. Dia 23/01/2025, ás 10:11:24, comunicamos que não recebemos a documentação via SIGA (92548991) e solicitamos que enviássemos via e-mail. Ás 10:42:16, informamos que havíamos recebido a documentação via e-mail. Dia 24/01/2025, ás 16:59:50, informamos que havíamos enviado a documentação de Qualificação Técnica para análise do setor técnico, e ás 17:00:22, comunicamos que estaríamos encerrando o chat mais cedo por motivo de força maior. No dia 30/01/2025, solicitamos que todos proponentes estivessem conectados no dia (31/01/2025) ás 12hs para que pudéssemos dar o resultado sobre Qualificação Técnica. No dia 31/01/2025, ás 08:59:55, informamos ao proponente IANNACONI NEVES AUDIO LTDA (05.101.903/0001-82) que uma das certidões enviadas em meio ao processo havia saído da validade, sendo assim, pedimos que nos enviassem uma dentro da validade. Às 09:25:01, o proponente informou que havia enviado no sistema e via e-email a certidão. Às 10:13:13, solicitamos mais uma vez aos proponentes que estivessem conectados ao chat, ás 12hs, pois iríamos informar a resposta do setor técnico. Ás 12:02:53, comunicamos, via chat, que o setor técnico havia atestado para o serviço a documentação de Qualificação Técnica enviada pelo proponente IANNACONI NEVES AUDIO LTDA (05.101.903/0001-82), conforme Doc. SEI (92332366) e que a empresa estava apta para passar para as próximas fases do Processo de Dispensa. Seguindo o rito, fechamos envio de documentação para empresa e desclassificamos os demais proponentes. Ás 12:14:38, o sistema entrou no período de Interposição de Recursos, ás 12:29:44, foi informado pelo sistema que não houve manifestação de intenção de recurso, e ás 12:30:46 o período foi encerrado. Ás 13:30:59, iniciamos o período de negociação e tentamos que o proponente baixasse o preço ofertado, no entanto, nossas tentativas foram infrutíferas, sendo assim, finalizamos o período de negociação, ás 12:52:55. às 12::54:15, demos abertura ao período de habilitação, ás 12:55:24, habilitamos a empresa IANNACONI NEVES AUDIO LTDA (05.101.903/0001-82). Ás 13:00:24, abrimos equalização de preços para a empresa classificada. Ás 13:00:43, a agente de contratação equalizou os valores dos itens do Lote 1 para o total arrematado pelo fornecedor IANNACONI NEVES AUDIO LTDA (05.101.903/0001-82), tendo em vista que não houve um fechamento de negociação para baixar o valor. A habilitação foi encerrada para o Lote 1, ás 13:01:22 e ás 13:01:42 foi aberto a Intenção de Interposição de Recursos. O sistema informou, ás 13:16:47 que não houve Intenção de Interpor Recursos e e em seguida, a fase de Interposição de Recurso foi encerrada, ás 13:16:49. Ás 13:17:35, o proponente IANNACONI NEVES AUDIO LTDA (05.101.903/0001-82) foi declarado vencedor com o valor fechado de R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) e ás 13:18:05, ele foi selecionado para item 1 e o sistema foi encerrado. Ás 13:18:35, o PED foi enviado para homologação. E, ás 15:20:12, o PED foi homologado total pela Autoridade Superior.

Todas as informações foram inseridas neste sistema eletrônico de processos - SEI https://portalsei.rj.gov.br/.

Nada mais havendo a tratar, eu Ticiane Franco da Penha, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai por mim assinada eletronicamente.

Ticiane Franco da Penha.

PED nº: PD 02
Processo: SEI-180002/002086/2024
Objeto: Manutenção Equipamentos de Sonorização