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12/08/2025 10:05:28 - Sistema : Abertura da Sessão realizada.
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12/08/2025 10:05:39 - Sistema : Proponente 1, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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12/08/2025 10:05:39 - Sistema : Proponente 3, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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12/08/2025 10:05:40 - Sistema : Proponente 2, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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12/08/2025 10:05:40 - Sistema : Proponente 4, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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12/08/2025 10:05:40 - Sistema : Proponente 5, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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12/08/2025 10:05:40 - Sistema : Proponente 6, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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12/08/2025 10:05:40 - Sistema : Proponente 7, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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12/08/2025 10:05:40 - Sistema : Proponente 8, classificado para o item 1 na Análise de Propostas
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12/08/2025 10:05:50 - Sistema : Encerrada etapa de Análise de propostas.
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12/08/2025 10:06:17 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Bom dia, a Fundação Saúde agradece a participação de todos no certame e desejamos uma boa sorte! Lembro desde já que as propostas atualizadas e os documentos de habilitação serão solicitados em momento próprio para serem anexados no SIGA, em campo do sistema, ou deverão ser peticionados por PETICIONAMENTO INTERCORRENTE do SEI/RJ, assim, desde já peço que verifiquem se estão cadastrados e aptos para envio dos documentos no SEI/RJ, que serão solicitados em momento oportuno, conforme o Edital. Bem como, lembro que é de suma importância manter o cadastro no SICAF atualizado. Atualmente, todos os cidadãos que possuírem cadastro no GOV.BR, nas categorias ``Padrão Prata`` ou ``Padrão Ouro``, poderão efetuar o cadastro como usuários externos do SEI-RJ por meio do portal RJ DIGITAL - www.rj.gov.br Já vamos começar, a partir desse momento está aberta a fase de lances, senhores licitantes, enviem seus lances e boa sorte a todos. Desde já destacamos que, a partir deste momento, até a conclusão do certame, os proponentes deverão acompanhar o chat de mensagens do SIGA e os avisos da licitação, TODOS OS DIAS, para que os senhores não percam os prazos, pois todas as convocações e intimações serão feitas eletronicamente.
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12/08/2025 10:06:21 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Gostaria de lembrar aos proponentes com sede fora do Estado do Rio de Janeiro, que no novo modelo de edital, além de comprovar a regularidade com seu Estado-sede, TAMBÉM deve ser emitida a certidão de regularidade com a SEFAZ-RJ e PGE-RJ (as duas só tem valor se estiverem juntas).
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12/08/2025 10:06:29 - Sistema : Sessão de Lances aberta para o Item 1.
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12/08/2025 10:09:08 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 2.147.500,0000 para o Item 1.</span>
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12/08/2025 10:10:25 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 2.027.240,0000 para o Item 1.</span>
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12/08/2025 10:12:30 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 603.018,0000 para o Item 1.</span>
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12/08/2025 10:12:51 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 2.010.500,0000 para o Item 1.</span>
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12/08/2025 10:13:01 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 3.100,0000 para o Item 1.</span>
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12/08/2025 10:13:12 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados, se atentem a exequibilidade de valor proposto
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12/08/2025 10:13:15 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.546.200,0000 para o Item 1.</span>
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12/08/2025 10:13:40 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.500.100,0000 para o Item 1.</span>
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12/08/2025 10:14:19 - A SERRA BUSINESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA : Solicito o cancelamento do meu lance atual no valor de R$ 3.100,0000 para o Item 1.
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12/08/2025 10:14:28 - Sistema : Cancelado Lance do Item 1 no valor de R$ 3.100,0000.
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12/08/2025 10:14:37 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 3.100.000,0000 para o Item 1.</span>
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12/08/2025 10:15:18 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 3.779.500,0000 para o Item 1.</span>
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12/08/2025 10:15:53 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.889.800,0000 para o Item 1.</span>
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12/08/2025 10:16:14 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 2.000.000,0000 para o Item 1.</span>
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12/08/2025 10:17:47 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 600.000,0000 para o Item 1.</span>
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12/08/2025 10:18:38 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 568.000,0000 para o Item 1.</span>
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12/08/2025 10:20:38 - Sistema : Prezados, o período de prorrogação automática foi encerrado para o Item 1. Não houve lances ofertados nos últimos 2 minutos.
