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16/04/2025 10:01:00 - Sistema : Abertura da Sessão realizada.
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16/04/2025 10:01:25 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Bom dia a todos
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16/04/2025 10:04:04 - Sistema : Proponente 1, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:04 - Sistema : Proponente 10, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:04 - Sistema : Proponente 11, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:04 - Sistema : Proponente 3, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:04 - Sistema : Proponente 4, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:04 - Sistema : Proponente 8, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:05 - Sistema : Proponente 12, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:05 - Sistema : Proponente 14, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:05 - Sistema : Proponente 15, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:05 - Sistema : Proponente 16, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:05 - Sistema : Proponente 17, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:05 - Sistema : Proponente 2, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:05 - Sistema : Proponente 5, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:05 - Sistema : Proponente 6, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:05 - Sistema : Proponente 7, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:05 - Sistema : Proponente 9, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:04:06 - Sistema : Proponente 13, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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16/04/2025 10:05:05 - Sistema : Encerrada etapa de Análise de propostas.
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16/04/2025 10:05:50 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Atenção de todos, pois será aberta a fase de lances
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16/04/2025 10:06:34 - Sistema : Sessão de Lances aberta para o Item 1.
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16/04/2025 10:07:17 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 96.000,0000 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:07:19 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Encontra-se aberta a fase de lances
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16/04/2025 10:07:20 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 97.000,0000 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:07:49 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 95.000,0000 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:08:49 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 103.847,7300 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:09:51 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 104.000,0000 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:09:57 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 95.999,0000 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:11:34 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 94.999,9999 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:14:06 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 92.999,9999 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:14:15 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 104.498,0000 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:15:04 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 100.000,0000 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:15:21 - PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA : Solicito o cancelamento do meu lance atual no valor de R$ 95.999,0000 para o Item 1.
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16/04/2025 10:15:39 - Sistema : Cancelado Lance do Item 1 no valor de R$ 95.999,0000.
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16/04/2025 10:16:19 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 103.047,2500 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:16:24 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 93.888,0000 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:17:02 - GALVÃO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA : Solicito o cancelamento do meu lance atual no valor de R$ 94.999,9999 para o Item 1.
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16/04/2025 10:17:32 - Sistema : Cancelado Lance do Item 1 no valor de R$ 94.999,9999.
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16/04/2025 10:17:49 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 92.000,0000 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:18:16 - ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP : Solicito o cancelamento do meu lance atual no valor de R$ 92.999,9999 para o Item 1.
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16/04/2025 10:18:51 - Sistema : Cancelado Lance do Item 1 no valor de R$ 92.999,9999.
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16/04/2025 10:19:23 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 91.000,0000 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:20:50 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 82.000,0000 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:22:33 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 102.000,0000 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:23:31 - CYBER TECHNOLOGY ENGINEERING LTDA : Solicito o cancelamento do meu lance atual no valor de R$ 102.000,0000 para o Item 1.
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16/04/2025 10:24:00 - Sistema : Cancelado Lance do Item 1 no valor de R$ 102.000,0000.
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16/04/2025 10:24:22 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 99.000,0000 para o Item 1.</span>
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16/04/2025 10:26:22 - Sistema : Prezados, o período de prorrogação automática foi encerrado para o Item 1. Não houve lances ofertados nos últimos 2 minutos.
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16/04/2025 10:26:57 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Encerrada a fase de lances
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16/04/2025 10:27:08 - Sistema : Etapa de Julgamento das Propostas Iniciada. Feche esta janela/aba e consulte novamente a licitação pelo menu Licit&Disp > Lances/Fase Final.
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16/04/2025 10:27:08 - Sistema : Julgamento dos Lances Iniciado para os Itens.
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16/04/2025 10:27:08 - Sistema : Sessão do Chat Aberta.
