Detalhar Editais Licitações

		Compras Públicas Sistema Integrado de Gestão de Aquisições

Detalhe Licitações e Processos Eletrônicos de Dispensa

Identificador:

PD 02/25-Confecção de Brindes conforme TR.

Unidade:

SECEC - Sec de Estado de Cultura e Econ Criativa

Status:

Fracassada

Modalidade:

Processo Eletrônico de Dispensa - Lei 14.133/21

Critério de Julgamento:

Menor Preço

Data/Hora de Publicação:

24/06/2025 10:15:00

Data/Hora Limite de Apresentação de Propostas:

26/06/2025 09:00:00

Data/Hora Abertura da Sessão:

26/06/2025 09:30:00

Data/Hora fim da Disputa:

26/06/2025 13:30:00

Processo(s):

SEI-180001/001228/2025

Edital e Documentos:

Clique para Visualizar

Acompanhamento OnLine:

Clique para Visualizar

PNCP:

Clique para Acessar

Avisos

Até o momento a licitação encontra-se sem Avisos.

Atas

Nome
Até o momento não existem atas para a licitação.

Item

Id	Ord.	Descrição	Quantidade	Exclusivo ME/EPP
34235	1	CONFECCAO DE BRINDES,DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE BRINDES - ID:57986 - Código do Item:0567.001.0001	1	S