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12/08/2025 10:21:34 - Sistema : Etapa de Julgamento das Propostas Iniciada. Feche esta janela/aba e consulte novamente a licitação pelo menu Licit&Disp > Lances/Fase Final.
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12/08/2025 10:21:34 - Sistema : Julgamento dos Lances Iniciado para os Itens.
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12/08/2025 10:21:34 - Sistema : Sessão do Chat Aberta.
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12/08/2025 10:24:47 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Vamos às negociações
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12/08/2025 10:25:57 - Agente de Contratação / Pregoeiro : NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), classificada no certame, verifico que o lance guarda uma diferença substancial com o nosso preço estimado, assim, solicito que se manifeste sobre a exequibilidade do valor proposto, sendo certo que o valor proposto considera todos os custos contratuais pelo período de 12 meses.
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12/08/2025 10:29:44 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI : Bom dia! Favor considerar o valor de R$ 330,00
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12/08/2025 10:33:31 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Diante da manifestação, entendo que a empresa está ratificando a exequibilidade do valor proposto. Sendo assim, irei negociar o valor no sistema
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12/08/2025 10:33:38 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Obrigada, NSA
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12/08/2025 10:33:49 - Sistema : Negociação iniciada para o Item 1
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12/08/2025 10:33:49 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
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12/08/2025 10:34:14 - Sistema : Preço negociado com Proponente NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI para o Item 1 = R$ 566.940,00
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12/08/2025 10:34:57 - Sistema : Negociação encerrada para o Item 1.Por favor clique no botão Atualizar.
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12/08/2025 10:36:21 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Na forma do item 7.1.4 solicito que seja enviada a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, via SIGA, no campo próprio do sistema, ou via peticionamento intercorrente no SEI. Documentos enviados após o prazo não serão considerados, salvo deferimento de prorrogação formados dentro do prazo.SOLICITO - A proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada do contrato social da empresa, das declarações anexas do edital, folders, catálogos, bulas, ficha técnica, planilhas de custo unitário, se for o caso, e demais documentos que possam ser necessários, conforme o caso.A empresa que se apresentar como ME/EPP deverá encaminhar a declaração respectiva informando que não possui nenhum impedimento e não possui contratos que extrapolem o limite do art. 4º, § 2º da Lei 14.133/21, bem como Balanço Patrimonial e Demonstrativos contábeis, do ano corrente (em preenchimento) e ano anterior (finalizado/enviado). Solicito também, uma declaração do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, certificando que atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14.133/2021.
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12/08/2025 10:36:41 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Visando a celeridade processual, SOLICITO que seja encaminhado toda a documentação, através do SIGA ou por peticionamento, no prazo de 2 (dois) dias úteis. E atenção aos anexos do edital (declarações) e a CONTA BANCÁRIA informada seja do Banco credenciado pelo Estado (BRADESCO) – conforme edital e Decreto Estadual n° 43.181/2013.
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12/08/2025 10:36:46 - Sistema : Período de envio de documentos iniciado. O Encerramento será realizado manualmente pelo pregoeiro.
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12/08/2025 10:36:47 - Sistema : Proponente NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02) por gentileza atualize a tela e encaminhe os documentos necessários através do botão Anexar Documentos.
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12/08/2025 10:36:53 - Sistema : Sessão do Chat Aberta.
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12/08/2025 10:36:58 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Após o envio, peço que certifique no Chat e, se for o caso, envie o número do processo SEI gerado.
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12/08/2025 11:44:40 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI : Documentação anexada.
