ATA FINAL PE 008/2025

Aos vinte e dois dias do mês de agosto de 2025, às 11:10:0h, reuniram-se a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria FUNARJ nº 1521 de 12 de maio de 2025, que institui a Comissão de Contratação, com a finalidade de conduzir os trabalhos referentes à sessão pública pertinente ao Pregão Eletrônico acima citado, que tem por objeto a Contratação da prestação dos serviços contínuos de vigia, copeiragem e recepcionista, com dedicação de mão de obra exclusiva, visando suprir necessidade da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, Apêndices e no Edital, realizado através do endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (SIGA), e que teve início ao dia 15/08/2025 às 11:01:00. Iniciada a sessão, a pregoeira abriu a fase de classificação de propostas de preço, onde 43 (quarenta e três) empresas apresentaram propostas para o ITEM 1, 45(quarenta e cinco) empresas apresentaram proposta para ITEM 2 e 44(quarenta e quatro) empresas apresentaram proposta para ITEM 3 e foram classificadas para participar do certame. Logo após a classificação, foi aberta a fase de lances onde ao final dos mesmos, a empresas LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ABREU (41.799.092/0001-07), foram desclassificadas por apresentar preço inexequível para o ITEM 2 e as empresas abaixo apresentaram as melhores propostas:

Item 1

1. MCA MULTIPLOS SERVICOS LTDA (45.226.717/0001-94) - R$ 2.722.693,50 (dois milhões setecentos e vinte e dois mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos)

Item 2

1. DMX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (11.735.386/0001-04) - R$ 911.480,88 (novecentos e onze mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos)

Item 3

1.DMX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (11.735.386/0001-04) - R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais)

