Reabertura para procedimentos finais - remanescente

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão no dia 14/04/2026, às 14h (horário de Brasília) para realizar os demais procedimentos finais, como a classificação final, habilitação e envio para adjudicação e homologação pelo superior, tendo em vista estar completo e suficiente, os documentos encaminhados pela empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 24.988.359/0001-87). Cópia desses documentos foram disponibilizados para consulta em Avulsos no link Editais e Documentos.

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público aos interessados a realização da reabertura da sessão do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 04/2025 para convocação dos demais licitantes do item 2 (somente) para a contratação de remanescente, na forma do art. 90, §7º da Lei nº 14.133/2021.INÍCIO DA SESSÃO: 20/03/2026, às 10:00 horas.PROCESSO SEI-140001/015757/2026O Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (https://www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.

Reabertura do PE 04/25

Prezados (as) Licitantes. Anunciamos a reabertura da sessão para os procedimentos finais no dia 30/06/2025, às 10h do PE 04/2025. Informamos que está disponibilizada para consulta os documentos das atuais arrematantes no link Avulsos em Editais e Documentos. Avisamos que iremos abrir prazo para recurso de julgamento de propostas e habilitação. Contamos com a participação de todos.

Reabertura para convocação dos demais licitantes do item 1

Prezados Licitantes. Informamos que iremos reabrir a sessão no dia 17/06/2025, às 10 h (horário de Brasília) para convocação dos demais licitantes do ITEM 1, observando que a licitante MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 18.546.232/0001-05) não alcançou a qualificação técnica operacional e profissional exigida nos itens 4.2; 4.3, a; 4.4, a; 4.5.1 e 4.5.1.1 do Anexo IV do Edital. Com isso, iremos convocar os demais licitantes do item 1, na ordem de classificação, sendo convocado o novo arrematante para entrega de documentos e proposta de preços.

Ponto Facultativo

Prezados (as) Licitantes. Comunicamos que dia 20/06/2025 foi decretado como ponto facultativo pelo Decreto Estadual nº 49.671/2025, assim não tendo expediente na PGE.

Reabertura para convocação dos demais licitantes

Prezados Licitantes. Informamos que iremos reabrir a sessão no dia 13/06/2025, às 10 h (horário de Brasília) para convocação dos demais licitantes do ITEM 1, observando que a licitante OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA (CNPJ nº 04.856.692/0001-25) não alcançou a qualificação técnica operacional e profissional exigida nos itens 4.3, a; 4.4, a; 4.5.1 e 4.5.1.1 do Anexo IV do Edital. Com isso, iremos convocar os demais licitantes do item 1, inclusive na concessão do direito de preferência, na ordem de classificação, sendo convocado o novo arrematante para entrega de documentos e proposta de preços.

Reabertura para convocação dos demais licitantes do item 1

Prezados Licitantes. Informamos que iremos reabrir a sessão no dia 05/06/2025, às 11 h (horário de Brasília) para convocação dos demais licitantes do ITEM 1, observando que a licitante ITA FRIO REFRIGEREAÇÃO EIRELI (CNPJ 30.001.670/0001-93) não alcançou a qualificação técnica operacional e profissional exigida nos itens 4.3, a; 4.4, a; 4.5.1 e 4.5.1.1 do Anexo IV do Edital. Com isso, iremos convocar os demais licitantes do item 1, na ordem de classificação, inclusive para direito de preferência, sendo convocado o novo arrematante para entrega de documentos e proposta de preços.

REABERTURA DO PE 04/25 - CONVOCAÇÃO DOS PRÓXIMOS

Prezados Licitantes. Informamos que iremos reabrir a sessão no dia 29/05/2025, às 10 h (horário de Brasília) para convocação dos demais licitantes do ITEM 1, observando que a licitante GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA (CNPJ nº 09.185.341/0001-53) não alcançou a qualificação técnica operacional e profissional exigida nos itens 4.3, a; 4.4, a; 4.5.1 e 4.5.1.1 do Anexo IV do Edital. Com isso, iremos convocar os demais licitantes do item 1, na ordem de classificação, sendo convocado o novo arrematante para entrega de documentos e proposta de preços.