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14/08/2025 23:04:41 - HDF SAUDE E SOLUCOES DIVERSAS LTDA : Prezados,Solicito a desclassificação da empresa NSA Distribuidora no item, tendo em vista que o ácido hialurônico ofertado não é reticulado, em desacordo com as especificações do edital. Ressalto que a forma reticulada é a indicada para uso intra-articular no joelho, pois possui maior viscosidade e permanência, garantindo o efeito terapêutico.Além disso, o preço apresentado é inexequível para um produto com as características exigidas, indicando impossibilidade de fornecimento dentro dos padrões técnicos requeridos.
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14/08/2025 23:12:36 - HDF SAUDE E SOLUCOES DIVERSAS LTDA : Fundamentação legal:Art. 59, II, Lei nº 14.133/2021 – desclassificação por inobservância das exigências técnicas do edital.Art. 59, III, Lei nº 14.133/2021 – desclassificação por inexequibilidade da proposta.Art. 5º, caput e inciso IV – assegura a seleção da proposta mais vantajosa e o cumprimento integral do objeto licitado.Art. 12, § 1º – veda a aceitação de produtos que comprometam a qualidade ou a finalidade prevista no edital.
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15/08/2025 16:52:26 - Agente de Contratação / Pregoeiro : HDF SAUDE E SOLUCOES DIVERSAS LTDA, a empresa NSA foi questionada quanto a exequibilidade de valor proposto. Ao negociar o valor, entendemos que a empresa verificou que seu valor proposto considera todos os custos contratuais pelo período de 12 meses, garantindo a exequibilidade da sua proposta.
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15/08/2025 16:53:28 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Quanto ao atendimento às exigências técnicas, estes serão analisados pelo setor responsável, nossa área técnica.
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20/08/2025 09:52:09 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Bom dia, prezados! Segue manifestação da área técnica, após análise da proposta apresentada (107134031): ``1. DO JULGAMENTO DA PROPOSTA. Em atenção ao solicitado no despacho 107041488, informamos que a proposta listada (107040064) não atende tecnicamente ao descritivo contido no Termo de Referência supracitado. O item ofertado na proposta: HIALURONATO DE SÓDIO 10 MG/ML SOL INJ CT 3 SER PRENC VD INC X 2 ML diverge do solicitado no Termo de Referência, a saber: ÁCIDO HIALURÔNICO RETICULADO 20MG/ML (SOLUÇÃO INJETAVEL PARA PREENCHIMENTO INTRARTICULAR) - 2 ML.``
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20/08/2025 09:52:50 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Diante disso, a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02) está desclassificada com base no item 7.3.2 do Edital
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20/08/2025 09:52:56 - Sistema : Proponente NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02) Desclassificado para o Item 1.
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20/08/2025 09:54:40 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Agendo a retomada do certame para o dia 21/08, às 12hrs
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21/08/2025 12:01:46 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Bom dia, prezados! Retomaremos a sessão nesse momento
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21/08/2025 12:02:14 - Agente de Contratação / Pregoeiro : PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA (18.809.570/0003-54), classificada no certame, verifico que o lance guarda uma diferença substancial com o nosso preço estimado, assim, solicito que se manifeste sobre a exequibilidade do valor proposto, sendo certo que o valor proposto considera todos os custos contratuais pelo período de 12 meses.
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21/08/2025 12:09:30 - Sistema : Sessão do Chat Aberta.
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21/08/2025 12:12:02 - Agente de Contratação / Pregoeiro : PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA (18.809.570/0003-54), estamos aguardando a sua manifestação
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21/08/2025 12:14:43 - PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA : Olá! Bom dia, Sr. pregoeira! Manifestamos que o valor da proposto é exequível!
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21/08/2025 12:17:43 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Obrigada. Sendo assim, irei solicitar uma declaração que ateste a exequibilidade do valor ofertado, que deverá ser enviada juntamente com a proposta e os demais documentos.
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21/08/2025 12:17:49 - Sistema : Período de envio de documentos encerrado pelo pregoeiro.
