ATA DO PD 01 R1 - Mobiliário Sob Medida - TGG

Aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2025, às 18:00:00h, a Agente de Contratação Ticiane Franco da Penha, nomeada pela Portaria FUNARJ nº 1.412 de 16 de outubro de 2024, que institui a Comissão de Contratação, com a finalidade de abertura de sessão pública pertinente ao processo de dispensa SEI-180002/000917/2024, que tem por objeto a aquisição de Mobiliário Sob Medida realizado através do endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (SIGA), onde se deu o início da apresentação das propostas pelos proponentes. No dia 07/02/2025, ás 09:00:19 o sistema deu-se início a abertura de sessão de disputa de lances. Ás 13:00:00, encerrou-se o período de envio de lances. Abrimos a fase de Julgamento de Lances, demos os informes pertinentes sobre o PED, e seguindo o rito, abrimos envio de documentação ao proponente que estava em primeiro lugar na disputa RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45). No dia 10/02/2025, ás 08:56:18 o proponente nos avisou que havia enviado a documentação solicitada. No entanto, não recebemos, e pedimos que o mesmo nos enviasse via e-mail. Ás 11:23:43, avisamos via chat que recebemos a documentação (93135743) (93138707) (93159423) (93164698). No dia 12/02/2025, ás 10:12:54, informamos que enviamos a documentação de Qualificação Técnica (93163840) (93164273) (93165361) para o setor técnico. No dia 14/02/2025, enviamos ás 10:47, um e-mail para empresa para iniciar a diligência (93425717). Recebemos a resposta do setor técnico que aprovou a documentação do proponente RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45) (93350509), apesar disto, analisamos novamente a documentação da empresa que estava sendo julgada e ficamos com algumas dúvidas sobre as mesmas, sendo assim, encaminhamos o processo para o jurídico com algumas indagações (93429094). Recebemos a orientação no parecer 153 (93479756). No dia 17/02/2025, ás 10:03:34, solicitamos que todos os proponentes estivessem conectados no dia seguinte, ás 10h, para que pudéssemos dar o informe dos próximos procedimentos. No dia 18/02/2025, ás 10:08:08, informamos ao proponentes que a documentação ainda estava em diligência, colocamos no chat que retornaríamos ao chat, ás 12h. Não recebemos o retorno da empresa que enviamos e-mail para fazer a diligência (93709520). Ás 12:12:15, informamos a decisão de desclassificar a empresa RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45), tendo em vista que a empresa não possui nem no CNAE, nem no Contrato social, o objeto pertinente ao serviço. O Termo de Referência pedia 2 anos de experiência e não conseguimos concluir a diligência do atestado mais antigo que comprovasse o tempo solicitado. Seguindo o rito, abrimos envio de documentação para empresa MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA (71.360.713/0001-04), e solicitamos que nos enviasse dentro de 24hs a documentação exigida. No dia 18/02/2025, ás 15:27:19 a empresa enviou a documentação solicitada (93861201) (93882841) (93963102) (93964618). No dia 21/02/2025, ás 15:55:41, informamos via chat que a documentação de Qualificação Técnica da empresa MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA (71.360.713/0001-04) (93884789) (93962078), foi enviada ao setor técnico. No dia 26/02/2025, ás 11:58:59, solicitamos que todos os proponentes estivessem conectados para que pudéssemos dar a resposta do setor técnico, ás 16h do mesmo dia, ressaltamos que enviamos o mesmo aviso via e-mail para todos os proponentes inscritos no PED (94851290). No dia mesmo dia, ás 16:00:22, perguntamos se todos os proponentes estavam conectados. Aguardamos alguns minutos, e ás 16:08:30, informamos que a documentação de Qualificação Técnica da empresa MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA (71.360.713/0001-04), havia sido aprovada pelo setor técnico, e que diante desta decisão iríamos dar prosseguimento as próximas etapas do Processo Eletrônico de Dispensa e desclassificar os demais proponentes. Sendo assim, seguindo o rito, encerramos o Julgamento dos Lances, ás 16:11:25, e ás 16:11:57, entramos em fase recursal, e em seguida, entramos em fase de negociação, depois de algumas tentativas, não obtivemos respostas quanto baixar o valor ofertado da empresa MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA (71.360.713/0001-04), e a negociação foi encerrada ás 16:42:22. Ás 16:46:35, encerramos a Equalização de Preços. Ás 16:52:30, habilitamos o proponente MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA (71.360.713/0001-04). Ás 16:53:46, entramos na fase de interposição de recurso - Habilitação e encerramos ás 17:09:16. Ás 17:22:30, declaramos o proponente MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA (71.360.713/0001-04) vencedor, no entanto, tivemos que suspender o PED, pois o horário de funcionamento de pregões no Estado havia terminado. Retomamos a sessão no dia 27/02/2025, ás 10:00:03, explicamos o porquê da sessão ter sido suspensa, clicamos no botão de fase recursal e apareceu que a empresa SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (41.0001.483/0001-26) havia manifestado intenção de interpor recurso, por conseguinte, demos os informes sobre o envio de recurso, e sobre o decreto do Governo sobre o ponto facultativo do Carnaval. Retornamos no dia 06/02/2025, e ás 10:56:59, informamos via chat que estávamos aguardando o envio do recurso do proponente SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, e o lembramos que o último dia seria na segunda-feira (10/03/2025), e mais uma vez disponibilizamos o e-mail da licitação para envio. No dia 10/03/2025, ás 09:48:02, voltamos a informar via chat/SIGA, que era o último dia para envio de recurso. No dia 11/03/2025, ás 10:51:18, informamos via chat/SIGA que não havíamos recebido o recurso da empresa SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (41.0001.483/0001-26) e em seguida colocamos no sistema a análise de recurso. Seguindo o rito, selecionamos o fornecedor MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA (71.360.713/0001-04) e enviamos para homologação. Ás 11:19:32, o PED foi homologado total pela Autoridade Competente com o valor de R$ 57.903,00 (Cinquenta e sete mil reais, novecentos e três reais).

Todas as informações foram inseridas neste sistema eletrônico de processos - SEI https://portalsei.rj.gov.br/.

Nada mais havendo a tratar, eu Ticiane Franco da Penha, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai por mim assinada eletronicamente.

Ticiane Franco da Penha.

PED nº: PD 01 R1
Processo: SEI-180002/000917a/2024
Objeto: Aquisição de Mobiliário Sob Medida