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Compras Públicas
Sistema Integrado de Gestão de Aquisições |
PE 083/25-SES - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CMED
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Fracassada
Pregão Eletrônico - 14.133/2021
Menor Preço
10/04/2025 08:40:00
29/04/2025 10:00:00
29/04/2025 10:02:00
| Nome | Documento |
|---|---|
| ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PE 083/25 | |
| Histórico de Mensagens | |
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| Id | Ord. | Descrição | Quantidade | Exclusivo ME/EPP |
|---|---|---|---|---|
| 33643 | 1 | MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: FELIPRESSINA 0,03 UI/ML + PRILOCAINA CLORIDRATO 3%, VOLUME: 1,8 ML, APRESENTACAO: TUBETE - ID:58100 - Código do Item:6474.001.0045 | 10343 | S |
| Mensagem |
|---|
| 29/04/2025 10:02:45 - Sistema : Abertura da Sessão realizada. |
| 29/04/2025 10:03:35 - Equipe de Apoio : Senhores licitantes, Bom dia. Declaro aberta a sessão. Irei iniciar a classificação de propostas. Peço que aguardem. |
| 29/04/2025 10:03:54 - Sistema : Proponente 1, classificado para o item 1 na Análise de Propostas |
| 29/04/2025 10:03:54 - Sistema : Proponente 2, classificado para o item 1 na Análise de Propostas |
| 29/04/2025 10:03:54 - Sistema : Proponente 3, classificado para o item 1 na Análise de Propostas |
| 29/04/2025 10:04:54 - Sistema : Encerrada etapa de Análise de propostas. |
| 29/04/2025 10:05:57 - Equipe de Apoio : Senhores, iniciaremos a disputa de lances. |
| 29/04/2025 10:06:11 - Equipe de Apoio : Lembro a todos que é essencial a atenção no envio de lances para que não existam problemas no envio equivocado |
| 29/04/2025 10:06:35 - Equipe de Apoio : Ressalto que durante a fase de lances o cancelamento de lances deverá ser solicitado pela empresa através de campo próprio do sistema. Após, o pregoeiro não consegue cancelar. |
| 29/04/2025 10:06:59 - Sistema : Sessão de Lances aberta para o Item 1. |
| 29/04/2025 10:07:30 - Equipe de Apoio : Senhores, os valores estão acima do estimado. |
| 29/04/2025 10:07:52 - Equipe de Apoio : Melhorem suas propostas. |
| 29/04/2025 10:08:46 - Equipe de Apoio : Solicito o envio de lances. |
| 29/04/2025 10:10:04 - Equipe de Apoio : Melhorem suas propostas. Os valores estão acima do estimado. |
| 29/04/2025 10:10:55 - Equipe de Apoio : Solicito o envio de lances. |
| 29/04/2025 10:12:06 - Equipe de Apoio : Restam 4 minutos para o encerramento dos lances. Os valores estão acima do estimado. Enviem melhores lances. |
| 29/04/2025 10:12:31 - Equipe de Apoio : Item na iminência de fracassar. Melhorem suas propostas. |
| 29/04/2025 10:13:33 - Equipe de Apoio : Solicito o envio de lances. |
| 29/04/2025 10:14:42 - Equipe de Apoio : Melhorem suas propostas. Item na iminência de fracassar. |
| 29/04/2025 10:15:40 - Equipe de Apoio : Solicito o envio de lances. |
| 29/04/2025 10:16:17 - Equipe de Apoio : Senhores, os valores estão acima do estimado. Solicito o envio de lances. |
| 29/04/2025 10:16:59 - Sistema : Prezados, o período de envio de lances foi encerrado para o Item 1. Não houve lances ofertados nos últimos 2 minutos. |
| 29/04/2025 10:17:13 - Sistema : Etapa de Julgamento das Propostas Iniciada. Feche esta janela/aba e consulte novamente a licitação pelo menu Licit&Disp > Lances/Fase Final. |
| 29/04/2025 10:17:13 - Sistema : Julgamento dos Lances Iniciado para os Itens. |
| 29/04/2025 10:17:13 - Sistema : Sessão do Chat Aberta. |
| 29/04/2025 10:18:28 - Equipe de Apoio : Senhores, vamos iniciar a negociação para tentarmos a proposta mais vantajosa possível para a Administração. |
| 29/04/2025 10:19:07 - Equipe de Apoio : Os valores permaneceram acima do estimado. |
| 29/04/2025 10:19:38 - Equipe de Apoio : A negociação será iniciada com o arrematante. |
| 29/04/2025 10:23:22 - Equipe de Apoio : SICAFLA: Há possibilidade de redução do valor proposto? O valor O valor unitário estimado é de R$ 3,2125. |
| 29/04/2025 10:23:57 - Sistema : Sessão do Chat Aberta. |
| 29/04/2025 10:27:48 - SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA : Bom dia, vou verificar |
| 29/04/2025 10:28:19 - Equipe de Apoio : Certo. Aguardo manifestação dos Senhores. |
| 29/04/2025 10:30:22 - Equipe de Apoio : É a nona tentativa de compra desse medicamento. Verifique por favor a possibilidade de redução para não fracassarmos o item novamente. |
| 29/04/2025 10:30:23 - SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA : Infelizmente não podemos reduzir, estamos no nosso melhor valor. |