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21/08/2025 12:17:54 - Sistema : Período de envio de documentos iniciado. O Encerramento será realizado manualmente pelo pregoeiro.
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21/08/2025 12:17:55 - Sistema : Proponente PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA (18.809.570/0003-54) por gentileza atualize a tela e encaminhe os documentos necessários através do botão Anexar Documentos.
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21/08/2025 12:18:05 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Na forma do item 7.1.4 solicito que seja enviada a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, via SIGA, no campo próprio do sistema, ou via peticionamento intercorrente no SEI. Documentos enviados após o prazo não serão considerados, salvo deferimento de prorrogação formados dentro do prazo.SOLICITO - A proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada do contrato social da empresa, das declarações anexas do edital, folders, catálogos, bulas, ficha técnica, planilhas de custo unitário, se for o caso, e demais documentos que possam ser necessários, conforme o caso.A empresa que se apresentar como ME/EPP deverá encaminhar a declaração respectiva informando que não possui nenhum impedimento e não possui contratos que extrapolem o limite do art. 4º, § 2º da Lei 14.133/21, bem como Balanço Patrimonial e Demonstrativos contábeis, do ano corrente (em preenchimento) e ano anterior (finalizado/enviado). Solicito também, uma declaração do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, certificando que atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14.133/2021.
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21/08/2025 12:18:17 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Visando a celeridade processual, SOLICITO que seja encaminhado toda a documentação, através do SIGA ou por peticionamento, no prazo de 2 (dois) dias úteis. E atenção aos anexos do edital (declarações) e a CONTA BANCÁRIA informada seja do Banco credenciado pelo Estado (BRADESCO) – conforme edital e Decreto Estadual n° 43.181/2013.
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21/08/2025 12:19:48 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados, peço que refaçam o cálculo do valor total. Utilizem o valor unitário multiplicado pela quantidade do item. O valor total que consta no siga não está de acordo com a multiplicação
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21/08/2025 12:20:00 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Não se esqueçam do registro sanitário
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21/08/2025 12:20:12 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Após o envio, peço que certifique no Chat e, se for o caso, envie o número do processo SEI gerado.
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21/08/2025 12:20:19 - Sistema : Sessão do Chat Aberta.
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29/08/2025 09:16:36 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Bom dia, prezados! Segue manifestação da área técnica, após análise da proposta apresentada pela PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA (18.809.570/0003-54)(110558006): ``1. DO JULGAMENTO DA PROPOSTAEm atenção ao solicitado no despacho 110514541, informamos que a proposta (110514474) não atende tecnicamente ao descritivo contido no Termo de Referência supracitado. O item ofertado na proposta (OSTEONIL®), conforme modelo de instruções de uso enviado, cujo descritivo é HIALURONATO DE SÓDIO SERINGA PREENCHIDA DE 20 MG/2ML, diverge do solicitado no Termo de Referência, a saber: ÁCIDO HIALURÔNICO RETICULADO 20MG/ML (SOLUÇÃO INJETAVEL PARA PREENCHIMENTO INTRARTICULAR) - 2 ML.``
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29/08/2025 09:16:57 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Diante disso, a empresa PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA (18.809.570/0003-54) está desclassificada com base no item 7.3.2 do Edital
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29/08/2025 09:17:31 - Sistema : Proponente PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA (18.809.570/0003-54) Desclassificado para o Item 1.
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29/08/2025 09:19:46 - Sistema : Período de envio de documentos encerrado pelo pregoeiro.
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29/08/2025 09:26:13 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Irei convocar a próxima proponente, FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (19.719.614/0001-56), a se manifestar a respeito da exequibilidade do valor proposto, tendo em vista que o lance guarda uma diferença substancial com o nosso preço estimado, assim, solicito que se manifeste sobre a exequibilidade do valor proposto, sendo certo que o valor proposto considera todos os custos contratuais pelo período de 12 meses.
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29/08/2025 09:28:45 - Sistema : Período de envio de documentos iniciado. O Encerramento será realizado manualmente pelo pregoeiro.