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16/04/2025 10:28:20 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
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16/04/2025 10:31:54 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informo que duas proponentes encontram-se dentro da faixa de inexequibilidade conforme preconisa o item 7.7.9, a saber: `No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75§ (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução`.
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16/04/2025 10:33:00 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Proponentes na faixa de inexequibilidade: GALVÃO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (05.309.866/0001-00) e GALVÃO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (05.309.866/0001-00).
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16/04/2025 10:38:54 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Em atenção ao 7.7.10, será aberta diligencia, por este Agente de Contratação, para que as proponentes acima demonstrem a exequibilidade de suas propostas, de acordo com o item 7.7.11, salientando que a documentação de exequibilidade está sendo exigida de forma concomitante para as duas proponentes com a finalidade de manter a isonomia e a igualdade competitiva do certame.
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16/04/2025 10:43:51 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Deverá ainda ser enviada, junto a documentação de exequibilidade conforme o item 7.7.11, toda documentação de proposta reelaborada conforme item 5.2 e seus subitens, assim como, o cronograma físico financeiro, afim de dar celeridade ao certame, viabilizando a analise das propostas.
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16/04/2025 10:50:44 - Agente de Contratação / Pregoeiro : O prazo para o envio da documentação de inexequibilidade, assim como, a documentação de proposta reelaborada, item 5.2, será até as 15:00h do dia 25/04/2025, devido aos feriados de páscoa, Tiradentes.
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16/04/2025 10:53:29 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Toda documentação deverá ser encaminhada através de meio eletrônico, e-mail: licitacao_dea@pmerj.rj.gov.br
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16/04/2025 10:56:16 - Agente de Contratação / Pregoeiro : A presente sessão será suspensa para cumprimento de diligencia, lembrando que cabe as proponentes o ônus da comprovação de exequibilidade de suas propostas.
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16/04/2025 10:56:59 - Agente de Contratação / Pregoeiro : A sessão será retomada as 15:00 horas do dia 25/04/2025.
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16/04/2025 10:58:08 - Sistema : Sessão Suspensa.
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25/04/2025 14:55:14 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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25/04/2025 14:55:26 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
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25/04/2025 14:55:58 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Boa tarde a todos
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25/04/2025 15:02:15 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informo que as proponentes GALVÃO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (05.309.866/0001-00) e ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP (08.794.796/0001-03), enviaram tempestivamente a documentação solicitada, para comprovação de viabilidade de proposta, que passam a ser analisadas.
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25/04/2025 15:03:29 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Toda documentação será disponibilizada através do processo SEI- 350010/007885/2024, em tempo oportuno.
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25/04/2025 15:05:22 - Agente de Contratação / Pregoeiro : O julgamento de exequibilidade e proposta fica agendado para 14:00 horas do dia 30/04/2025, quarta-feira.
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25/04/2025 15:08:35 - Agente de Contratação / Pregoeiro : A presente sessão será suspensa para analise de documentação e retomada as 14:00 horas do dia 30/04/2025.
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25/04/2025 15:08:49 - Sistema : Sessão Suspensa.
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30/04/2025 13:19:09 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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30/04/2025 13:19:32 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Boa tarde a todos.
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30/04/2025 13:24:01 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Passo a apresentar o julgamento de exequibilidade e critérios de aceitabilidade de proposta das proponentes GALVÃO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA e ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP em conformidade com os itens 5.2, seus subitens e o item 7.7.9 todos do instrumento convocatório.
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30/04/2025 13:25:09 - Agente de Contratação / Pregoeiro : 1- Proponente GALVÃO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (05.309.866/0001-00) deixou de apresentar a planilha de custos unitários, documento imprescindível para a análise de comprovação da exequibilidade e aceitação da proposta em desacordo com o item 5.2 e seus subitens do instrumento convocatório. As planilhas apresentadas sem assinatura, identificação da proponente ou qualquer tipo de cabeçalho de identificação, não foram aceitas por este Agente de contratação, motivos pelos quais decide por DESCLASSIFICAR a proposta da proponente Galvão Soluções empresariais LTDA.