Após essa etapa foi aberta a fase de negociação, onde esta comissão de licitação endagou a empresa MCA MULTIPLOS SERVIÇOS LTDA( 45.226.717/0001-94), se ele teria como cumprir o contrato de acordo com o que é solicitado em termo de referência edital e seus anexos, uma vez que o valor apresentado está muito próximo ao limite de valor inexequível. A empresa respondeu que o valor apresentado foi calculado de acordo com o serviço a ser fornecido. Seguindo o rito, abrimos a fase de negociação com a empresa DMX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (11.735.386/0001-04), onde a empresa informou que havia apresentado sua melhor oferta para o ITEM 1 e 2. Foi solicitado então aos proponentes que deram os menores lances, que apresentassem junto com a proposta de preço atualizada ao lance ofertado, a planilha de composição de preço para o ITEM 1,2 e 3 e foi dado o prazo máximo de 2 (duas) horas, para os licitantes encaminhar os mesmos. Após às duas horas para apresentação da documentação solicitada, esta comissão de licitação informou que havia recebido tempestivamente a documentação solicitada, que iria analizar e retornaria ao certame às 16:00 do mesmo dia 15/08/2025 para maiores informações. Aos dia e hora marcado, esta comissão de contratação retomou a sessão e em carater de diligência informou a empresa MCA MULTIPLOS SERVIÇOS LTDA( 45.226.717/0001-94) que sua planilha necessitaria de ajustes de acordo com o Anexo 8 do Edital, pois na planilha enviada pela mesma o cálculo foi feito errado e exemplificou a empresa que o correto seria a quantodade dê: vigia Diurno 12x36 - 11 postos - 22 vigias. Vigias noturnos 12x36 - 10 postos - 20 vigias e pediu que a empresa encaminhasse a planilha atualizada pelo e-mail: licitacao@funarj.rj.gov.br, que estaria retornando ao certame ao dia 18/08 às 11:30 para averiguação do envio da mesma. Ao dia e hora marcado, esta comissão de contratação retomou o certame e informou aos proponentes que após analise de proposta, planilha e documentação, a empresa DMX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (11.735.386/0001-04), está apta a prestar os serviços objetos do ITEM 1 e 2 deste certame, para atender as necessidades desta FUNARJ e que após análise da proposta planilha e documentação e diligência com a empresa MCA MULTIPLOS SERVIÇOS LTDA( 45.226.717/0001-94), esta comissão de contratação constatou que a mesma não apresentou a planilha de custo com a quantidade de funcionários correta de acordo com o solicitado em pag 2 do anexo 8 do edital, onde informa que o correto seria a quantidade dê: vigia Diurno 12x36 - 11 postos - 22 vigias. Vigias noturnos 12x36 - 10 postos - 20 vigias e Vigia - Escala 6X1 - 26 vigias e por isso foi estaria sendo desclassificada, desclassificamos a empresa e chamos a empresa subsequente CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (09.588.780/0001-07), a apresentar proposta, planilha de custo e documentação de habilitação e lembrou a mesma que o quantitativo de postos e funcionário encontrasse no Anexo 8 do edital dando o prazo até ás 15:00 do mesmo dia 18/08/2025. Informou também que a documentação das empresas se encontra anexada aos sistema sei para visualização dos demais proponentes. Aos horário marcado, esta comissão de contratação, retomou o certame, e informou que a empresa havia encaminhado tempestivamente a documentação solicitada, que iria analizar as mesmas e retornaria ao certameàs 10:30 do dia 19/08/2025, solicitando que todos estivessem conectados. Seguindo o rito, ao dia e hora marcado esta comissão de contratação retomou o certame informando que precisaria de mais algumas horas para análise da documentação e solicitou em carater de diligência que a empresa encaminhasse po e-mail novamente a planilha de custo informando o quantitativo de funcionários para a formação do preço da proposta, deu o prazo de envio até ao 12:30 des te mesmo dia 19/08/2025. À hora marcada esta comissão de contratação,informou que havia recebido tempestivamente a planilha solicitada e que retornaria ao certame às 11:00 do dia 20/08/2025. Seguindo o rito a hora marcada, esta comissão de contratação retomou o certame e informou que após análise da proposta e planilha da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (09.588.780/0001-07), constatou que a empresa não apresentou a planilha de custo com a quantidade de funcionários correta de acordo com o solicitado em pag 2 do anexo 8 e termo de referência eque a empresa seria desclassificada, desclassificou a empresa e chamou a subsequente MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA (34.504.929/0001-70), que estava conectada ao sistema Siga para a fase de negociação. Nesta fase, a empresa foi indagada a respeito do valor da sua proposta, que se encontrava muito próximo ao valor inexequível e perguntou se o mesmo teria condições de cumprir com o serviço e quantidade de postos e funcionarios solicitados para a prestação do mesmo. A empresa informou que por uma interpretação equívoca do instrumento convocatório no que dizia respeito a quantidade de postos e funcionários e solicitou a desclassificação no certame. Dito isso,informamos que após manifestação da mesma a empresa seria desclassificada do certame, desclassificamos e chamamos a empresa PLENA LOCACAO E SERVICOS EIRELI ME (14.572.568/0001-91), subseguente neste certame a estar conectada às 14:00 deste mesmo dia 20/08/2025 para fase de negociação. À hora marcada,esta comissão de contratação retomou o certame e informou que até aquele momento, a empresa não havia se manifestado em chat ou e-mail e também não estava on line no certame como solicitado, deu um prazo de mais 1(uma) hora para que a empresa se manifestasse. Após esse prazo estendido, esta comissão de contratação informou em chat, que devido a empresa não ter se manifestado no prazo estipulado estaria desclassificando a mesma e chamaria a subsequente a empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51). A empresa estava conectada e esta comissão de contratação informou que estaria abrindo a fase de negociação, onde a mesma informou que devido a competitividade do certame não seria possível conceder desconto adicionais. Seguindo o rito, esta comissão de contratação,indagou a empresa perguntando se a proposta estava de acordo com as informações de postos/funcionarios exigidos para este serviço, a empresa disse que sim, então foi solicitado que a empresa emcaminhasse a proposta atualizada juntamente com a planilha de custos até às 17:30 deste mesmo dia, ao horario marcado informou que retornaria ao certame às 11:00 do dia 21/08/2025. À hora marcada esta comissão de contratação retomou o certame e informou que precisaria de mais tempo para a análise e que por ter compromisso externo retornaria ao certame ao dia 22/08/2025 às 14:00.

Em continuidade à Ata de Reunião (108583849), acima transcrita, esta Pregoeira Substituta, nomeada pela Portaria FUNARJ nº 1542 de 09 de Junho de 2025, baseou-se no Histórico do Chat (117094234) para elaboração da Ata Final, tendo em vista que quem conduziu este Pregão foi a Pregoeira desta Fundação até o momento de início de gozo de suas férias.