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29/08/2025 09:28:46 - Sistema : Proponente FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (19.719.614/0001-56) por gentileza atualize a tela e encaminhe os documentos necessários através do botão Anexar Documentos.
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29/08/2025 09:28:49 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Agendo a retomada do certame para o dia 01/09, 9:40, para darmos andamento a convocação da empresa FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (19.719.614/0001-56)
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01/09/2025 09:47:52 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Bom dia, prezados
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01/09/2025 09:48:02 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Retomaremos a sessão
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01/09/2025 09:49:05 - Agente de Contratação / Pregoeiro : FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (19.719.614/0001-56), classificada no certame, solicito que se manifeste a respeito da exequibilidade do valor proposto, tendo em vista que o lance guarda uma diferença substancial com o nosso preço estimado. Assim, peço que se manifeste sobre a exequibilidade do valor proposto, sendo certo que o valor proposto considera todos os custos contratuais pelo período de 12 meses.
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01/09/2025 09:49:41 - FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP : Prezada Sra. Pregoeira, cumpre esclarecer que a proposta apresentada é plenamente exequível, visto que foi elaborada com base em parâmetros objetivos e compatíveis com o mercado. Ressaltamos que atendemos às condições editalícias e às exigências legais, em especial ao disposto no art. 59, §3º, da Lei nº 14.133/2021, que estabelece critérios para aferição da exequibilidade das propostas. Assim, reiteramos nossa capacidade de executar o objeto em sua integralidade, com qualidade e eficiência.
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01/09/2025 09:52:42 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Obrigada pela manifestação. Diante disso, a empresa deseja melhorar seu lance?
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01/09/2025 09:53:44 - FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP : Prezada Sra. Pregoeira, informamos que já alcançamos o melhor valor exequível por nossa empresa nesta fase de disputa. O preço ofertado representa o limite mínimo para garantir a execução integral do objeto com qualidade, segurança e em conformidade com as condições do edital.
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01/09/2025 09:58:14 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Tudo bem
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01/09/2025 09:58:31 - Sistema : Período de envio de documentos encerrado pelo pregoeiro.
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01/09/2025 09:58:37 - Sistema : Período de envio de documentos iniciado. O Encerramento será realizado manualmente pelo pregoeiro.
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01/09/2025 09:58:38 - Sistema : Proponente FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (19.719.614/0001-56) por gentileza atualize a tela e encaminhe os documentos necessários através do botão Anexar Documentos.
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01/09/2025 09:59:22 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Na forma do item 7.1.4 solicito que seja enviada a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, via SIGA, no campo próprio do sistema, ou via peticionamento intercorrente no SEI. Documentos enviados após o prazo não serão considerados, salvo deferimento de prorrogação formados dentro do prazo.SOLICITO - A proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada do contrato social da empresa, das declarações anexas do edital, folders, catálogos, bulas, ficha técnica, planilhas de custo unitário, se for o caso, e demais documentos que possam ser necessários, conforme o caso.A empresa que se apresentar como ME/EPP deverá encaminhar a declaração respectiva informando que não possui nenhum impedimento e não possui contratos que extrapolem o limite do art. 4º, § 2º da Lei 14.133/21, bem como Balanço Patrimonial e Demonstrativos contábeis, do ano corrente (em preenchimento) e ano anterior (finalizado/enviado). Solicito também, uma declaração do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, certificando que atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14.133/2021.
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01/09/2025 10:00:55 - Agente de Contratação / Pregoeiro : SOLICITO que seja encaminhado toda a documentação, conforme Edital, visando conferir celeridade ao procedimento e otimização dos processos administrativos, conforme orientado através da Correspondência Interna - NA 92 (101931852). A mesma poderá ser anexada através deste Sistema SIGA ou por Peticionamento Intercorrente no SEI. Peço que observem o prazo de 2 (dois) dias úteis, e atenção aos anexos do edital (declarações) e a CONTA BANCÁRIA informada seja do Banco credenciado pelo Estado (BRADESCO) – conforme edital e Decreto Estadual n° 43.181/2013.