| 29/04/2025 10:34:55 - Equipe de Apoio : Considerando a negativa de resposta da empresa SICAFLA para o item 1, passaremos a convocação para a licitante subsequente, empresa LS MEDICAMENTO. |
| 29/04/2025 10:35:30 - Equipe de Apoio : LS MEDICAMENTOS: Há possibilidade de redução do valor proposto? O valor O valor unitário estimado é de R$ 3,2125. |
| 29/04/2025 10:38:59 - Equipe de Apoio : Aguardo manifestação dos Senhores no chat. |
| 29/04/2025 10:41:36 - Equipe de Apoio : LS Medicamentos, aguardo sua manifestação sobre a possibilidade de redução. |
| 29/04/2025 10:46:34 - Equipe de Apoio : Considerando que não houve manifestação da empresa LS MEDICAMENTOS, passaremos a convocação para a licitante subsequente, empresa MAX PHARMA. |
| 29/04/2025 10:47:07 - Equipe de Apoio : MAX PHARMA: Há possibilidade de redução do valor proposto? |
| 29/04/2025 10:50:17 - Equipe de Apoio : Considerando que a empresa MAX PHARMA não está conectada para estabelecermos a negociação, informo que o chat ficará aberto até o final do dia de amanhã 30/04 para que a mesma se manifeste. Caso não haja redução das propostas, o item poderá ser fracassado. |
| 30/04/2025 11:26:50 - MAX PHARMA COMERCIO LTDA : Bom dia, sr. pregoeiro. Não há possibilidade de redução. |
| 02/06/2025 15:19:40 - LS MEDICAMENTOS LTDA : Sr. Pregoeiro. Informamos que já estamos participando deste certame com nosso melhor preço. |
| 02/06/2025 15:20:08 - LS MEDICAMENTOS LTDA : Sem possibilidade de redução. |
| 13/08/2025 13:51:03 - Equipe de Apoio : Senhores licitantes, solicito que estejam conectados no dia 15/08/25, às 9hs para darmos prosseguimento ao certame. Estejam conectados no dia e horário informados. |
| 15/08/2025 09:08:46 - Equipe de Apoio : Senhores, bom dia! |
| 15/08/2025 09:09:08 - Equipe de Apoio : Em instantes daremos prosseguimento ao certame. |
| 15/08/2025 09:40:35 - Equipe de Apoio : Conforme manifestação da área técnica constante no documento 100536192, do processo SEI-080001/001315/2020, acerca da necessidade de aquisição do Item 1, foi realizada a atualização da pesquisa de preços a fim de sanar o embate dos valores ofertados. |
| 15/08/2025 09:51:06 - Equipe de Apoio : Após, o processo foi encaminhado para análise do Sr. Ordenador de Despesas, tendo em vista a necessidade de aquisição do item, e, buscando estabelecer nova rodada de negociação para redução dos preços ofertados no certame, notificou a empresa arrematante, SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, por meio do Of. SES/SUBEXE Nº123, conforme acostado no documento 106435252 do processo SEI-080001/001315/2020. |
| 15/08/2025 09:54:47 - Equipe de Apoio : Considerando a redução do preço ofertado, conforme proposta de preços acostada no documento 106582220, do processo SEI, irei proceder com o registro da negociação. |
| 15/08/2025 09:54:56 - Sistema : Negociação iniciada para o Item 1 |
| 15/08/2025 09:54:56 - Sistema : Sessão do Chat Fechada. |
| 15/08/2025 09:55:26 - Sistema : Preço negociado com Proponente SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA para o Item 1 = R$ 37.545,09 |
| 15/08/2025 09:58:50 - Sistema : Negociação encerrada para o Item 1.Por favor clique no botão Atualizar. |
| 15/08/2025 10:01:58 - Equipe de Apoio : Informo que apesar da redução, o valor ofertado pela empresa ainda está acima do valor inicialmente estimado. |
| 15/08/2025 10:11:04 - Equipe de Apoio : Considerando a análise do Sr. Ordenador de Despesas, acostada ao documento 106636219 do processo SEI-080001/001315/2020, onde o mesmo autoriza o prosseguimento do item, convoco a empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA para envio de toda documentação de habilitação e proposta de preços reajustada para o item 1, conforme constam do Edital, em arquivo único, através de Petição Eletrônica no sistema SEI-RJ, no prazo máximo de 1 (um) dia útil, ou seja, até o dia 18/08/25. Caso haja algum problema no envio por petição, será permitido o envio para os e-mails gabriela.campos@saude.rj.gov.br e ayra.pereira@saude.rj.gov.br |
| 27/08/2025 17:05:15 - Equipe de Apoio : Considerando a proposta comercial apresentada pela empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA para o item 1, informo que foi verificada a não observância do disposto no item 5.8 do edital, o qual estabelece expressamente que:"O licitante cujo estabelecimento esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro deverá apresentar proposta isenta de ICMS, quando cabível, de acordo com o Convênio CONFAZ nº 26/2003 e a Resolução SEFAZ nº 971/2016, sendo este valor considerado para efeito de competição na licitação." |
