ATA 09/2025 - PISO DE LINÓLEO

Aos 21 dias do mês de maio de 2025, às 09:00:06h, a Agente de Contratação Ticiane Franco da Penha, nomeada pela Portaria FUNARJ nº 1.521 de 12 de maio de 2025, que institui a Comissão de Contratação, com a finalidade de abertura de sessão pública pertinente ao processo de dispensa SEI-180002/000727/2025, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de piso emborrachado de Linóleo, realizado através do endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (SIGA), onde se deu o início da apresentação das propostas pelos proponentes. Ás 13:00:35, iniciou-se o Julgamento de Lances, ás 13:04:38, foi aberto envio de documentação para o proponente RAMOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (40.518.919/0001-96), único proponente participante do PED, e foi dado o prazo de 24h. No dia, 22/05/2025, ás 13:06:32 foi informado que não havia sido recebido a documentação, e informamos que voltaríamos ás 17h. Ás 17:00:19, o PED foi retornado, e ás 17:07:44 o proponente RAMOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (40.518.919/0001-96), solicitou um prazo maior pois segundo o proponente havia divergência na mensuração do serviço no sistema e no Termo de Referência, sendo assim, foi dado o prazo, até ás 14hs do dia seguinte. No dia 23/05/2025, ás 14:00:08, o chat foi aberto e o PED foi retornado, ás 14:14:57, o proponente RAMOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (40.518.919/0001-96) respondeu que não poderia prosseguir com a contratação, pois o valor previsto do PED era insuficiente para execução do serviço. Dito isto, a agente de contratação declarou que como não havia mais participantes a serem julgados no PED, o mesmo seria dado como fracassado. Seguindo o rito, o proponente RAMOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (40.518.919/0001-96) foi desclassificado e o julgamento de lances foi encerrado. É, ás 14:21:04, foi iniciado o período de intenção de interposição de recursos, e foi fechado, ás 14:36:29. Não houve intenção de recursos. Ás 14:40:43, o item foi fracassado com a justificativa de que o proponente RAMOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (40.518.919/0001-96) declinou de sua participação e que não havia mais proponentes a serem julgados.

Todas as informações foram inseridas neste sistema eletrônico de processos - SEI https://portalsei.rj.gov.br/.

Nada mais havendo a tratar, eu Ticiane Franco da Penha, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai por mim assinada eletronicamente.