Aos 07 dias do mês de janeiro de 2025, às 18:00:00h, a Agente de Contratação Ticiane Franco da Penha, nomeada pela Portaria FUNARJ nº 1.412 de 16 de outubro de 2024, que institui a Comissão de Contratação, com a finalidade de abertura de sessão pública pertinente ao processo de dispensa SEI-180002/002334/2024, que tem por objeto a aquisição de mobiliários para o TGG (Teatro Glaucio Gill) realizado através do endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (SIGA), onde se deu o início da apresentação das propostas pelos proponentes. No dia 13/03/2025, ás 11:00:23 deu-se a abertura de lances. Ás 15:00:00, encerrou-se o período de lances para todos os itens e ás 15:01:13 iniciou-se a Etapa de Julgamento de Propostas. A agente de contratação deu os informes e abriu o envio de documentação para os proponentes que estavam em primeiro lugar com seus respectivos itens. Para os itens 1,5,6,7,8 e 9 o proponente SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (31.172.252/0001-21), para os itens 2 e 10 o proponente COMABEM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (13.390.139/0001-30), para o item 3 o proponente ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (10.656.610/0001-00) e para item 4 a proponente 37.568.044 THAIS HAILA EUFRASIO GONÇALVES SEABRA (37.568.044/0001-22). Ás 17:32:01, voltamos ao chat para informar que havíamos recebido as documentações dos proponentes COMABEM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (13.390.139/0001-30) 7.568.044 e THAIS HAILA EUFRASIO GONÇALVES SEABRA (37.568.044/0001-22) e que não havíamos recebido dos proponentes SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (31.172.252/0001-21) e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (10.656.610/0001-00), estendemos o prazo de entrega até o dia seguinte (14/03/2025), ás 10h, para que os proponentes pudessem entregar a documentação, no entanto, ás 10:20:49, do dia 14/03/2025, a agente de contratação não havia recebido os documentos solicitados, e informou, via chat, que estaria desclassificando os proponentes que não enviaram. Em seguida, os mesmos foram desclassificados e a agente de contratação, ás 10:36:47 abriu envio de documentação para a empresa DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA (15.318.347/0001-54) proponente subsequente para o item 3 o prazo dado foi o mesmo dado inicialmente a todos os proponentes, 2h. Ás 13:17:33, informamos via chat que ainda estávamos analisando as documentações enviadas e que não havíamos recebido a documentação do proponente DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA (15.318.347/0001-54). Ás 15:03:06, informamos que não havíamos recebido a documentação do proponente DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA (15.318.347/0001-54), sendo assim estaríamos desclassificando-o. Ás 15:10:19, comunicamos que havíamos finalizado a análise da documentação enviada pelo proponente COMABEM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (13.390.139/0001-30), e que os mesmos não cumpriam o exigido no Termo de Referência, o CNAE da empresa não condizia com objeto licitado e nos atestados apresentados não haviam serviços iguais ou similares aos itens. Seguindo o rito, os desclassificamos e abrimos envio de documentação para o proponente SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (31.172.252/0001-21) que era subsequente para os itens 2,3 e 10. Ás 17:57:15, não havíamos recebido a documentação do proponente SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (31.172.252/0001-21), sendo assim, desclassificamos o mesmo. No dia 17/03/2024, ás 12:01:39, foi informado via chat que a agente de contratação teve um problema de força maior e a sessão estaria suspensa até o próximo dia (18/03/2025), ás 10hs. Na data marcada, ás 10:15:40, foi informado que a documentação enviada pela proponente 37.568.044 THAIS HAILA EUFRASIO GONÇALVES SEABRA (37.568.044/0001-22) ainda encontrava-se em análise. No dia 20/03/2025, ÁS 13:06:51, comunicamos que a documentação da proponente 37.568.044 THAIS HAILA EUFRASIO GONÇALVES SEABRA (37.568.044/0001-22) havia sido aprovada e que ela estava apta a realizar o serviço do item 4. Seguindo o rito, fechamos Julgamento de Lances, entramos em interposição de recursos, onde não houve manifestação de recurso por parte de nenhum dos proponentes. Em seguida, tentamos uma negociação junto à proponente, no entanto, a mesma nos respondeu que estava com seu melhor valor, logo após, entramos na fase de habilitação, onde habilitamos a proponente 37.568.044 THAIS HAILA EUFRASIO GONÇALVES SEABRA (37.568.044/0001-22). Fracassamos os outros itens, no qual não obtivemos sucesso junto às documentações e entramos na fase interposição de recurso de habilitação, na qual não houve intenção de recurso. Ás 14:12:29, declaramos a proponente 37.568.044 THAIS HAILA EUFRASIO GONÇALVES SEABRA (37.568.044/0001-22) vencedora do certame para item 4 com o valor de R$ 7.498,00 (Sete Mil Reais e Quatrocentos e Noventa e Oito Reais). E ás 14:22:49 o PED foi homologado total pela Autoridade Competente.

Todas as informações foram inseridas neste sistema eletrônico de processos - SEI https://portalsei.rj.gov.br/.

Nada mais havendo a tratar, eu Ticiane Franco da Penha, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai por mim assinada eletronicamente.

PED nº: PD 03
Processo: SEI-180002/002334/2024
Objeto: Aquisição mobiliário para TGG