Mensagem
26/06/2025 09:30:21 - Sistema : Abertura da Sessão realizada.
26/06/2025 09:30:21 - Sistema : Disputa Iniciada.
26/06/2025 09:30:21 - Sistema : Propostas dos participantes classificadas.
26/06/2025 13:26:58 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 62.325,3700 para o Item 1.</span>
26/06/2025 13:29:17 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 61.950,0000 para o Item 1.</span>
26/06/2025 13:29:52 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 61.800,0000 para o Item 1.</span>
26/06/2025 13:29:59 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 60.000,0000 para o Item 1.</span>
26/06/2025 13:30:00 - Sistema : Prezados, o período de lances foi encerrado para o Item 1
26/06/2025 13:30:15 - Sistema : Etapa de Julgamento das Propostas Iniciada. Feche esta janela/aba e consulte novamente o PED pelo menu Dispensa de Licitação > Lances/Fase Final.
26/06/2025 13:30:15 - Sistema : Julgamento dos Lances Iniciado para os Itens.
26/06/2025 13:30:15 - Sistema : Sessão do Chat Aberta.
26/06/2025 13:31:45 - Sistema : Proponente ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA Classificado para o Item 1.
26/06/2025 13:31:45 - Sistema : Proponente ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA Classificado para o Item 1.
26/06/2025 13:31:45 - Sistema : Proponente ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Classificado para o Item 1.
26/06/2025 13:31:45 - Sistema : Proponente SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA Classificado para o Item 1.
26/06/2025 13:31:53 - Sistema : Período de envio de documentos iniciado. O Encerramento será realizado manualmente pelo agente de contratação.
26/06/2025 13:31:54 - Sistema : Proponente SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (28.619.965/0001-86) por gentileza atualize a tela e encaminhe os documentos necessários através do botão Anexar Documentos.
26/06/2025 13:32:25 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
26/06/2025 13:32:36 - Sistema : Sessão do Chat Aberta.
26/06/2025 13:38:24 - Agente de Contratação : Prezado proponente SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, favor encaminhar a documentação contida no Termo de Referência, até o dia 30/06/2025 (2 dias úteis).
26/06/2025 13:40:08 - Agente de Contratação : Prezado proponente SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, complemento informando que o horário limite para apresentar os documentos é de até às 13:38 do dia 30/06/2025.
26/06/2025 13:41:19 - SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA : Boa Tarde Sr Pregoeiro ciente.
26/06/2025 13:42:20 - Sistema : Julgamento dos lances Encerrado.
26/06/2025 13:42:20 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
26/06/2025 13:50:37 - Agente de Contratação : Prezados, informo que esta sessão retornará no dia 30/06/2025.Em caso de Dúvida, favor encaminhar para o e-mail DCP@CULTURA.RJ.GOV.BR.
30/06/2025 13:26:22 - Agente de Contratação : Boa tarde. Venho através deste, informar aos prezados proponentes que a empresa SEGBRASIL entregou as documentações e que as mesmas estão sob análise técnica. Retornaremos a Sessão dia 01/07/2025 às 14:00.
01/07/2025 14:02:42 - Sistema : Período de envio de documentos encerrado pelo agente de contratação.
01/07/2025 14:03:15 - Agente de Contratação : Boa tarde Proponentes.
01/07/2025 14:06:55 - Agente de Contratação : Informo que, diante da documentação enviada pelo proponente SEGBRASIL COMERCIO E SERVIÇO. verificou-se que o CNAE principal (46.19-2-00 – Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado) e os CNAEs secundários cadastrados não contemplam as atividades necessárias ao objeto desta contratação, que trata da fabricação, confecção e personalização de brindes, como squeezers, ecobags e camisas.
01/07/2025 14:08:32 - Agente de Contratação : Visando, o prosseguimento, inabilito a empresa SEGBRASIL.
01/07/2025 14:08:40 - Sistema : Período de envio de documentos iniciado. O Encerramento será realizado manualmente pelo agente de contratação.
01/07/2025 14:08:41 - Sistema : Proponente ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA (54.902.668/0001-53) por gentileza atualize a tela e encaminhe os documentos necessários através do botão Anexar Documentos.
01/07/2025 14:09:49 - Agente de Contratação : Informo que a empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING tem o prazo de 2 dias para o envio da documentação via sistema e/ou pelo e-mail DCP@CULTURA.RJ.GOV.BR
01/07/2025 14:11:01 - Agente de Contratação : Quanto ao processo de qualificação técnica do fornecedor SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (28.619.965/0001-86), pode ser consultada com o SEI nº SEI-180001/001991/2025.
01/07/2025 14:34:45 - Sistema : Intenção de Interposição de Recurso Iniciada - Julgamento.
01/07/2025 14:49:56 - Sistema : Não houve manifestação de intenção de recurso.
01/07/2025 14:49:58 - Sistema : Intenção de Interposição de Recurso Encerrada - Julgamento.
03/07/2025 13:37:34 - Sistema : Habilitação iniciada para o Item 1
03/07/2025 13:42:35 - Agente de Contratação : Prezados, informo que a empresa ELOAR SERVIÇOS entregou a documentação no prazo estipulado.Informamos ainda que retornaremos com o parecer referente a habilitação ou não da mesma no dia 09/07/2025.Caso não seja do conhecimento de todos, venho esclarecer que a dilatação da data para este proponente ocorre devido ao ponto facultativo nos dias 04/07 e 07/07 devido à cúpula dos ``BRICS``, sediado no Rio de Janeiro nas datas informadas. Concluímos que a prática de 02 dias úteis se manteve conforme este informativo.
03/07/2025 13:45:10 - Sistema : Proponente SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA Inabilitado para o(s) Item(ns) 1 . Justificativa: Em análise aos documentos apresentados pela empresa SegBrasil Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 28.619.965-86, verifico que o CNAE principal (46.19-2-00 – Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado) e os CNAEs secundários cadastrados não contemplam as atividades necessárias ao objeto desta contratação, que trata da fabricação, confecção e personalização de brindes, como squeezers, ecobags e camisas, conforme especificado no Termo de Referência 103525467. Os CNAEs secundários, Conforme doc. 103529361, referem-se, a: 46.79-6-04 - Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente 47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor 81.21-4-00 - Limpeza em prédios e em domicílios 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Como se observa, não constam atividades epecíficas de fabricação, confecção ou personalização gráfica de brindes e vestuários, que são essenciais para a execução do contrato pretendido. Diante do exposto, considero que a empresa não atende ao requisito de habilitação técnica quanto ao enquadramento fiscal adequado ao objeto, motivo pelo qual opino pela sua inabilitação. Encaminho para ciência e demais providências cabíveis. SEI-180001/001991/2025.