Às 08h00min do dia 14 de julho de 2025, deu-se início à sessão pública do Procedimento Eletrônico de Dispensa nº PD3904/25, referente à aquisição de espelhos com instalação, conforme Termo de Referência previamente publicado.
A sessão foi regularmente aberta, com as propostas dos participantes classificadas, e a disputa iniciada. Foram registrados os seguintes lances para o Lote 1:
R$ 37.070,00 às 13h45min
R$ 36.000,00 às 13h59min
Às 14h00min, o sistema registrou o encerramento do período de envio de lances, iniciando-se, em seguida, a etapa de julgamento das propostas.
Nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021, foi aberta negociação com o primeiro colocado, a empresa VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA (CNPJ 50.827.589/0001-74), que informou, via chat, que o valor ofertado de R$ 36.000,00 já refletia sua melhor condição comercial.
Encerrada a negociação, foi iniciado o período de envio de documentos de habilitação. No entanto, durante a análise, constatou-se divergência no endereço constante no CNPJ da empresa, que informou tratar-se de alteração recente junto à Receita Federal, comprometendo-se a apresentar a documentação comprobatória até o dia 15/07/2025.
A sessão foi, então, suspensa e reaberta no dia seguinte, quando a documentação complementar foi recebida e analisada. A alteração de endereço foi comprovada por meio de ato registrado na JUCERJA, sanando a divergência.
Seguiu-se a análise dos demais documentos de habilitação, sendo todos considerados pertinentes, suficientes e adequados, o que resultou na habilitação da empresa para o Lote 1.
Encerrada a fase de habilitação, não houve manifestação de intenção de recurso, tanto na fase de julgamento como na fase de habilitação.
A proposta foi considerada vantajosa, a negociação devidamente registrada em conformidade com a legislação vigente, e a empresa VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA foi declarada vencedora para o Lote 1.
O procedimento foi homologado, com seleção do fornecedor e encerramento da sessão às 16h35min do dia 15/07/2025.
| GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ata de Sessão Pública |
PED nº: PD3904/25
Processo: SEI-350002/006454/2025
Objeto: Aquisição de espelhos com instalação
| PREÂMBULO No dia 14/07/2025 08:00:27, o agente de contratação, Senhor(a) MAGNO THIAGO DA SILVEIRA DA COSTA e a Equipe de Apoio, Senhores(as) MONICA GOMES DE OLIVEIRA , DANIEL CAPOSSOLI LAUREDO DE SOUZA, deram início a Sessão Pública do PED em epígrafe. | PROPOSTAS DE PREÇO
Lote 1 | VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA | R$ 37.070,80 | | |
| ETAPA DE LANCES Rodada de Lances
Lote 1 – Encerrado | VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA | R$ 37.070,80 | | VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA | R$ 37.070,00 | | VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA | R$ 36.000,00 | | VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA | R$ 36.000,00 | |
| CLASSIFICAÇÃO FINAL Lote 1: | Empresa | Valor | Classificação | | VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA | R$ 36.000,00 | 1º Lugar | |
| HABILITAÇÃO Os fornecedores a seguir foram considerados HABILITADOS no processo eletrônico de dispensa por terem atendido integralmente as condições estabelecidas pelo aviso de Proc. Eletr. de Dispensa (PED): | Empresa | | VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA | |
| RESULTADO À vista da habilitação, o agente de contratação juntamente com a equipe de apoio resolveu considerar declarado o seguinte resultado: | RECURSO Não houve nenhuma manifestação a respeito quanto à apresentação de recurso por parte dos representantes da (s) empresas, o que determinou o agente de contratação em declarar PRECLUSO o referido direito. | SELEÇÃO DE FORNECEDORES | VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA para o(s) Lote(s) 1. | | ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual foi gerada a presente ATA, que vai assinada pelo agente de contratação e pelos membros da Equipe de Apoio. ASSINAM:>
MAGNO THIAGO DA SILVEIRA DA COSTA
MONICA GOMES DE OLIVEIRA
DANIEL CAPOSSOLI LAUREDO DE SOUZA
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