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Detalhe Licitações e Processos Eletrônicos de Dispensa

Identificador:

PD 017 R1 R2-Remanejamento de Obras de Artes

Unidade:

FUNARJ - FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ

Status:

Fracassada

Modalidade:

Processo Eletrônico de Dispensa - Lei 14.133/21

Critério de Julgamento:

Menor Preço

Data/Hora de Publicação:

04/02/2025 11:00:00

Data/Hora Limite de Apresentação de Propostas:

07/02/2025 11:00:00

Data/Hora Abertura da Sessão:

07/02/2025 12:00:00

Data/Hora fim da Disputa:

07/02/2025 16:00:00

Processo(s):

SEI-180002/000323/2024

Edital e Documentos:

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Acompanhamento OnLine:

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PNCP:

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Avisos

Até o momento a licitação encontra-se sem Avisos.

Atas

Nome	Documento
Remanejamento de Obras de Artes
Histórico de Mensagens

Item

Id	Ord.	Descrição	Quantidade	Exclusivo ME/EPP
32997	1	SERVICOS DE FRETES E CARRETOS,DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE OBRAS DE ARTE - ID:119383 - Código do Item:0754.001.0010	1	N

Mensagem
07/02/2025 12:00:08 - Sistema : Abertura da Sessão realizada.
07/02/2025 12:00:08 - Sistema : Disputa Iniciada.
07/02/2025 12:00:08 - Sistema : Propostas dos participantes classificadas.
07/02/2025 15:34:24 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 26.000,0000 para o Item 1.</span>
07/02/2025 16:00:00 - Sistema : Prezados, o período de lances foi encerrado para o Item 1
07/02/2025 16:00:26 - Agente de Contratação : Boa tarde, senhores proponentes. Estaremos abrindo fase de Julgamento de Lances
07/02/2025 16:00:37 - Sistema : Etapa de Julgamento das Propostas Iniciada. Feche esta janela/aba e consulte novamente o PED pelo menu Dispensa de Licitação > Lances/Fase Final.
07/02/2025 16:00:37 - Sistema : Julgamento dos Lances Iniciado para os Itens.
07/02/2025 16:00:37 - Sistema : Sessão do Chat Aberta.
07/02/2025 16:01:53 - Agente de Contratação : Boa tarde, senhores proponentes. Estamos iniciando a fase de Julgamento de Lances.
07/02/2025 16:03:25 - Agente de Contratação : Desde o prezado momento, informamos: Decreto 4877, Art 13. Caberá ao licitante interessado em participar das licitações de que trata este Decreto: IV - acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
07/02/2025 16:04:20 - Agente de Contratação : Estaremos abrindo envio de documentação ao proponente EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA, que encontra-se em primeiro lugar com o melhor valor ofertado para o certame.
07/02/2025 16:04:30 - Sistema : Período de envio de documentos iniciado. O Encerramento será realizado manualmente pelo agente de contratação.
07/02/2025 16:04:31 - Sistema : Proponente EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA (34.004.978/0001-43) por gentileza atualize a tela e encaminhe os documentos necessários através do botão Anexar Documentos.
07/02/2025 16:04:57 - Agente de Contratação : Lembramos que esse é um Processo Eletrônico de Dispensa e para manter a celeridade do mesmo, estaremos dando o prazo de 24hs para envio de toda documentação exigida no Termo de Referência, Proposta Atualizada, Comprovante de Residência do Proprietário da Empresa, Comprovante de Endereço do Estabelecimento (empresa) e Declaração de que não emprega menores de 18 anos, de acordo com o disposto no inciso IV do art. 68 da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal.
07/02/2025 16:05:28 - Agente de Contratação : Ressaltamos que toda a documentação deve estar dentro da validade.
07/02/2025 16:06:28 - Agente de Contratação : O prazo máximo para o envio de toda documentação solicitada é até 10/02/2025, ás 16:10h.
07/02/2025 16:07:00 - Agente de Contratação : Por gentileza, nos avise quando a documentação for anexada.
07/02/2025 16:08:20 - Agente de Contratação : Solicitamos que junto a documentação nos envie Apólice de Seguros também exigida no Termo de Referência.
07/02/2025 16:11:22 - Agente de Contratação : A Apólice de Seguros com a modalidade exigida no Termo de Referência.
07/02/2025 16:23:27 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA : Ciente. Estamos preparando a documentação e enviaremos brevemente.