REABERTURA DO PE 04/2025 para continuação do item 1

Prezados Licitantes. Após a correção do sistema pelo suporte SIGA, comunicamos que iremos prosseguir com a sessão no dia 22/05/2025, às 14 horas (horário de Brasília), para realizar através do sistema a inabilitação da licitante SOLUTIONS WORD, e a concessão do direito de preferência para empresa ITA FRIO e posteriormente, a convocação do arrematante para entrega de documentação e proposta.

Reabertura do PE 04/2025 para convocação do item 1

Prezados Licitantes. Informamos que iremos reabrir a sessão no dia 21/05/2025, às 11 h (horário de Brasília) para convocação dos demais licitantes do ITEM 1, observando que a licitante SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 28.413.325/0001-15) não alcançou a qualificação técnica operacional e profissional exigida nos itens 4.3, a; 4.4, a; 4.5.1 e 4.5.1.1 do Anexo IV do Edital. Com isso, iremos convocar os demais licitantes do item 1, na ordem de classificação, inclusive com o direito de preferência e posteriormente, iremos convocar o arrematante para entrega de documentos e proposta de preços.

REABERTURA DE SESSÃO PARA CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES DO ITEM

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão no dia 15/05/2025, às 11 h (horário de Brasília) para convocação dos demais licitantes do ITEM 1, observando que a licitante INNOVA AIR SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME (CNPJ nº 13.411.926/0001-11) não alcançou a qualificação técnica operacional e profissional exigida nos itens 4.3, a; 4.4, a; 4.5.1 e 4.5.1.1, e 4.9 do Anexo IV e não tinha disponível e válida a certidão de falência (Anexo IV, item 3.1), estando as comprovações disponíveis no SICAF insuficientes e incompatíveis com as exigências do Edital. Com isso, iremos convocar os demais licitantes do item 1, na ordem de classificação, para entrega de documentos e proposta de preços.

REABERTURA DE SESSÃO PARA O ITEM 1

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão no dia 12/05/2025, às 15 h (horário de Brasília) para convocação dos demais licitantes do ITEM 1, observando que a licitante FACILITA MULTISERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 31.657.934/00001-24) não alcançou a qualificação técnica operacional e profissional exigida em Edital. Com isso, iremos convocar os demais licitantes do item 1, na ordem de classificação, para entrega de documentos e proposta de preços.

REABERTURA DE SESSÃO PARA O ITEM 1

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão no dia 07/05/2025, às 10 h (horário de Brasília) para convocação dos demais licitantes do item 1, observando que a licitante SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 41.001.483/0001-26) será inabilitada, pois não enviou os documentos complementares de habilitação e proposta de preços, assim, serão convocados os demais na ordem de classificação.

Reabertura de sessão para convocação do item 1

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão no dia 05/05/2025, às 15 h (horário de Brasília) para convocação dos demais licitantes do item 1.

NOVA SESSÃO PE 04/2025 - 30/04/2025

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão no dia 30/04/2025, às 10 h (horário de Brasília) para convocação dos demais licitantes do item 1, observando que a licitante PEMIPA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME (CNPJ nº 20.079.954/0001-49) não alcançou a qualificação técnica operacional e profissional exigida em Edital. A sessão que iria ser realizada no dia 24/04/2025, não foi possível ser aberta e pedimos desculpas pelo transtorno.

Acesso ao processo de contratação

Prezados Licitantes. Para os interessados em acompanhar o processo de contratação, o link para acesso é: https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNWBTwfLWvATsmUv4y1jUPJUdPJbpzK8VDKELiBJRyo9X

Reabertura do PE 04/2025

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão no dia 24/04/2025, às 10 h (horário de Brasília) para convocação dos demais licitantes do item 1, observando que a licitante PEMIPA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME (CNPJ nº 20.079.954/0001-49) não alcançou a qualificação técnica operacional e profissional exigida em Edital.

