A presente ATA tem por objetivo a avaliação e registro dos acontecimentos observados durante a promoção da Fase de Seleção do fornecedor no Processo Eletrônico de Dispensa PED 002/2025, contratação de empresa destinada à reposição e manutenção do estoque de café, em quantidade suficiente para garantir o consumo no edifício-sede da AGENERSA pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

O procedimento não recebeu pedidos de esclarecimento nem impugnações.

Registra-se que no dia 26/02/2025, este Agente de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio, mediante o Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro SIGA (www.compras.rj.gov.br) deu início ao Processo Eletrônico de Dispensa sob a identificação nº 35906 (PED 002/2025).

Iniciada a fase de classificação das propostas, foi convocada a primeira colocada TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA,e solicitada a apresentação da documentação de habilitação informada noItem 4.9 - Exigências de Habilitação. Ocorre que em 27/02/25, a empresa participante declinou da participação no certame, uma vez que não observou atentamente ao Termo de Referência, em especial ao Item 4.2, que determina as especificidades do café a ser apresentado. A participante declinou da proposta, justificando que não conseguiu atender à qualificação de café superior devido ao segundo reajuste, além da reserva da indústria para exportação, conforme index (95594126 - p.1).

Prontamente foi convocada a segunda colocada,SANLIMP DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELE-ME,para o envio da proposta formalizada. A empresa apresentou o documento solicitado, porém, foi necessário solicitar esclarecimentos quanto à especificação do café. Em resposta, a SANLIMP optou por declinar da contratação, justificando que não conseguiria atender ao Termo de Referência com o café cotado e que os valores eram inexequíveis para a apresentação da proposta, conforme index (95594126 -  p.6).

Na sequência, foi convocada a terceira colocada, GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, que apresentou uma proposta em desacordo com o Termo de Referência. Ao ser questionada, a empresa solicitou a troca da marca do produto. No entanto, novos esclarecimentos foram necessários. Após diversas tentativas de obtenção de resposta, a empresa informou que o produto ofertado não atendia às especificações exigidas e, consequentemente, optou pelo declínio do PED 002/2025, conforme pormenorizado no index (95594126 - p.14).

Com a nova desclassificação, foi convocada a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. No entanto, após análise interna, a empresa concluiu que não seria possível manter o preço de R$ 32,229 por saco de café, em razão dos últimos reajustes. Assim, optou por declinar do PED 002/2025. Importa destacar que a empresa comunicou seu declínio por telefone, porém, apesar de múltiplas solicitações para formalização por e-mail, não enviou a confirmação. Diante da urgência da contratação, a AGENERSA deu prosseguimento ao processo eletrônico de dispensa.

Procedeu-se à convocação da última empresa que forneceu cotação abaixo do orçamento estimado, ADÃO DO NASCIMENTO. No entanto, a empresa alegou que, diante dos recentes aumentos no preço do café, não seria possível atender às condições estabelecidas, optando pelo declínio do PED 002/2025 – index (95594126 - p.28).

Finalizado o processo de julgamento de todas as propostas abaixo do valor estimado da contratação, o PED 002/2025 restou fracassado.

Diante desse cenário, restituo os autos ao setor de Pesquisa de Preços para a realização de uma nova pesquisa, atualizando os preços conforme as novas realidades do mercado, a fim de possibilitar a realização de um novo processo eletrônico de dispensa.

Gabriel Fernandes Pereira

Agente de Contratação