PD 06 - PISO GRANITINA/GRANILITE

Aos 10 dias do mês de abril de 2025, às 9:00:00h, a Agente de Contratação Ticiane Franco da Penha, nomeada pela Portaria FUNARJ nº 1.412 de 16 de outubro de 2024, que institui a Comissão de Contratação, com a finalidade de abertura de sessão pública pertinente ao processo de dispensa SEI-180002/000720/2025, que tem por objeto contratação de empresa especializada em execução de piso em granitina/granilite, para execução de recuperação das rachaduras e polimento em escada e piso do Foyer no Centro Cultural João Nogueira - IMPERATOR, realizado através do endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (SIGA), onde se deu o início da apresentação das propostas pelos proponentes. Ás 13:00:55, foi iniciado o Julgamento de Lances, e a agente de contratação deu os informes sobre o PED, ás 13:07:21 foi aberto período de envio de documentação para o proponente RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45) que estava em primeiro lugar com o melhor valor ofertado, foi dado 2h para envio. Ás 14:54:04, foi informado que o proponente nos enviou e-mail relatando que estava com dificuldades para anexar os documentos na plataforma SIGA (98645670), e solicitamos que entrassem em contato com o suporte SIGA. Ás 15:10:24, o proponente RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45), perguntou se havia sido recebido a documentação anexada na plataforma e o mesmo havia sido anexado (98056219) (98057481) (98065110) (98080776) (98080793) (98081792) (98085466). Ás 16:12:34, foi informado que não havíamos recebido os comprovantes de residência e do estabelecimento e foi concedido mais 1h para que fosse enviado. Ás 17:15:55 foi informado que recebemos a documentação e foi solicitado que todos os proponentes estivessem conectados no dia seguinte ás 12h. No dia 11/04/2025, ás 12:02:27, a agente de contratação informou que a análise dos documentos da proponente RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45) estava sendo finalizado. A agente de contratação enviou despacho ao setor técnico para esclarecimentos sobre a Qualificação Técnica dos proponentes participantes do PED (98084585). Ás 15:06:13, foi informado que o proponente RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45), estava apto a passar para as próximas fases do PED. Seguindo o rito, os demais proponentes participantes foram desclassificados e o proponente RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45) foi classificado, fechamos Julgamento e em seguida Julgamento Final, e entramos, ás 15:08:50, em fase de intenção de Recurso, que foi finalizada, ás 15:24:19. Em seguida, ás 15:25:17, entramos em fase de negociação, não houve resposta da empresa RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45) quanto a negociação e a fase foi encerrada, ás 15:37:30. Ás 15:38:02, foi iniciada a fase de Habilitação, ás 15:38:45, o proponente RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45) foi habilitada para o PED, e a fase foi encerrada, ás 15:39:51 iniciou a fase de intenção de Recurso para habilitação, ás 15:55:19, a fase foi finalizada pelo sistema e ás 15:56:49, o proponente RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45) foi declarado vencedor do PED. Entramos em fase recursal e a empresa FORTIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA (56.761.132/0001-89), apresentou intenção de recurso, foi dada os informes quanto ao recurso. No dia 17/04/2025, ás 10:12:10 foi informado que a empresa FORTIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA (56.761.132/0001-89), não enviou o recurso tempestivamente e que seria prosseguido o PED. Por conseguinte, o recurso foi indeferido e a empresa RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45) foi selecionada e o PED foi enviado, ás 10:03:30, para ser homologado pela Autoridade Superior. No dia 24/04/2025, ás 09:47:29, o PED foi homologado total pela Autoridade Superior, e a empresa RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45) foi a vencedora com o valor de R$ 47.998,00 (Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais).

Todas as informações foram inseridas neste sistema eletrônico de processos - SEI https://portalsei.rj.gov.br/.

Nada mais havendo a tratar, eu Ticiane Franco da Penha, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai por mim assinada eletronicamente.

Ticiane Franco da Penha.

PED nº: PD 06
Processo: SEI-180002/000720/2025
Objeto: Piso de Granitina/Granilite