No dia 22/08/2025, ás 13:57:04 foi solicitado que o proponente VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) enviasse proposta de preço e planilha de composição de custos que constasse somente o Item 1. Ás 16:15:12, foi acusado recebimento das documentações solicitadas. No dia 25/08/2025, ás 11:38:55, foi informado que após a análise de planilha e documentação da empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) a mesma estava apta a prestar os serviços a esta FUNARJ. Ás 11:40:10, o período de envio de documento foi encerrado. E posteriormente a empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) foi classificada para o item 1 e as demais empresas foram desclassificadas. Para os itens 2 e 3 a empresa DMX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (11.735.386.0001/04) foi classificada e as demais empresas foram desclassificadas anteriormente. Ás 11:46:35 o período de Julgamento de Lances foi encerrado. Ás 11:47:25 iniciou-se o período de Interposição de Recursos que foi encerrado, ás 12:02:54. Ás 12:04:46 iniciou-se o período de Habilitação para os itens 1, 2 e 3. Ás 12:05:12 a VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) foi habilitada para o item 1, ás 12:05:26, a empresa DMX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (11.735.386.0001/04) foi habilitada para o item 2 e, ás 12:05:43, a DMX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (11.735.386.0001/04) foi habilitada para o item 3. Ás 12:05:59, habilitação foi encerrada para os itens 1, 2 e 3. Ás 12:06:21 foi iniciado o período de Intenção de Recursos que foi encerrado, ás 12:21:33. Ás 12:22:33,0 a empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) foi declarada vencedora para o item 1, e a empresa DMX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (11.735.386.0001/04) foi declarada vencedora para os itens 2 e 3. Ás 12:23:40, iniciou-se a fase recursal. Às 12:25:40, as empresas BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (07.231.868/0001-41), CNS NACIONAL DE SERVIÇOS (33.285.255/0001-05), TERA BUSINESS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (04.559.525/0001-12 e VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) manifestaram interesse em interpor recurso. Ás 12:29:10, a Pregoeira deu os informes quanto aos prazos para envio das peças recursais. No dia 29/08/2025, ás 11:07:56, foi acusado o recebimento dos recursos das empresas TERA BUSINESS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (04.559.525/0001-12) e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS (33.285.255/0001-05), também foi informado que as empresas VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) e BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (07.231.868/0001-41) não apresentaram Recurso. E foi aberto o prazo de envio das Contrarrazões. No dia 04/09/2025, ás 10:35:58, foi informado o recebimento das Contrarrazões das empresas VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) e DMX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (11.735.386.0001/04) e foi informado que o retorno seria no dia 08/09/2025, ás 11hs. No dia 08/09/2025, ás 13:20:26, foi informado que a análise dos recursos e contrarrazões ainda encontrava-se em análise, foi justificado o atraso para o retorno do certame, tendo em vista que a Pregoeira estava conduzindo outro Pregão, e remarcado para o dia seguinte, ás 14hs. No dia 09/09/2025, ás 15:07:36, foi informado que as diligências estavam sendo finalizadas. E foi remarcado para o dia seguinte (10/09/2025). No dia 11/09/2025, ás 10:15:36, foi informado que os recursos, as contrarrazões e diligências ainda estavam sendo analisadas. No dia 12/09/2025, ás 17:40:10, foi informado o retorno ao certame na próxima segunda-feira, ás 14hs para dar as respostas dos recursos. No dia 15/09/2025, ás 13:58:14, foi informado que estava sendo finalizado as diligências referentes aos recursos apresentados, e foi remarcado a abertura do certame para o dia seguinte 16/09, ás 14hs. No dia 16/09/2025, ás 14:14:30, foi informado que a assessoria jurídica estava finalizando a análise do recurso e marcou-se a reabertura para o dia seguinte, ás 11hs. No dia 17/09/2025, ás 13:46:03, a Pregoeira informou que estava aguardando as considerações finais da Assessoria Jurídica para dar continuidade ao certame, e que estaria remarcando o horário da decisão da análise da interposição