REABERTURA PARA SESSÃO FINAL PE 03/25

Prezados Licitantes. Informamos que iremos reabrir a sessão para os procedimentos finais no dia 15/05/2025, às 10h. As documentações de habilitação, comprovação de envio e aprovação de amostras e capacidade técnica estão disponíveis para conferência no link Avulsos, em Editais e Documentos.

Nova sessão pública para contagem de prazo para amostra

Prezados Licitantes. Tendo vista a solicitação da equipe técnica para troca amigável da marca oferecida pela arrematante do item 3 - bolo individual, sendo aceita pela licitante arrematante, estando essa troca motivada pela análise dos adolescentes da FIA sobre a marca oferecida, anunciamos que iremos reabrir a sessão no dia 07/05/2025, às 15h para comunicação deste procedimento publicamente e para a contagem de prazo da amostra sobre apenas este item 3, ressaltando que a empresa licitante encaminhou dentro do prazo as amostras dos demais itens, como pode ser visto no link Avulsos, em Documentos e Editais e no processo SEI-RJ números dos documentos 99112736 e 99112832.

PONTO FACULTATIVO

Prezados Licitantes. Comunicamos que será ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, conforme o Decreto Estadual nº 49607/2025, assim, não tendo expediente na PGE-RJ. E por isso, o prazo para entrega da amostra pela nova arrematante, passa do dia 07/05/2025 para o dia 08/05/2025.

Acesso ao processo de contratação

Prezados Licitantes. Para os interessados em acompanhar o processo de contratação, poderá ser acessado através do link: https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNWaGkU7uiWlqA9xhXJIBl_KQo6F5g76A3pGFNvs6TbPX

DECISÃO SOBRE RECURSO e REABERTURA

Prezados Licitantes. Informamos sobre DECISÃO SOBRE RECURSO: Em que pese a avaliação do setor técnico seja essencial e de grande importância para análise dos itens a serem fornecidos e para agregar o conhecimento do público-alvo para a contratação (doc. SEI nº 98440029) e que a licitação não é um fim em si mesma, o presente caso apresenta um vício insanável ao serem aceitos itens fora da especificação e amostra aprovadas que não condizem com o solicitado em Termo de Referência, conforme disposto no inciso II, art. 59 da Lei nº 14.133/2021.Diante do exposto, decido por ACATAR a decisão recorrida e RECONSIDERAR a declaração da licitante CARIOCA NUTRI CATERING E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 25.007.684/0001-84) como vencedora do certame, DESCLASSIFICANDO sua proposta de preços.Anuncia-se, então, uma nova sessão para divulgação da decisão no sistemas SIGA/RJ e reabertura com a convocação dos demais licitantes na ordem de classificação, no dia 29/04/2025, às 10 h (horário de Brasília).

Ponto Facultativo

Prezados Licitantes. Comunicamos que será ponto facultativo no dia 22 de abril de 2025, conforme o Decreto Estadual nº 49570/2025, assim, não tendo expediente na PGE-RJ.

Convocação para reabertura do PE PGE/RJ 03/2025

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão do PE PGE/RJ nº 03/2025 para os procedimentos finais no dia 07/04/2025, às 10h. Informamos que as documentações de habilitação, proposta com marcas e a aprovação das amostras e dos atestados estão disponíveis para consulta em Avulsos, no link Editais e Documentações. Contamos com a participação de todos.

Reabertura do certame para solicitação de amostra

Prezados Licitantes. Anunciamos que iremos reabrir a sessão no dia 07/03/2025, às 11 horas para solicitação ao arrematante G M DE SANTANA EMPREENDIMENTOS (25.007.684/0001-84) das amostras dos itens solicitados em Edital, tendo o início a contagem de prazo, conforme item 8.3 do Termo de Referência.

PONTO FACULTATIVO

Prezados Licitantes. Comunicamos que será ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 03 e 05 de março de 2025, conforme o Decreto Estadual nº 49504/2025, assim, não tendo expediente na PGE-RJ.

Licitação de lote único

Prezados Licitantes. A licitação será realizada em lote único, formado por 4 (quatro) itens, conforme tabela no Edital item 1.2 do objeto.