Resposta Setor Técnico_CANCELAMENTO Processo_PE 024/25

Trata-se do Pregão Eletrônico nº 024/25, cujo objeto é o registro de preço para a aquisição de Mobiliário Hospitalar (CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA, CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA COM BALANÇA, CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA PARA OBESO, MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICA e MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICA PARA OBESO).O edital do certame foi devidamente publicado, com previsão de abertura da sessão para o dia 19/05/2025 às 10 horas. Contudo, foram protocolados pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital, o que demandou análise técnica. Por não haver tempo hábil para resposta adequada às manifestações recebidas e a fim de preservar o interesse público e a lisura do processo, a abertura da sessão foi suspensa, conforme informado no sistema SIGA.No decorrer da suspensão, ao proceder com a análise dos questionamentos, a área técnica responsável pela demanda, após nova análise dos dados de mercado, através do despacho 103875807 do Processo SEI-080001/019692/2024, apresentou a seguinte manifestação:``Trata-se do Pregão Eletrônico nº 024/25, com a data suspensa, cujo objeto é o registro de preço para a aquisição de mobiliário hospitalar CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA, CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA COM BALANÇA, CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA PARA OBESO, MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICA e MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICA PARA OBESO, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, conforme documento (98855565). A esse respeito, vimos informar que ao longo da tramitação do presente processo, observou-se uma grande discrepância de valores entre fornecedores nacionais e representantes de produtos importados através da pesquisa de preços realizada anteriormente, demonstrando que não há isonomia concorrencial, devido à carga tributária aplicada às operações de importação. Desta forma, foi instaurado o processo SEI-080001/017832/2025, com o objetivo de permitir a participação de fornecedores internacionais diretos, de forma a ampliar a competitividade e obtenção de melhores condições comerciais. Logo, vimos informar que o procedimento em tela será encerrado, razão pela qual sugerimos que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao Pregão Eletrônico nº 024/25.``Diante da nova análise realizada pelo setor técnico, foi instaurado o Processo SEI-080001/017832/2025, com o objetivo de reformular a estratégia de contratação, ampliar a competição por meio de participação de fornecedores internacionais, com potencial de obtenção de condições comerciais mais vantajosas à Administração.Assim, a área técnica informa que o PE 024/25 será encerrado, em virtude da mudança de diretriz na modelagem da contratação, alinhada aos princípios da economicidade, isonomia e interesse público.Diante do exposto, e considerando que a revogação do certame deve ser realizada pela autoridade competente, com base no art. 71 da Lei 14.133/21, o processo será encaminhado à Subsecretaria Executiva para ciência do exposto e, estando de acordo, seguir com a Revogação do PE 024/25.Sugiro aos senhores que continuem acompanhando o sistema SIGA para ciência do resultado final do PE 024/25.

Sessão de Abertura SUSPENSA_PE 024/25

Senhores, em virtude dos pedidos de esclarecimento e impugnação apresentados ao edital do PE 024/25, informo que a sessão de abertura do certame não ocorrerá no dia 19/05/24. A licitação será suspensa até que todos os pedidos sejam respondidos. Assim que concluída as respostas, serão disponibilizadas à todos. Solicito aos senhores que continuem acompanhando o SIGA para que tenham ciências das respostas e das informações de continuidade do certame.

Aviso de republicação de Edital

Informo a todos que devido aos ajustes necessários no TR considerando as respostas dos pedidos de esclarecimento, informo que o Edital do PE 024/25 será republicado com as devidas retificações. Solicito que o sistema SIGA e a plataforma SEI sejam observados para verificação da possível nova data de abertura da sessão.