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30/04/2025 13:26:07 - Agente de Contratação / Pregoeiro : 2- Proponente ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP deixou de apresentar parte da documentação necessária para a comprovação da exequibilidade de sua proposta, em desconformidade ao item 7.7.11, do instrumento convocatório, no que tange a composição dos quantitativos e preços unitários relevantes, conforme especificidades do mercado, cabendo esclarecer que cabe a proponente o ônus da prova quanto a comprovação da viabilidade, não sendo suficiente a mera dissertação de sua capacidade de execução do objeto com os valores aplicados na proposta, outrossim diante da divergência no BDI e documentos apresentados em desconformidade com o instrumento convocatório em seus itens 7.7.9, 7.7.10 e 7.7.11, não ficou comprovada a viabilidade da proposta e fica evidenciado o risco para a administração em aceitar tal proposta, motivos pelos quais decide por DESCLASSIFICAR a proposta da proponente ATAC Assistência técnica em ar condicionado LTDA EPP, conforme item 7.7.8 do instrumento convocatório.
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30/04/2025 13:30:27 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Resumo da conclusão do julgamento: As duas proponentes em questão não tiveram a exequibilidade de suas propostas demonstradas, estando em DESCONFORMIDADE com o item 7.7 e seu subitem 7.7.8, 7.7.9, 7.7.10 e 7.7.11 do instrumento convocatório.
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30/04/2025 13:31:50 - Agente de Contratação / Pregoeiro : A ata de julgamento, assim como toda a documentação enviada pelas proponentes estarão disponíveis através do processo SEI-350010/007885/2024.
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30/04/2025 13:32:23 - Sistema : Proponente GALVÃO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (05.309.866/0001-00) Desclassificado para o Item 1.
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30/04/2025 13:32:35 - Sistema : Proponente ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP (08.794.796/0001-03) Desclassificado para o Item 1.
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30/04/2025 13:36:37 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Este Agente de Contratação passa a convocar a proponente PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (46.062.621/0001-09), para no prazo de 5 dias a enviar proposta reelaborada em comformidade com o item 5.2, seus subitens, e modelos em anexo ao instrumento convocatório.
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30/04/2025 13:41:43 - Agente de Contratação / Pregoeiro : O prazo de envio da proposta reelaborada e seus anexos terá seu témino as 15:00h do dia 08/05/2025.A documentação deverá ser enviada por meio eletrônico para o e-mail: licitacao_dea@pmerj.rj.gov.br.
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30/04/2025 13:42:52 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
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30/04/2025 14:02:01 - Agente de Contratação / Pregoeiro : A presente sessão será suspensa para cumprimento de prazo legal para envio de documentação e será retomada as 15:00h do dia 08/05/2025.
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30/04/2025 14:02:14 - Sistema : Sessão Suspensa.
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08/05/2025 12:00:07 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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08/05/2025 12:00:25 - Agente de Contratação / Pregoeiro : BOA TARDE A TODOS
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08/05/2025 12:02:50 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informo que a proponente PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (46.062.621/0001-09), enviou tempestivamente a documentação reelaborada de proposta assim como enviou documentação de habilitação.
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08/05/2025 12:16:02 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Após análine da documentação de proposta e pesquisa de idoneidade, constantes do processo SEI 350010/007885/2024, através dos documentos (99575404, 99569328 e 99581250), informo que a proponente em questão atendeu o item 5.2 do instrumento convocatório e seus subitens, motivo pelo qual decido por CLASSIFICAR A PROPOSTA da proponente PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (46.062.621/0001-09).
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08/05/2025 12:17:05 - Agente de Contratação / Pregoeiro : A documentação estará disponível no processo SEI citado para consulta.
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08/05/2025 12:17:38 - Sistema : Proponente PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (46.062.621/0001-09) Classificado para o Item 1.