| 27/08/2025 17:06:29 - Equipe de Apoio : Considerando que a empresa possui estabelecimento no Estado do Rio de Janeiro e que a operação em questão se enquadra nas hipóteses de isenção previstas na legislação supramencionada, é obrigatória a apresentação de proposta com valor desonerado de ICMS, conforme previsto no edital. Desta forma, solicito, em caráter de urgência, a retificação da proposta apresentada, com a devida aplicação do ICMS, nos termos legais, sob pena de desclassificação, por descumprimento de exigência editalícia. Prazo para resposta 29/08/25. |
| 02/03/2026 09:30:37 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Senhores licitantes, bom dia. Solicito que estejam conectados dia 03/03/26, às 10:00h para darmos prosseguimento ao resultado do certame. Estejam conectados no dia e horário informados. |
| 03/03/2026 09:55:24 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Senhores licitantes, bom dia. Em instantes daremos prosseguimento à sessão. |
| 03/03/2026 10:08:40 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Diante do impasse instaurado quanto à interpretação e aplicação da desoneração do ICMS, os autos foram encaminhados à SUBEXE (SEI 111036844), que, por sua vez, submeteu a questão à Assessoria Jurídica (SEI 112545078). Esta se manifestou no sentido de que não detém competência para dirimir matéria relativa a benefícios fiscais, nos termos do art. 3º, inciso I, da Lei Estadual nº 8.445/2019, esclarecendo que a interpretação acerca da aplicação do Convênio ICMS nº 26/2003 e da Resolução SEFAZ nº 971/2016 compete exclusivamente à Secretaria de Estado de Fazenda (SEI 121833826). |
| 03/03/2026 10:08:57 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Retornando os autos, a SUBEXE consignou que, diante do impasse sobre a aplicação da desoneração do ICMS, da insegurança jurídica, da significativa diferença entre o preço estimado e o ofertado pela licitante, bem como do decurso do tempo desde a fase de lances do certame, deveriam ser adotadas as medidas administrativas cabíveis ao caso, não tendo sido proferida decisão final quanto à adjudicação ou ao fracasso do item (SEI 121968355). |
| 03/03/2026 10:09:12 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Sendo assim, a pregoeira encaminhou os autos novamente ao setor requisitante para ciência e manifestação quanto à manutenção do interesse na contratação, ou, alternativamente, quanto à concordância do fracasso do item. |
| 03/03/2026 10:09:31 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Dessa forma, o setor requisitante informou acerca da necessidade de aquisição do item, bem como aliada ao histórico de tentativa de aquisição da modalidade Pregão Eletrônico, remetendo então o processo para análise do Sr. Ordenador de Despesas. |
| 03/03/2026 10:09:41 - Agente de Contratação / Pregoeiro : A Subsecretaria então se manifestou nos seguintes termos: “Considerando que, por meio do despacho 121968355 esta Subsecretaria já se manifetou no sentido do inafastável impasse sobre a aplicação da desoneração do ICMS, o que promove insegurança jurídica no prosseguimento do feito, além da diferenção entre o preço estimado e o ofertado pela licitante, assim como, pelo decurso do tempo desde a fase de lances do certame, ratificamos o entendimento de que para o caso em tela, o melhor desfecho por ora é o fracasso do certame. “ |
| 03/03/2026 10:09:47 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informo que a íntegra da decisão encontra-se no documento 125108979, constante no processo SEI-080001/001315/2020. |
| 03/03/2026 10:10:05 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Sendo assim, diante de todo o exposto, prosseguiremos com o fracasso do certame. |
| 03/03/2026 10:13:32 - Sistema : Item 1 Fracassado. Justificativa: Conforme decisão exarada pelo Sr. Ordenador de Despesas: “Considerando que, por meio do despacho 121968355 esta Subsecretaria já se manifetou no sentido do inafastável impasse sobre a aplicação da desoneração do ICMS, o que promove insegurança jurídica no prosseguimento do feito, além da diferenção entre o preço estimado e o ofertado pela licitante, assim como, pelo decurso do tempo desde a fase de lances do certame, ratificamos o entendimento de que para o caso em tela, o melhor desfecho por ora é o fracasso do certame. “.Por favor clique no botão Atualizar. |
| 03/03/2026 10:13:33 - Sistema : Licitação Fracassada. |
| 03/03/2026 10:18:05 - Sistema : Fase Recursal Iniciada. Por favor clique no botão Atualizar. |
| 03/03/2026 10:20:10 - Sistema : Prazo Recursal Encerrado. |
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