dos recursos. No dia 03/10/2025, ás 14:47:22, foi reaberto a sessão e informada a finalização da análise dos recursos contrarrazões e diligências. Ás 14:47:49, foi informado a reabertura do certame ás 16:30h e foi comunicado o envio de e-mails reforçando a data e hora. Ás 16:29:06, a Pregoeira informou que estaria dando a prerrogativa de mais 10 minutos para a conectação de todos os proponentes, vislumbrando a a extrema competitividade do certame. Ás 16:45:16, foi informado pela Pregoeira que após análises do Recursos e Contrarrazões interpostas foram tomadas as decisões cabíveis. Ás 17:00:57, os Recursos dos proponentes VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) e BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (07.231.868/0001-41) foram indeferidos. Ás 17:02:37, o Recurso do proponente CNS NACIONAL DE SERVIÇOS (33.285.255/0001-05) foi deferido. Ás 17:07:45, o recurso do proponente TERA BUSINESS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (04.559.525/0001-12) foi indeferido. Ás 17:07:54 o Recurso do proponente TERA BUSINESS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (04.559.525/0001-12) foi deferido. Ás 17:08:07, a Etapa de Análise de Recurso foi encerrada. Ás 17:08:54, a Licitação foi retomada. Ás 17:10:03 houve Reabertura de Etapa - Fase Final- Declaração de Vencedores. Justificativa: Recursos foram deferidos reabrir fase para chamar proponente subsequente. Ás 17:11:18 Reabertura da Etapa fase de Habilitação. Justificativa: Recursos foram deferidos reabrir fase para chamar proponente subsequente. Ás 17:13:07, foi aberto período de envido de documentos ao proponentes CNS NACIONAL DE SERVIÇOS (33.285.255/0001-05) e LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ABREU (41.799.092/0001-07). ás 17:30:08, foi retificado e chamada o proponente SFX CONSTRUTORA LTDA (20.880.421/0001-61) para o Item 2. No dia 06/10/2025, ás 09:20:34, Reabertura da Etapa- Classificação de Lances. Justificativa: Chamar proponente subsequente. Ás 09:20:51, proponente INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (17.139.547/0002-56) Classificado para o Item 2. Proponente SFX CONSTRUTORA LTDA (20.880.421/0001-61) classificado para o item 2. Proponente CNS NACIONAL DE SERVIÇOS (33.285.255/0001-05) classificado para o item 3. Proponente DMX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (11.735.386.0001/04) desclassificada para os itens 2 e 3. Às 10:46:12, foi aberta a fase de negociação para item 3. Às 10:46:41, abertura de chat para negociação com o proponente CNS NACIONAL DE SERVIÇOS (33.285.255/0001-05) no item 3. SFX CONSTRUTORA LTDA (20.880.421/0001-61) no item 2. Às 10:48:56, fase de negociação encerrada para o item 3. Ás 10:49:32, a fase de negociação foi aberta para o item 2, o proponente SFX CONSTRUTORA LTDA (20.880.421/0001-61) declinou da proposta, com a justificativa de que não poderiam prestar o serviço com os valores ofertados. Ás 10:53:04, o período de Negociação foi encerrado para o item 2. Ás 10:53:11, o proponente SFX CONSTRUTORA LTDA (20.880.421/0001-61) foi desclassificado para o item 2. Ás 10:54:42, a Pregoeira comunicou que aguardaria no prazo de 1h o proponente INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (17.139.547/0002-56) conectar-se e o avisaria via e-mail. Ás 11:15:12 foi informado o recebimento da proposta e da planilha do proponente CNS NACIONAL DE SERVIÇOS (33.285.255/0001-05). Ás 11:42:20, foi aberto o período de Negociação para o proponente INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (17.139.547/0002-56) para o item 2, o mesmo respondeu que estava no seu melhor valor. Ás 11:51:03, a Negociação foi encerrada para o item 2. Ás 11:52:34, foi dado o prazo de 2 (duas) horas para envio de planilha e proposta para o proponente INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (17.139.547/0002-56) e foi aberto o período de envio de documentação, ás 11:52:40. 