Detalhe Licitações e Processos Eletrônicos de Dispensa

PE 002/25-Cortina Boca de Cena

FEC - Fundo Estadual da Cultura

Homologado

Pregão Eletrônico - 14.133/2021

Aberto

Menor Preço

07/05/2025 10:15:00

22/05/2025 10:30:00

22/05/2025 11:00:00

SEI-180001/002168/2024

Avisos

20/05/2025 09:29:05

4. Habilitação técnica - item 4.1 errata

4.1. Qualificação Técnica4.1.1. Para fins de comprovação de habilitação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos:4.1.1.1. Um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove (m) a aptidão pertinente e compatível em características, qualidades, quantidades e prazos com o objeto deste Termo de Referência, na forma do art. 67 da Lei nº 14.133/21.4.1.1.2. A aptidão técnico-operacional deverá ser demonstrada pela execução pretérita de, no mínimo, 30% do escopo do serviço, sendo observados os itens 2.3.1, 2.3.2 e 2.3.3 Os atestados deverão trazer a informação das quantidades, prazos e características dos serviços prestados de maneira clara e objetiva.4.1.1.3. Os atestados tratados neste subitem deverão demonstrar a capacidade da execução de serviços da mesma natureza pertinente e compatível em características, qualidades, quantidades e prazos ao objeto, compreendendo a disponibilização e gestão.4.1.1.4. Poderá ser apresentado mais de um atestado de capacidade técnica, sendo aceito o seu somatório, ficando dispensada a obrigatoriedade de comprovação de execução concomitante ou em período aproximado do objeto. 4.1.1.5. Os atestados apresentados pelo proponente deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente e deverão indicar nome, função, endereço, telefone ou e-mail de contato do (s) atestador (es), ou qualquer outro meio para eventual contato pela Administração.Houve um erro material no anexo 4 DO EDITAL.VALE O QUE ESTÁ NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Atas

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Cortina Boca de Cena
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