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08/05/2025 12:27:08 - Agente de Contratação / Pregoeiro : A documentação de habilitação da proponente PRO SOLUÇÕES, passa a ser analisada e , será dado prazo de 24horas para o envio de documentação de habilitação complementar,caso queira, a fim de cumprir prazo regulamentar e manter a isonomia do certame. o prazo se inicia as 15:00h do dia 08/05/2025 e terá seu término as 15:00h do dia 09/05/2025.
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08/05/2025 15:06:29 - Agente de Contratação / Pregoeiro : A presente sessão será retomada as 15:00h do dia 09/05/2025.
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08/05/2025 15:06:38 - Sistema : Sessão Suspensa.
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09/05/2025 15:00:06 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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09/05/2025 15:00:27 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Boa tarde a todos !
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09/05/2025 15:00:37 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
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09/05/2025 15:03:12 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informo que a proponente PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (46.062.621/0001-09), não enviou nenhum documento de habilitação complememntar.
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09/05/2025 15:04:16 - Agente de Contratação / Pregoeiro : As demais proponentes seram classificadas para dar continuidade ao certame.
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09/05/2025 15:04:43 - Sistema : Proponente ASAFE AMBIENTAL LTDA (11.301.771/0001-35) Classificado para o Item 1.
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09/05/2025 15:04:44 - Sistema : Proponente BM CONSTRUCAO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA (57.348.783/0001-16) Classificado para o Item 1.
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09/05/2025 15:04:44 - Sistema : Proponente CYBER TECHNOLOGY ENGINEERING LTDA (03.068.910/0001-02) Classificado para o Item 1.
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09/05/2025 15:04:44 - Sistema : Proponente M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (18.683.397/0001-29) Classificado para o Item 1.
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09/05/2025 15:04:44 - Sistema : Proponente MISTER PRESTO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME (21.121.457/0001-24) Classificado para o Item 1.
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09/05/2025 15:04:44 - Sistema : Proponente N. SOARES DA ROCHA COM. ATACADISTA LTDA (08.839.226/0001-92) Classificado para o Item 1.
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09/05/2025 15:04:44 - Sistema : Proponente QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA (43.946.228/0001-81) Classificado para o Item 1.
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09/05/2025 15:04:44 - Sistema : Proponente R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI (08.761.509/0001-69) Classificado para o Item 1.
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09/05/2025 15:04:44 - Sistema : Proponente RAMOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (40.518.919/0001-96) Classificado para o Item 1.
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09/05/2025 15:04:44 - Sistema : Proponente RASEL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (51.486.301/0001-08) Classificado para o Item 1.
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09/05/2025 15:04:44 - Sistema : Proponente RGM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (50.472.702/0001-46) Classificado para o Item 1.
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09/05/2025 15:04:44 - Sistema : Proponente RIO ALFA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45) Classificado para o Item 1.
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09/05/2025 15:04:44 - Sistema : Proponente RIO CONCRETO FORTE E SERVIÇOS LTDA (48.256.512/0001-40) Classificado para o Item 1.
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09/05/2025 15:04:44 - Sistema : Proponente SBC 357 SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO ME (40.989.959/0001-16) Classificado para o Item 1.
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09/05/2025 15:05:15 - Sistema : Julgamento dos lances Encerrado.
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09/05/2025 15:05:15 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
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09/05/2025 15:05:34 - Sistema : Intenção de Interposição de Recurso Iniciada - Julgamento.
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09/05/2025 15:20:55 - Sistema : Intenção de Interposição de Recurso Encerrada - Julgamento.
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09/05/2025 15:22:00 - Sistema : Habilitação iniciada para o Item 1
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09/05/2025 15:24:30 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Em análise a documentação de habilitação enviada pela proponente PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (46.062.621/0001-09), esclarece que não foi detectado nenhum óbice ou ausência de documento regulamentar em concordância ao anexo IV do instrumento convocatório, motivo pelo qual decide por HABILITAR a proponente PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (46.062.621/0001-09). Toda documentação será disponibilizada para consulta através do processo SEI-350010/007885/2024.