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01/09/2025 10:01:12 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Peço que informem no chat após o envio
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01/09/2025 10:01:15 - Sistema : Sessão do Chat Aberta.
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01/09/2025 10:03:11 - FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP : Prezada Sra. Pregoeira,Confirmamos que toda a documentação exigida será apresentada dentro do prazo regulamentar estabelecido, em rigorosa observância às disposições do edital e à legislação pertinente. Reiteramos nosso compromisso com a lisura e a regularidade do certame.
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02/09/2025 22:40:58 - FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP : Prezada Sra. Pregoeira,Informamos que toda a documentação exigida já foi devidamente postada no sistema, dentro do prazo estabelecido no edital.
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04/09/2025 17:19:41 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Boa tarde, prezados! Em sede de julgamento da proposta, a área técnica solicitação diligência, conforme manifestado em despacho (111477358): ``1. DO JULGAMENTO DA PROPOSTAEm atenção ao solicitado no despacho 111320502, solicitamos diligência com vistas à compatibilidade entre o descritivo da proposta e o catálogo do item, uma vez que a primeira trata da do item na sua forma reticulada, e o segundo o informa como um item linear e ``não reticulado``. Sendo assim, retornamos o p.p. para prosseguimento e providências pertinentes.``
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04/09/2025 17:20:42 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Diante disso, concedo prazo de 48h para manifestação da empresa
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05/09/2025 14:25:42 - FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP : Prezada Pregoeira, informamos que a diligência foi devidamente atendida, com a documentação já anexada no sistema para análise.
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08/09/2025 10:31:55 - HDF SAUDE E SOLUCOES DIVERSAS LTDA : Senhora Pregoeiro(a),Cumpre-nos registrar que o produto ofertado pela empresa Famed refere-se a um ácido hialurônico linear de uso intra-articular, o que não atende plenamente às especificações técnicas do edital.Esclarece-se que:Ácido Hialurônico Linear: apresenta cadeia simples, sem ligações cruzadas, sendo rapidamente absorvido e degradado pelo organismo. Por isso, seu tempo de permanência intra-articular é menor, necessitando de aplicações mais frequentes.Ácido Hialurônico Reticulado: possui estrutura modificada por ligações cruzadas (cross-linked), o que lhe confere maior viscosidade, resistência à degradação enzimática e tempo prolongado de permanência na articulação, garantindo melhor eficácia terapêutica com menos aplicações.Dessa forma, por se tratar de ácido hialurônico linear, o produto ofertado não corresponde ao que se exige em termos de desempenho clínico e, portanto, não deve ser considerado equivalente ao reticulado, o qual atende às necessidades do tratamento especificado.
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09/09/2025 09:43:47 - HS MED DISTRIBUIDORA LTDA : Prezado Pregoeiro! Em resposta à diligência, a empresa apresentou alteração da marca inicialmente ofertada. Solicita-se manifestação quanto à possibilidade de aceitação dessa modificação, considerando que a legislação admite diligências apenas para esclarecimentos formais, não para alteração substancial da proposta, o que pode afetar princípios como vinculação ao edital e isonomia. Vide a data da assinatura digital para autorização de comercialização concedida pela MG Osteo Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA ser da data posterior a data do certame ferindo a lei 14.133/2021 que veda essa possibilidade de documento novo, especialmente na fase de habilitação, além do produto ser diferente ao licitado inicialmente.
