Detalhe Licitações e Processos Eletrônicos de Dispensa

PE 005/25-BARRAGEM - VALENÇA - CONCÓRDIA

INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

Suspensa

Pregão Eletrônico - 14.133/2021

Aberto

Menor Preço

27/06/2025 11:00:00

20/08/2025 10:50:00

20/08/2025 11:00:00

SEI-070002/014415/2024

Avisos

13/10/2026 10:35:00

Retomada do Certame Licitatório

Comunico que a retomada da sessão pública do certame ocorrerá no dia 21/10/2026, às 10h30min.


16/06/2026 14:18:25

Suspensão do Certame - Mandado de Segurança

Considerando os atos praticados na fase externa do certame, cumpre prestar os esclarecimentos que seguem.Por intermédio do Processo SEI-070002/009961/2026, este Instituto tomou ciência da impetração do Mandado de Segurança nº 3019174-62.2025.8.19.0001/RJ pela empresa R.P. de Sousa Junior Engenharia.Em síntese, a Impetrante sustenta que sua desclassificação no Pregão Eletrônico ocorreu em desconformidade com as normas que regem as contratações públicas. Por sua vez, este Instituto defende a legalidade do ato praticado, tendo em vista o entendimento de que a proposta apresentada não demonstrou condições concretas de exequibilidade.Diante desse cenário, o prosseguimento do certame permanece condicionado à apreciação do mandamus em curso, razão pela qual aguarda-se a manifestação do Juízo competente acerca da controvérsia submetida à sua análise.

Atas

Nome
Até o momento não existem atas para a licitação.

Item