07/02/2025 16:24:32 - Agente de Contratação : Estaremos aguardando.
10/02/2025 10:11:22 - Agente de Contratação : Bom dia, senhores proponentes.
10/02/2025 10:20:36 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA : Bom dia. Documentação enviada.
10/02/2025 10:33:08 - Agente de Contratação : Bom dia, proponente EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA. Recebemos a documentação e estaremos analisando.
10/02/2025 11:27:42 - Agente de Contratação : Proponente EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA, solicitamos que nos envie outra declaração de que não emprega menores de 18 anos, tendo em vista que o que nos foi enviado está com a Lei 8.666/93. Pedimos que nos envie outro com a Lei 14.133/21.
10/02/2025 11:29:06 - Agente de Contratação : Proponente EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA, solicitamos, que nos envie outra CERTIDÃO NEGATIVA DA PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNÍCIPIO, a que nos enviou a validade acaba hoje.
10/02/2025 11:31:19 - Agente de Contratação : Por gentileza, nos envie a documentação no prazo máximo estipulado anteriormente, ás 16:10h.
10/02/2025 12:28:42 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA : Enviamos a declaração atualizada, conforme solicitado. Quanto a CN de Dívida Ativa do Município, foi solicitada ao órgão a emissão da nova certidão, mas o órgão não emitiu ainda, estando a atual ainda dentro da validade, como mencionado pelo Agente de Contratação. Anexei o Protocolo de requisição da nova Certidão.
10/02/2025 12:46:16 - Agente de Contratação : Boa tarde, EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA, recebemos as documentações, estaremos juntando as outras já enviadas. Ficamos no aguardo da certidão.
12/02/2025 16:30:27 - Agente de Contratação : Proponente EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA, solicitamos uma nova declaração de que empregam menores de 18 anos, tendo em vista de que a que enviaram, está redigida sob a Lei antiga 8.666/93. Por favor, a atualize.
12/02/2025 17:02:58 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA : Já enviamos anteriormente a declaração mencionando o inciso XVII, do art. 92, da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021, como solicitado. Segue o cerne da declaração: "DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE MENORES DECLARAÇÃO REF. AO DECRETO MUNICIPAL N° 23.445/03 E AO ARTIGO 92, XVII, DA LEI 14.133/21 A ETIS Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.004.978/0001-43, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Duarte Santos Paiva, portador da Carteira de Identidade n° 11.828.976-8 / DIC / RJ / RJ e do CPF n° 135.845.417-51, DECLARA, para a finalidade do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescida pela Lei n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, e conforme o inciso XVII, do art. 92, da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos."
12/02/2025 17:03:20 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA : Correto?
13/02/2025 10:30:16 - Agente de Contratação : Bom dia proponente, EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA. A declaração que nos enviaram não consta está desta maneira, ela menciona a nova lei 14.133/21. Favor retificar e nos enviar. Estamos aguardando.
13/02/2025 10:31:52 - Agente de Contratação : Ela não menciona a Nova Lei*
13/02/2025 10:33:49 - Agente de Contratação : Aproveitamos para informar que a Documentação de Qualificação Técnica do proponente EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA, foi encaminhada ontem (12/02/2025) no fim da tarde para análise técnica do setor técnico.
13/02/2025 11:31:25 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA : Enviei mais uma declaração que não empregamos menor de idade. Por favor, verifiquem se está da forma correta.
13/02/2025 11:50:26 - Agente de Contratação : Vamos analisar.
13/02/2025 12:12:37 - Agente de Contratação : Não está correto. Tem que ser Declaração de que não emprega menores de 18 anos, de acordo com o disposto no inciso VI do art. 68 da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal.
13/02/2025 12:13:18 - Agente de Contratação : Por gentileza, retifiquem e nos envie.