PD 17/2025 - SELF CONTAINED

Aos 08 dias do mês de julho de 2025, às 10:00:07h, a Agente de Contratação Ticiane Franco da Penha, nomeada pela Portaria FUNARJ nº 1.542 de 09 de junho de 2025, que institui a Comissão de Contratação, com a finalidade de abertura de sessão pública pertinente ao processo de dispensa SEI-180002/000929/2025, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada fornecimento e instalação de Self Contained, com capacidade de 10 TR, realizado através do endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (SIGA), onde se deu o início da apresentação das propostas pelos proponentes, ás 14:00:00, foi encerrado para os itens 1 e 2. Ás 14:02:16, a agente de contratação deu os informes. Ás 14:06:08, foi aberto o período de envio de documentação para os proponentes GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (36.724.325/0001-64) e EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI (39.431.469/0001-10). Ás 16:13:04, foi informado o recebimento da documentação do proponente GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (36.724.325/0001-64) (104281494) (104283543) (104338646) (104343850) (104371986) (104365291). Ás 16:17:37, a agente de contratação informou que o proponente EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI (39.431.469/0001-10) não havia anexado a documentação solicitada. Foi concedido mais 1h para envio de documentação. Ás 17:23:04 foi informado que o proponente EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI (39.431.469/0001-10) não enviou a documentação solicitada, ás 17:23:14, o proponente foi desclassificado. Ás 17:23:23, foi iniciado o período de envio de documentação para o proponente subsequente GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (36.724.325/0001-64). No dia 09/07/2025, ás 11:02:21, foi informado o recebimento da documentação enviada pelo proponente GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (36.724.325/0001-64). Ás 13:47:15, o proponente EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI (39.431.469/0001-10), apontou que não anexaram a documentação porque não estavam conseguindo fazer isso via sistema, e que não falaram pois o chat estava fechado, no entanto, a agente de contratação informou que houve abertura de chat, com data e hora marcada, e que não houve manifestação por parte do proponente sobre a dificuldade para envio, e foi dado prazo por duas vezes para envio de documentação. No dia 11/07/2025, ás 15:06:38, foi informado que as documentações do proponente GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (36.724.325/0001-64), foram analisadas e aprovadas pelo setor técnico e que o proponente estaria apto para passar para as próximas fases do PED. O proponente GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (36.724.325/0001-64) foi classificado e os demais proponentes desclassificados. Ás 15:09:20, o Julgamento de Lances foi encerrado, ás 15:10:09, iniciou-se o Período de Intenção de Recursos, ás 15:25:21, o período foi encerrado. Ás 15:26:17, foi iniciado o período de Negociação para os itens 1 e 2, para ambos os itens o proponente GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (36.724.325/0001-64) respondeu que não havia possibilidade de baixarem os valores. Ás 15:40:31, foi encerrado o período de Negociação. Ás 15:42:03, foi iniciado o período de Habilitação para os itens 1 e 2, ás 15:42:25, o proponente GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (36.724.325/0001-64), foi habilitado para os itens 1 e 2, ás 15:43:04, o período foi encerrado para os itens 1 e 2. Ás 15:43:43, iniciou-se o período de Intenção de Recursos para Habilitação, ás 15:58:51, o período foi encerrado. Ás 16:00:00, o proponente GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (36.724.325/0001-64), foi declarado vencedor do PED. Ás 16:00:37, foi iniciado a fase recursal e proponente VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA (39.431.469/0001/10) declarou intenção de apresentar recurso. A Agente de Contratação deu os informes sobre o envio do Recurso. No dia 17/07/2025, ás 10:33:52, foi informado que o proponente VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA (39.431.469/0001/10) não apresentou o Recurso que havia interposto. Ás 10:37:24 o recurso foi indeferido, ás 10:37:29, a etapa de Análise de Recursos foi encerrada. Ás 10:38:34, a Sessão foi Encerrada. Ás 10:38:35 o proponente GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (36.724.325/0001-64) foi selecionado para os itens 1 e 2. Ás 10:39:10, o PED foi enviado para Homologação. Ás 10:47:02, o PED foi Homologado Total pela Autoridade Superior e teve como vencedora a empresa GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (36.724.325/0001-64) com o valor de R$ 34.600,00 (Trinta e Quatro Mil e Seiscentos Reais). No dia 05/08/2025, ás 11:47:33, o PED foi reaberto pela Autoridade Superior para que a Agente de Contratação retificasse a ATA (106207737) (106207802) pois estava faltando um item que não foi descrito. Ás 11:58:20, foi reaberto até a fase de seleção de fornecedor. Ás 11:58:35, o proponente GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (36.724.325/0001-64) foi selecionado novamente como fornecedor para os itens 1 e 2 e a sessão foi encerrada. Ás 11:58:43, o PED foi enviado para homologação. Ás 16:32:43, o PED foi homologado total pela Autoridade Superior e teve como vencedora a empresa a GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (36.724.325/0001-64) com o valor de R$ 34.600,00 (Trinta e Quatro Mil e Seiscentos Reais) para o item 1 e R$ 74.800,00 (Setenta e Quatro Mil e Oitocentos) para o item 2, TOTALIZANDO R$ 109.400,00 (Cento e Nove Mil e Quatrocentos Reais). 

Todas as informações foram inseridas neste sistema eletrônico de processos - SEI https://portalsei.rj.gov.br/.

Nada mais havendo a tratar, eu Ticiane Franco da Penha, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai por mim assinada eletronicamente.

PED nº: PD 17
Processo: SEI-180002/000929/2025
Objeto: Conforme Termo de Referência