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09/05/2025 15:24:51 - Sistema : Proponente PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Habilitado para o(s) Item(ns) 1
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09/05/2025 15:25:08 - Sistema : Habilitação encerrada para o Item 1
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09/05/2025 15:25:20 - Sistema : Intenção de Interposição de Recurso Iniciada - Habilitação.
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09/05/2025 15:40:50 - Sistema : Intenção de Interposição de Recurso Encerrada – Habilitação.
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09/05/2025 15:41:53 - Sistema : Declarado Vencedor para o Item 1: Proponente PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.
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09/05/2025 15:42:19 - Sistema : Fase Recursal Iniciada. Por favor clique no botão Atualizar.
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09/05/2025 15:42:19 - Sistema : Proponente ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP manifestou intenção de interpor recurso. com as seguintes razões: Declaro que desejo entrar com intenção de recurso na etapa de julgamento de propostas.
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09/05/2025 15:42:19 - Sistema : Proponente M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA manifestou intenção de interpor recurso. com as seguintes razões: Declaro que desejo entrar com intenção de recurso na etapa de habilitação.
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09/05/2025 15:44:20 - Sistema : Prazo Recursal Encerrado. Por favor clique no botão Atualizar.
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09/05/2025 15:44:20 - Sistema : Proponente ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP manifestou intenção de interpor recurso. com as seguintes razões: Declaro que desejo entrar com intenção de recurso na etapa de julgamento de propostas.
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09/05/2025 15:44:20 - Sistema : Proponente M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA manifestou intenção de interpor recurso. com as seguintes razões: Declaro que desejo entrar com intenção de recurso na etapa de habilitação.
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09/05/2025 15:48:48 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informo que as proponentes M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, manifestaram intenção de interpor recurso e terão 3 dias úteis para faze-lo. O prazo se inicia 15:50 do dia 09/05/2025 e termina as 15:50h do dia 14/05/205. Os recursos deverão ser encaminhados por meio eletrônico através do e-mail: licitacao_dea@pmerj.rj.gov.br.
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09/05/2025 15:50:30 - Agente de Contratação / Pregoeiro : RETIFICAÇÃO: As empresas que manifestaram intenção de interposição de recurso são: M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP.
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09/05/2025 15:51:43 - Agente de Contratação / Pregoeiro : A sessão será suspensa para fase recursal e retomada as 15:50 do dia 14/05/2025.
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09/05/2025 15:51:52 - Sistema : Sessão Suspensa.
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14/05/2025 15:51:15 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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14/05/2025 15:51:39 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Boa tarde a todos
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14/05/2025 15:58:49 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informo que a proponente M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (05.309.866/0001-00), deixou de apresentar as razões de recurso, motivo pelo qual seu pedido de recurso será indeferido.
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14/05/2025 16:00:45 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informo que a proponente ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP (08.794.796/0001-03), enviou tempestivamente documento de razões de recurso, que passarão a ser analisados.
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14/05/2025 16:03:20 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Será aberto prazo regulamentar de 3 dias úteis para o envio de contrarrazões para as proponentes que assim desejarem. O prazo inicia as 16:00h do dia 14/05/2025 e termina as 16:00h doa dia 19/05/2025.
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14/05/2025 16:05:07 - Agente de Contratação / Pregoeiro : A documentação de razões da proponente ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP, estará disponível para consulta através do processo SEI-350010/007885/2024.
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14/05/2025 16:06:36 - Agente de Contratação / Pregoeiro : A presente sessão será suspensa para cumprimento de prazo regulamentar e retomada as 16:00h do dia 19/05/2025.