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18/09/2025 11:49:32 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Bom dia, prezados! Agendo a retomada do certame para o dia 19/09, às 11:50
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19/09/2025 11:50:45 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Bom dia, prezados! Retomaremos a certame nesse momento
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19/09/2025 11:53:44 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Em sede de diligência, a segue manifestação da Diretoria Técnica Assistencial, conforme despacho 112456660
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19/09/2025 11:54:12 - Agente de Contratação / Pregoeiro : ``Trata-se de Pregão Eletrônico 152/25, que objetiva a Aquisição de Solução Injetável para Preenchimento intra-articular. Em atenção ao solicitado no despacho 112421786, no que concerne ao aspecto técnico, informamos que o produto ora ofertado, de marca CIENTIFIC SYNOVIAL®, atende integralmente às especificações técnicas e requisitos mínimos exigidos no Termo de Referência, bem como ao descritivo informado anteriormente na proposta enviada pela empresa. Constata-se que a substituição não acarreta prejuízo ao interesse público, uma vez que a qualidade técnica se mantém equivalente à da proposta original, todavia, nesta ocasião atendendo à especificação do item na sua forma reticulada, conforme disposto no Termo de Referência, preservando os parâmetros de eficácia e segurança exigidos.``
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19/09/2025 11:59:40 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Quanto aos questionamentos das recorrentes, cabe esclarecer que a admissibilidade da troca de marca encontra respaldo em hipóteses de erro material, como no presente caso, e foi objeto de análise e decisão da Diretoria Técnica Assistencial. Tal instância atestou que a substituição proposta “não acarreta prejuízo ao interesse público, uma vez que a qualidade técnica se mantém equivalente à da proposta original” e “atende integralmente às especificações técnicas e requisitos mínimos exigidos no Termo de Referência, bem como ao descritivo informado anteriormente na proposta enviada pela empresa”. Ademais, cumpre destacar que a decisão da Administração não apenas assegura a manutenção da qualidade técnica do objeto, mas, sobretudo, materializa a busca pela economicidade, princípio basilar das contratações públicas. A não aceitação da substituição implicaria em um custo adicional de R$ 343.600,00, valor que seria despendido caso fosse necessário recorrer às propostas subsequentes. Assim, considerando que a alteração não gera qualquer ônus à Administração e que a diferença substancial de valores em relação às demais proponentes evidencia uma economia expressiva, resta claro que a proposta em análise é a mais vantajosa. Dessa forma, cumpre-se integralmente a finalidade da licitação, qual seja, a de garantir a obtenção da proposta mais vantajosa para o interesse público.
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19/09/2025 12:01:31 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Diante de todo o exposto, iremos prosseguir com a classificação da empresa FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (19.719.614/0001-56), conforme indicado pela área técnica
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19/09/2025 12:02:35 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Assim, finalizaremos a fase de julgamento das propostas e daremos início a fase de habilitação no sistema
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19/09/2025 12:02:47 - Sistema : Proponente A SERRA BUSINESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (47.931.144/0001-25) Classificado para o Item 1.
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19/09/2025 12:02:47 - Sistema : Proponente BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (06.748.657/0001-18) Classificado para o Item 1.
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19/09/2025 12:02:47 - Sistema : Proponente FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (19.719.614/0001-56) Classificado para o Item 1.
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19/09/2025 12:02:47 - Sistema : Proponente HDF SAUDE E SOLUCOES DIVERSAS LTDA (36.948.646/0001-42) Classificado para o Item 1.
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19/09/2025 12:02:47 - Sistema : Proponente HS MED DISTRIBUIDORA LTDA (29.766.539/0001-38) Classificado para o Item 1.
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19/09/2025 12:02:47 - Sistema : Proponente MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32) Classificado para o Item 1.
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19/09/2025 12:02:52 - Sistema : Julgamento dos lances Encerrado.
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19/09/2025 12:02:52 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
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19/09/2025 12:03:03 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Nesse momento abriremos o prazo de manifestação recursal de 15 min
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19/09/2025 12:03:05 - Sistema : Intenção de Interposição de Recurso Iniciada - Julgamento.
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19/09/2025 12:18:08 - Sistema : Não houve manifestação de intenção de recurso.
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19/09/2025 12:18:10 - Sistema : Intenção de Interposição de Recurso Encerrada - Julgamento.