14:07:05, foi informado o recebimento da proposta do proponente INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (17.139.547/0002-56). No dia 07/10/2025, ás 10:31:42, foi informado que aos proponentes CNS NACIONAL DE SERVIÇOS (33.285.255/0001-05) e INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (17.139.547/0002-56) que haviam divergências nas planilhas de custos enviadas, e que as mesmas via e-mail para ajustes ou justificativas. Ás 15:37:43 foi aberto a Negociação para o proponente INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (17.139.547/0002-56) e o valor foi ajustado para R$ 979.996,80. Ás 15:51:59, foi encerrada a Negociação para o item 2. Ás 15:52:08, o período de envio de documentos encerrado. Ás 15:52:28, o Julgamento dos Lances foi encerrado. Ás 15:52:46, a intenção de intepor recursos foi iniciada, e ás 16:08:08 foi encerrada. Ás 16:09:45 foi aberto o perídoo de envio de documentação para o proponente INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (17.139.547/0002-56. Ás 16:11:11, foi informado o recebimento da documentação do proponente CNS NACIONAL DE SERVIÇOS (33.285.255/0001-05). No dia 08/10/2025, ás 11:09:43, o proponente INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (17.139.547/0002-56), solicitou prorrogação do prazo para envio de documentação que foi atendido pela Pregoeira e extendida até ás 14hs. Ás 16:07:54, foi informado o recebimento da documentação do proponente INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (17.139.547/0002-56). Ás 16:08:03, período de envio de documentos encerrado pela Pregoeira. No dia 09/10/2025, ás 13:38:06, foi informado pela Pregoeira que seria necessário mais tempo para conferência da documentação. Ás 16:42:24, foi informado que os proponentes INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (17.139.547/0002-56) para o item 2 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS (33.285.255/0001-05) para o item 3 estavam aptas a prestar os serviços para esta FUNARJ. Ás 16:42:50, foram iniciadas a Habilitação para os itens 1, 2 e 3. Ás 16:43:41 o proponente VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) foi habilitada para o item 1. Ás 17:13:11, a Pregoeira informou que houve um problema sistêmico. Ás 17:17:23, foi informado que a sessão seria suspensa devido ao problema sistêmico e abertura de chamado junto ao sistema SIGA. No dia 10/10/2025, às 10:53:05, a Pregoeira informou que em consequência do erro sistêmico, retornaria a fase de Julgamentos de Lances e consequentemente à fase de interposição de recursos. Às 11:01:11, Reabertura da Etapa: Classificação de Lances. Justificativa: Erro Sistêmico. Ás 11:01:24, o proponente DMX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (11.735.386.0001/04) foi classificada para os itens 2 e 3. Ás 11:42:17, a Pregoeira resumiu os feitos até a presente fase. Ás 11:49:20 o Julgamento os Lances foi encerrado. Ás 11:49:35 iniciou-se a intenção de interporsição de Recursos, que foi finalizada, ás 12:05:07. Ás 12:07:29, a Habilitação foi iniciada para os itens 1, 2 e 3. Ás 12:07:54, foi cancelada a habilitação do proponente DMX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (11.735.386.0001/04) para os itens 2 e 3. Ás 12:09:04, o proponente VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) foi habilitada para o item 1. Ás 12:10:12, houve reabertura da etapa - Classificação de Lances - Erro Sistêmico. Ás 12:10:43, o proponente DMX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (11.735.386.0001/04) foi desclassificado para os itens 2 e 3. Ás 12:10:57 o Julgamento de Lances foi encerrado. Ás 12:11:13 iniciou-se a intenção de interposição de recursos. Ás 12:26:37, a fase de interposição de recursos foi encerrada, ás 12:28:54, a Habilitação foi iniciada para os itens 1, 2 e 3. O proponente VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) foi habilitada para o item 1. O proponente INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (17.139.547/0002-56) para o item 2. O proponente CNS NACIONAL DE SERVIÇOS (33.285.255/0001-05) para o item 3. Ás 12:30:06, a Habilitação foi encerrada para os itens 1, 2 e 3. Ás 12:30:39, a fase de intenção de interposição de recursos foi iniciada, e foi encerrada, ás 12:46:07. Ás 12:46:37 foram declarados os vencedores VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) para o item 1. O proponente INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (17.139.547/0002-56) para o item 2. O proponente CNS NACIONAL DE SERVIÇOS (33.285.255/0001-05) para o item 3. Ás 12:47:18, a fase recursal foi iniciada e proponente VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) manifestou intenção de interpor recurso. Ás 12:49:18, o prazo recursal foi encerrado. Ás 12:55:21, foi dado os informes sobre o recurso e marcado o retorno para o dia 16/10/2025 para abertura do prazo de contrarrazões.

