Decisão sobre Recursos

Informamos que os recursos administrativos interpostos pelas empresas ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA e VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA foram admitidos por serem tempestivos, porém, no mérito, foram indeferidos pela autoridade superior, conforme decisão constante no processo SEI-180005/000482/2024, documento nº 102114498, disponível a todos os interessados, mediante acesso externo ou consulta pública.A decisão também foi inserida no sistema SIGA e está disponível para consulta.

Interposição de Recurso Administrativo

Torna-se pública a interposição de recurso administrativo por parte das empresas ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, contra a decisão que declarou vencedor o licitante INSTITUTO SOCIAL SE LIGA.Na forma do Item 8.2.2 do edital, fica aberto o prazo de 03 dias úteis para contrarrazões.Esse aviso será encaminhado por e-mail às licitantes recorrentes e recorrida, ficando as demais igualmente intimadas, que poderão acessar os recursos no processo SEI-180005/000482/2024, mediante acesso externo ou conulta pública. Os documentos já estão à disposição no referido processo.

Decisão em Impugnação ao Edital2

O Pregoeiro torna público que foi proferida decisão acerca da Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico PE nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de Vigia.A decisão encontra-se no documento SEI 99467765, exarada nos autos do processo SEI-180005/000482/2024, na qual consta que impugnação foi recebida por ser tempestiva, porém, no mérito, foi negado provimento, mantido o edital e seus anexos conforme publicados, já que eventual impacto financeiro decorrente da nova CCT poderá ser devidamente tratado, de forma justificada, na fase contratual, por meio do instituto da repactuação, conforme previsão legal, editalícia e contratual.

Pedidos de Esclarecimentos1

O Pregoeiro e Equipe de Apoio reiteram que todos os esclarecimentos são prestados diretamente aos interessados, ficando a resposta disponível para todos os licitantes no processo administrativo SEI-180005/000482/2024, no qual já constam 11 esclarecimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 01/2025. Recomenda-se que todos os interessados tomem conhecimento dos esclarecimentos prestados até o presente momento.

VISITA TÉCNICA

Considerando a manifestação de interesse na visita técnica por parte de empresa licitante, o pregoeiro e a equipe de apoio da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, tornam público que a Visita Técnica relativa ao Pregão Eletrônico PE nº 01/2025, será realizada no dia 07/05/2025, conforme a programação de locais, horários e ponto de encontro inserida no processo SEI-180005/000482/2024, por meio da Informação 99259370.O servidor responsável pela visita técnica será o Sr. Marcelo Mira Cruz, Id. 5099918-4 e/ou o Sr. Adilson Vicente dos Santos, Id. 4322947-0.A empresa licitante deverá observar o que dispõe o Item 9 do Termo de Referência, Anexo ao Edital, levando 2 (duas) vias do Atestado de Visita Técnica (Anexo 4 do TR). O representante legal da licitante deverá assinar o referido atestado e solicitar a assinatura do servidor da Fundação na via que lhe será devolvida.

Decisão em Impugnação ao Edital.

O Pregoeiro torna público que foi proferida decisão acerca da Impugnação ao Edital de Licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico PE nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de Vigia.A decisão encontra-se no documento SEI 98233382, exarada no processo SEI-180005/000482/2024, a qual informa que impugnação foi recebida por ser tempestiva, porém, no mérito, foi negado provimento, mantido o edital e seus anexos conforme publicados.Outrossim, conforme a dita decisão e seguindo orientação da área técnica da FTM, no processo SEI-180005/000482/2024, que onde se lê o número da CCT: “RJ000186/2024”, passe-se a ler: “RJ001023/2024”, retificando assim o erro material apontado.A nova data de abertura da licitação foi publicada hoje no DOERJ, fixada para o dia 08/05/2025, às 10:00h.

Pedidos de Esclarecimentos

Todos os esclarecimentos serão prestados diretamente aos interessados, ficando a resposta disponível para todos no processo administrativo SEI-180005/000482/2024.