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19/09/2025 12:18:57 - Sistema : Habilitação iniciada para o Item 1
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19/09/2025 12:22:34 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Iniciada a fase de habilitação no sistema, esclareço que a empresa apresentou TODA documentação de habilitação em fase de julgamento, juntamento com a proposta. Portanto, a documentação referente à habilitação jurídica, fiscal e econômica-financeira foi analisada por esta comissão de licitação e está em conformidade com o Edital.
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19/09/2025 12:23:04 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Quanto às documentações referentes à habilitação técnica, a análise foi feita pela Diretoria Técnica Assistencial, que atestou que foram cumpridos os requisitos técnica exigidos em Edital, conforme despacho 112566144
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19/09/2025 12:23:56 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Segue manifestação da Diretoria Técnica Assistencial: ``DA HABILITAÇÃO TÉCNICA: Superada a etapa de julgamento da proposta, após as tratativas constantes no despacho 112456660, procede-se à análise da documentação apresentada pela empresa FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita sob CNPJ 19.719.614/0001-56 (documentação técnica conforme item IV), verificou-se que:Licença de Funcionamento Estadual ou Municipal, emitido pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Estadual ou Municipal, da sede do licitante.Autorização de funcionamento (AFE) para a classe do objeto, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.No caso de medicamentos sujeitos ao controle especial da Portaria/SVS nº 344/98: Autorização Especial de Funcionamento (AEF) expedida pela ANVISA.Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado do ramo hospitalar de saúde.Certificado de registro do produto, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.No caso de medicamentos de notificação simplificada: notificação de registro válida junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a cópia do rótulo.No caso de produtos isentos de registro: cópia do rótulo.Certificado de Regularidade Técnica, expedido pelo Conselho de Farmácia de sua jurisdição. Desta forma, constatamos que a empresa supracitada atende às exigências referentes à Qualificação Técnica, constantes no Anexo I, item IV do Edital 104913151. Assim, habilitamos tecnicamente a empresa ao fornecimento do objeto``
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19/09/2025 12:24:32 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Portanto, a empresa FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (19.719.614/0001-56) está habilitada no certame.
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19/09/2025 12:26:05 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Agendo a retomada do certame para o dia 23/09, às 10:00, para encerrarmos a fase de habilitação, em seguida, será aberto o último prazo recursal. Peço que todos estejam conectados
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23/09/2025 10:04:42 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Bom dia, prezados! Retomaremos o certame nesse momento
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23/09/2025 10:05:11 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Nesse momento iremos encerrar a habilitação
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23/09/2025 10:06:13 - Sistema : Proponente FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP Habilitado para o(s) Item(ns) 1
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23/09/2025 10:06:19 - Sistema : Habilitação encerrada para o Item 1
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23/09/2025 10:08:00 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informamos que toda documentação e também a Ata Administrativa se encontra no processo SEI-080002/002757/2025
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23/09/2025 10:08:13 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Nesse momento abriremos o prazo de manifestação recursal de 15 min
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23/09/2025 10:08:16 - Sistema : Intenção de Interposição de Recurso Iniciada - Habilitação.
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23/09/2025 10:23:28 - Sistema : Não houve manifestação de intenção de recurso.
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23/09/2025 10:23:30 - Sistema : Intenção de Interposição de Recurso Encerrada – Habilitação.
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23/09/2025 10:26:37 - Sistema : Declarado Vencedor para o Item 1: Proponente FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.
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23/09/2025 10:31:10 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Senhores licitantes não declarados vencedores, neste momento indago se há interesse de fazerem parte do cadastro de reserva conforme previsto no Edital. Intimo aos interessados se manifestarem no prazo de 10 (dez) minutos, através do chat de mensagem do sistema eletrônico SIGA.
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24/09/2025 08:52:59 - Sistema : Enviada para Adjudicação
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20/10/2025 17:45:23 - Sistema : FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP Adjudicado. Item(ns) 1
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20/10/2025 17:45:23 - Sistema : Sessão Encerrada às 17:45:24
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20/10/2025 17:46:09 - Sistema : Licitação Homologada Total.
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