Em atendimento ao disposto no art. 8º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nos arts. 3º, 4º, 14, 16 e 17 do Decreto nº 11.246, de 6 de outubro de 2022, esclarece-se que a condução do presente certame foi realizada por Pregoeira designada pela autoridade competente, com o apoio de equipe de apoio regularmente constituída, observando-se a estrutura prevista para licitações que envolvam bens e serviços comuns, conforme previsto no art. 6º, inciso XXII, da referida Lei.

Nos termos do art. 3º, §1º, do Decreto nº 11.246/2022, a constituição de comissão de contratação somente se aplica aos casos em que o objeto licitado envolver bens ou serviços especiais, caracterizados por alta heterogeneidade, complexidade ou especificidade técnica que impeçam sua definição objetiva no edital.

Considerando que o objeto deste Pregão Eletrônico nº 008/2025 refere-se à prestação de serviços contínuos de vigia, copeiragem e recepcionista com dedicação exclusiva de mão de obra, serviços classificados como comuns e definidos de forma objetiva no Termo de Referência, não se justifica a formação de comissão de contratação, razão pela qual o procedimento foi conduzido por Pregoeira, conforme determina o art. 4º do referido Decreto.

Registra-se, para fins de transparência e fiel retrato da composição funcional, que o Servidor Bryan Robson Bley Lima Barreto, integrante da equipe de apoio designada pela portaria n° 1.542/2025, não acompanhou o processo licitatório em sua integralidade, tampouco esteve presente nas fases e etapas procedimentais descritas na presente Ata.

Assim, destaca-se que o referido servidor não participou das deliberações ou decisões tomadas na condução do certame, manifestando a sua discordância quanto às decisões administrativas adotadas na condução do processo, com fundamento no art. 8°, §2° da Lei n° 14.133/2021, que dispõe, in verbis: 

(...) ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão.

Tal manifestação tem por finalidade preservar a independência técnica e a integridade funcional do servidor. Por conseguinte, o presente registro tem caráter declaratório e informativo, objetivando dar ciência formal de que não se trata de uma Comissão de Licitação/Contratação conforme informado no chat e que o servidor em questão não participou das tomadas de decisões.

A partir do dia 15/10/2025, as mensagens passam a ser da Pregoeira Substituta TICIANE FRANCO DA PENHA, nomeada pela Portaria FUNARJ nº 1542 de 09 de Junho de 2025, que assumiu a condução do Pregão Eletrônico, tendo em vista que a Pregoeira CHRISTIANE DE ANDRADE COSTA entrou em período de férias.

No dia 15/10/2025, ás 12:47:28, a Pregoeira Substituta, informou que era o última dia para envio de recurso interposto pelo proponente VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) e informou que o retorno da sessão ás 16/10/2025, ás 13hs. Ás 13:06:09 foi informado que o proponente VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) não enviou tempestivamente o recurso interposto. Ás 13:07:26 o recurso foi indeferido. Ás 13:07:30 a etapa de análises do recurso foi encerrada. Ás 13:08:28, o Pregão Eletrônico foi enviado para Adjudicação. Ás 15:49:32, o proponente INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (17.139.547/0002-56) para o item 2 com o valor de R$ 979.996,80 (Novecentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos). O proponente CNS NACIONAL DE SERVIÇOS (33.285.255/0001-05) para o item 3 com o valor de R$ 90.744,00 (Noventa Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais). O proponente VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) para o item 1 com o valor de R$ 3.403.902,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Três Mil, Novecentos e Dois Reais). Ás 15:50:02, a Licitação foi homologada pela Autoridade Superior desta Fundação.

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e achada em conformidade, vai assinada pela Pregoeira Substituta e a Equipe de Apoio.

Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2025.

Ticiane Franco da Penha

Pregoeira Substituta

Bryan Robson Bley Lima Barreto

Equipe de Apoio

Pregão nº: PE 008/25
Processo: SEI-180002/000251/2025
Objeto: serviço vigia,recepcionista e copeiragem

Fase: Negociação