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14/05/2025 16:06:56 - Sistema : Sessão Suspensa.
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14/05/2025 16:14:51 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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14/05/2025 16:16:42 - Agente de Contratação / Pregoeiro : A documentação de contrarrazões deverá ser encaminhada através de meio eletrônico, email: licitacao_dea@pmerj.rj.gov.br.
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14/05/2025 16:16:50 - Sistema : Sessão Suspensa.
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19/05/2025 15:52:19 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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19/05/2025 15:52:50 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Boa tarde a todos.
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19/05/2025 15:54:45 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informo que a proponente PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (46.062.621/0001-09), enviou documentação de contrarrazões tempestivamente e passa a ser analisada.
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19/05/2025 16:01:02 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Esclarece que somente a proponente PRO SOLUÇÕES enviou documentação de contrarrazões.
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19/05/2025 16:01:55 - Agente de Contratação / Pregoeiro : toda documentação será disponibilizada através do processo SEI-350010/7885/2024.
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19/05/2025 16:04:07 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Conforme o item 9.2 do instrumento convocatório a divulgação do julgamento dste agente de contratação, fica agendado para as 16:00h do dia 22/05/2025.
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19/05/2025 16:06:41 - Agente de Contratação / Pregoeiro : A presente sessão será suspensa para cumprimento de prazo regulamentar e retomada as 16:00h do dia 22/05/2025.
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19/05/2025 16:07:04 - Sistema : Sessão Suspensa.
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22/05/2025 15:40:43 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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22/05/2025 15:41:18 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Boa tarde a todos.
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22/05/2025 15:44:23 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Passo a relatar o julgamento do recurso impetrado pela requerente ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP (08.794.796/0001-03)Dos fatos:As alegações da requerente, ATAC, que solicita de forma acintosa, a revisão da sua desclassificação por inexequibilidade, e inconsistências na sua proposta são no mínimo, equivocadas e tendenciosas, uma vez que descreve uma interpretação errônea da jurisprudência da lei 14.133/21 e tenta anexar novos documentos ao processo, o que não é permitido, por ferir os princípios da isonomia e preclusão, assim como, alega também de forma errônea que os erros constatados, tratavam-se de erros materiais, entretanto são claramente erros que alteram a substância da proposta, por alterarem o valor global, ao apresentar BDI com cálculo divergente, ferindo o item 7.9.1 do instrumento convocatório, que determina a desclassificação da proposta.Cabe aqui esclarecer que a proponente ATAC, teve sua proposta desclassificada pelas questões descritas no julgamento constante do processo SEI- 350010/007885/2024, e resumidas no documento de contrarrazões da proponente PRO Soluções, a saber:1- Divergência entre o percentual do BDI apresentado na planilha (24,25§) e o declarado em sua composição (32§); 2- Ausência de elementos suficientes para a demonstração da viabilidade técnico-econômica da proposta; 3- Inobservância dos modelos e critérios estabelecidos no edital, especialmente o item 7.7.3 e subitens do item 7.7.11.
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22/05/2025 15:47:35 - Agente de Contratação / Pregoeiro : 8. DECISÃOAnte o exposto, este Agente de Contratação conhece do recurso interposto tempestivamente pela requerente ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP. para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao pedido de revisão da decisão de desclassificação de sua proposta de preços em razão da desconformidade com os itens 7.7.3, 7.7.7, 7.7.8 e 7.7.11, todos do instrumento convocatório, assim como o descumprimento de outros itens que aqui não foram relacionados.Por fim, encaminho o feito à Sra. Ordenadora de Despesa, para conhecimento da decisão e que, nos termos dos subitens 9.2 e 9.4 do Instrumento Convocatório, sejam os autos submetidos à Autoridade Superior para decisão final.
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22/05/2025 15:48:08 - Sistema : O Recurso do Proponente ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP foi DEFERIDO.
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22/05/2025 15:48:08 - Sistema : O Recurso do Proponente M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi DEFERIDO.
