ATA PD 14 - MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES

Aos 26 dias do mês de junho de 2025, às 10:00:21h, a Agente de Contratação Ticiane Franco da Penha, nomeada pela Portaria FUNARJ nº 1.542 de 09 de junho de 2025, que institui a Comissão de Contratação, com a finalidade de abertura de sessão pública pertinente ao processo de dispensa SEI-180002/0001133/2025, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva em dois elevadores da Escola de Música Villa-Lobos, realizado através do endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (SIGA), onde se deu o início da apresentação das propostas pelos proponentes. Ás 14:03:48, foi aberto o envio de documentação para o proponente ZTRON ELEVADORES LTDA (13.595.554/0001-20), o proponente solicitou a Agente de Contratação que aumentasse o prazo de envio para 24h, no entanto, não foi concedido, tendo em vista a celeridade do processo. Ás 16:07:07, foi informado o recebimento da documentação enviada pelo proponente ZTRON ELEVADORES LTDA (13.595.554/0001-20) (103393799) (103404595) (103404183) (103412606) (103413082). Ás 17:13:17, foi comunicado que estavam faltando algumas documentações, sendo assim foi aberto novamente o envio de documentação para o proponente e dado o prazo até o dia seguinte, ás 10hs. No dia 27/06/2025, ás 10:02:42, foi informado o recebimento das documentação solicitadas. Ás 15:03:30 foi informado aos proponentes que a documentação de Qualificação Técnica do proponente ZTRON ELEVADORES LTDA (13.595.554/0001-20), foi enviada ao setor técnico para que fossem analisadas. No dia 30/06/2025, ás 13:02:52, comunicamos que a documentação de Qualificação Técnica do proponente ZTRON ELEVADORES LTDA (13.595.554/0001-20) foi aprovada pelo setor técnico e estaríamos dando prosseguimento as próximas fases do PED. Ás 13:05:23, foi encerrado o Julgamento de Lances. Ás 13:06:13, foi iniciado o período de Intenção de Recursos e ás 13:21:27 foi encerrado. Ás 13:22:36, iniciou-se o período de Negociação, o proponente ZTRON ELEVADORES LTDA (13.595.554/0001-20) não respondeu as tentativas de negociação, sendo assim, o período de Negociação foi encerrado, ás 13:32:49. Ás 13:33:35, foi iniciado o período de Habilitação, ás 13:34:26 o proponente ZTRON ELEVADORES LTDA (13.595.554/0001-20) foi habilitado para o item 1, ás 13:35:02, foi encerrado o período de Habilitação. Ás 13:35:24, foi iniciado o período de Intenção de Recursos, que foi finalizado, ás 13:50:37. Ás 13:51:51 o proponente ZTRON ELEVADORES LTDA (13.595.554/0001-20) foi declarado vencedor para o item 1. Ás 13:52:49 iniciou-se a Fase Recursal e o proponente SMART KON ELEVADORES LTDA (30.150.065/0001-84) manifestou intenção de interpor recurso, sendo foi dado os informes para que o proponente pudesse enviar as peças recursais. No dia 02/07/2025, ás 11:05:25, foi informado o recebimento do recurso (103720128) enviado pelo proponente SMART KON ELEVADORES LTDA (30.150.065/0001-84). No dia 09/07/2025, ás 18:19:19, foi comunicado que a Resposta do Recurso (104232262) encontrava-se no e-mail dos proponentes e no processo referente ao PED e que a decisão tomada pela Agente de Contratação não foi revogada, sendo assim, o Recurso seria encaminhado a Autoridade Superior desta Fundação. No dia 15/07/2025, ás 13:28:11, foi informado que foi enviado a resposta do Recurso assinada pela agente de Contratação (104613999). No dia 18/07/2028, áa 11:45:43, foi informado sobre o Parecer 816 (104620275) e a resposta da Autoridade Superior (104806465) que reconheceu o recurso interposto pelo proponente SMART KON ELEVADORES LTDA (30.150.065/0001-84), mas nego-lhe provimento. Seguindo o rito, o recurso interposto pelo proponente SMART KON ELEVADORES LTDA (30.150.065/0001-84), foi indeferido. Ás 11:50:12, a etapa de Análise dos Recursos foi encerrada. Ás 11:50:23, a sessão foi encerrada e o proponente SMART KON ELEVADORES LTDA (30.150.065/0001-84) foi selecionado como fornecedor. Ás 11:51:15, o PED foi enviado para homologação. Ás 11:52:59, o PED foi homologado Total pela Autoridade Superior e teve como vencedora a empresa ZTRON ELEVADORES LTDA (13.595.554/0001-20) com o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil reais).

Todas as informações foram inseridas neste sistema eletrônico de processos - SEI https://portalsei.rj.gov.br/.

Nada mais havendo a tratar, eu Ticiane Franco da Penha, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai por mim assinada eletronicamente.

PED nº: PD 14
Processo: SEI-180002/001133/2025
Objeto: Conforme Termo de Referência