RECURSO ADMINISTRATIVO AO PE Nº 001/25

Informamos que o recurso interposto e as contrarrazões foram autuados no âmbito do Processo Administrativo nº SEI-040002/002168/2025, sendo analisados pela área técnica, entretanto, devido à revogação do certame, entende-se que o recurso administrativo perdeu seu objeto, não se mostrando necessária a emissão de decisão quanto ao seu mérito.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/25.

A PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ/RJ, torna público aos interessados, a decisão da REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/25, que tem por objeto a prestação de serviço de substituição do sistema de automação da refrigeração central de água gelada do edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, conforme Termo de Revogação (SEI nº 103816961) expedido pela Autoridade Competente nos autos do Processo SEI-040178/000275/2023, fundamentado no Art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Informo que o Termo de Revogação se encontra disponível em ``Documentos avulsos``.