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22/05/2025 15:49:47 - Sistema : O Recurso do Proponente M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi INDEFERIDO.
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22/05/2025 15:52:20 - Sistema : O Recurso do Proponente ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP foi INDEFERIDO.
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22/05/2025 15:53:07 - Sistema : Etapa de Análise dos Recursos Encerrada.
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22/05/2025 15:54:31 - Agente de Contratação / Pregoeiro : O processo será encaminhado a autoridade competente para decisão final, conforme item 9.2 do instrumento convocatório no prazo máximo de 10 dias úteis.
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22/05/2025 15:55:47 - Agente de Contratação / Pregoeiro : As proponentes deverão acompanhar diariamente pelo chat a divulgação da decisão final.
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22/05/2025 15:56:42 - Agente de Contratação / Pregoeiro : O julgamento estará disponível para consulta através do processo SEI-350010/007885/2024.
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22/05/2025 16:04:34 - Sistema : Sessão Suspensa.
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03/06/2025 11:57:18 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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03/06/2025 11:57:37 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Bom dia a todos.
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03/06/2025 12:00:12 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informo que a Autoridade superior emitiu o parecer definitivo sobre o julgamento de recurso da requerente ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP (08.794.796/0001-03), conforme preconiza o item 9.2 do instrumento convocatório, a saber:
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03/06/2025 12:02:47 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Da Vinculação ao Edital e Julgamento ObjetivoA proposta da recorrente, além de apresentar vícios técnicos materiais, não observou as exigências formais do edital, notadamente o item 7.7.3, que proíbe apresentação de propostas fora dos moldes ali definidos. Conforme bem destacado pela doutrina clássica e pela jurisprudência consolidada do STJ e do TCU, o edital é a “lei interna da licitação” (Hely Lopes Meirelles) e vincula integralmente os licitantes e a Administração Pública. III – CONCLUSÃOÀ vista do exposto, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa ATAC Assistência Técnica em Ar-Condicionado Ltda – EPP, e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão que desclassificou sua proposta por inexequibilidade, em conformidade com os dispositivos do edital e da legislação vigente (Lei nº 14.133/2021).Determino, por conseguinte, o prosseguimento regular do certame com a empresa Pro Soluções Serviços e Comércio Ltda, respeitados os demais trâmites legais para adjudicação e homologação.
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03/06/2025 12:04:10 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informo que o parecer completo está disponível através do processo SEI-350010/007885/2024, doc. 10149426.
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03/06/2025 12:11:04 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informo que após a conclusão da etapa de recurso, com o esgotamento das fases de razões, contrarrazões, julgamento e decisão final da autoridade superior, passo a dar prosseguimento encaminhando o processo para adjudicação e homologação em favor da proponente PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (46.062.621/0001-09), conforme decisão da autoridade superior.
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03/06/2025 12:11:11 - Sistema : Enviada para Adjudicação
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09/06/2025 15:52:11 - Sistema : PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Adjudicado. Item(ns) 1
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09/06/2025 15:52:11 - Sistema : Sessão Encerrada às 15:52:11
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16/06/2025 16:32:48 - Sistema : Reabertura da Etapa - Fase Final - Adjudicação. Justificativa: Determinação da Sra. Ordenadora de despesa para análise de documentação conforme despacho SEI 102252550.
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16/06/2025 16:33:11 - Sistema : Sessão Suspensa.
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30/06/2025 17:30:14 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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30/06/2025 17:30:21 - Sistema : Enviada para Adjudicação
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02/07/2025 19:41:58 - Sistema : PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Adjudicado. Item(ns) 1
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02/07/2025 19:41:58 - Sistema : Sessão Encerrada às 19:41:59
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04/07/2025 14:25:02 - Sistema : Enviada para homologação
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21/07/2025 13:53:48 - Sistema : Licitação Homologada Total.
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