Ponto Facultativo

Prezados Licitantes. Comunicamos que será ponto facultativo no dia 22 de abril de 2025, conforme o Decreto Estadual nº 49570/2025, assim, não tendo expediente na PGE-RJ.

Convocação para reabertura do PE 04/2025

Prezados Licitantes. Comunicamos a todos que iremos reabrir uma nova sessão do PE 04/2025 no dia 08/04/2025, às 9h para convocação dos demais licitantes. Solicitamos a presença de todos.

Convocação para o item 2 - PE 04/25

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos abrir uma sessão para convocação dos demais licitantes do item 2, devido a inabilitação do licitante atual arrematante, no dia 04/04/2025, às 15h. Contamos com a participação de todos.

Convocação para reabertura do PE 04/2025

Prezados Licitantes. Comunicamos que será reaberta a sessão do PE 04/2025 no dia 03/04/2025 às 9h. Solicitamos a presença de todos, principalmente os licitantes do item 1 que serão convocados na ordem de classificação.

Reabertura de sessão para o item 1

Prezados (as) Licitantes. Comunicamos que o licitante JGM MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS enviou e-mail solicitando seu declínio do item 1 com a alegação de que a proposta está inexequível. Assim, iremos aproveitar a reabertura no dia 01.04.25, às 14h para também convocar os licitantes do item 1.

Convocação para reabertura

Prezados Licitantes. Iremos retornar para uma nova sessão, com inabilitação da licitante SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (41.001.483/0001-26) e a convocação das demais empresas na ordem de classificação do item 2 no dia 01/04/2025, às 14 horas. Contamos com a participação de todos.

Conovcação para reabertura de sessão PE 04/25

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir uma nova sessão para convocação, na ordem de classificação, dos demais licitantes do item 2 no dia 27/03/2025, às 14h.

Convocação para nova sessão do PE PGE-RJ nº 04/2025

Prezados Licitantes. Anunciamos que iremos reabrir a sessão para a última convocação de direito de preferência do item 1 e demais procedimentos necessários tanto para o item 1 como para o item 2. A nova sessão será no dia 26/03/2025, às 09h. Solicitamos, por favor, a presença de todos.

Convocação para reabertura PE 04/25

Prezados Licitantes. Após correção do sistema SIGA, iremos continuar com o direito de preferência para o item 1 e a convocação dos licitantes dos dois itens para entrega de documentação de habilitação, propostas de preços (com justificativa de exequibilidade de preços) e planilhas de formação de custos no dia 18/03/2025, às 9h. Contamos com a participação de todos para acompanhamento e, caso algum licitante seja inabilitado nessa nova sessão, iremos convocar os demais, na ordem de classificação, para envio de documentação, planilhas e propostas (com justificativas) através do link do sistema.

Convocação para reabertura PE 04/25

Prezados licitantes. Anunciamos que iremos reabrir uma nova sessão para convocação dos demais licitantes para os itens 1 e 2 no dia 13/03/2025, às 15h. Contamos com a participação de todos.

PONTO FACULTATIVO

Prezados Licitantes. Comunicamos que será ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 03 e 05 de março de 2025, conforme o Decreto Estadual nº 49504/2025, assim, não tendo expediente na PGE-RJ.

Propostas com valores fixos e variáveis

Prezados Licitantes. Atenção ao valor da proposta de preços, pois há uma parte fixa (A) de mão de obra e outra variável (B) para gastos eventuais que está limitado a 30% do valor total da parte fixa (A). O licitante deverá inserir no valor de sua proposta o valor total, ou seja, somados a parte fixa (A) e parte variável (B), conforme exemplos citados no Edital, item 5.

Locais e frequência para execução dos serviços

Prezados Licitantes. Atenção aos locais e frequência de execução dos serviços, o item 1 é prestação de serviços (mão de obra residente) mensal na SEDE, CENTRO CULTURAL E CRLS (endereços no item 4.2.1.1 do Termo de Referência) e o item 2 é prestação de serviços bimestrais nas Regionais (endereços no item 4.2.1.2 do Termo de Referência).