JULGAMENTO DE RECURSOS

Informamos que recursos interpostos pelas empresas O.A.M Comercial e Serviços Ltda e J G M Moreira Junior 3 Comércio e Serviços foram recebidos por serem tempestivos, porém, no mérito, foram indeferidos pela autoridade superior, conforme decisão constante no processo SEI-180005/000364/2025, documento nº 114587130, disponível a todos os interessados, mediante acesso externo ou consulta pública.A decisão também está disponível no sistema SIGA, na tabela Licitação, opção Documentos Avulsos do Edital.

Interposição de Recurso Administrativo

Informamos que as licitantes O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (02.819.827/0001-57) e J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS (12.535.694/0001-40) apresentaram as razões recursais no prazo de 03 dias úteis. Os documentos encontram-se à disposição para contrarrazões no processo administrativo SEI-180005/000364/2025 (doc. 114075089 e 114075383), assim como no Sistema SIGA, na tabela Licitação, opção Documentos Avulsos do Edital. Conforme o disposto no Item 8.2.2 do edital, o prazo para contrarrazões é de 03 dias úteis, contados da presente data, que poderão ser apresentadas em campo próprio do sistema eletrônico de contratações ou, em sua indisponibilidade, para o e-mail funcional pregao@theatromunicipal.rj.gov.br, mediante confirmação de recebimento.

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 2

O Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público que em 26/08/2025 foi apresentada Impugnação ao Edital PE nº 004/25 pela empresa DANCOLD Comercio Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda, CNPJ nº 05.477.326.0001-28. A Impugnação foi recebida por ser tempestiva, porém, no mérito, foi julgada improcedente, sendo mantido o edital e seus anexos nos exatos termos publicados. A Impugnação e o julgamento encontram-se disponível a todos no processo administrativo SEI-180005/000364/2025, mediante acesso público ou acesso externo.

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 1

O Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público que em 25/08/2025 foi apresentada Impugnação ao Edital PE nº 004/25 pela empresa HVAC BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.526.071/0001-24. A Impugnação foi recebida por ser tempestiva, porém, no mérito, foi julgada improcedente, sendo mantido o edital e seus anexos nos exatos termos publicados. A Impugnação e o julgamento encontram-se disponíveis a todos no processo administrativo SEI-180005/000364/2025, mediante acesso público ou acesso externo.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

O Pregoeiro informa que todos os esclarecimentos são prestados diretamente aos interessados, via mensagem eletrônica, ficando a resposta disponível para todos os interessados no respectivo processo administrativo (SEI-180005/000364/2025). Os esclarecimentos são numerados e inseridos no processo em ordem crescente. Atualmente o processo já conta com dois esclarecimentos. Recomenda-se aos interessados que acessem os esclarecimentos para dirimirem eventuais dúvidas.

VISITA TÉCNICA. Nova Data

Conforme solicitação de empresa interessada no certame, informamos que será realizada nova visita técnica no dia 26/08/2025, às 11:00 horas, conforme abaixo:PONTO DE ENCONTRO: Prédio Anexo ao Prédio Histórico, localizado na Avenida Almirante Barroso n° 14/16, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-000. Os servidores responsáveis pela visita técnica serão: Sr. Luiz Claudio Almeida Estevam - Chefe da Divisão, Id. 5097466-1 e/ou Sr. Ronnie Leite Ederli, Assessor, Id. 5120625-0.A empresa licitante deverá observar o que dispõe o Item 4.6.1 do Anexo IV do Edital, levando 2 (duas) vias do Atestado de Visita Técnica (Anexo XIII). O representante legal da licitante deverá assinar o referido atestado e solicitar a assinatura do servidor da Fundação na via que lhe será devolvida.Esta informação também consta no processo SEI-180005/000364/2025, doc. 110296205.

VISITA TÉCNICA

Informamos que, atendendo a pedido de empresa interessada, será realizada uma Visita Técnica no dia 22/08/2025, às 11:00 horas.O PONTO DE ENCONTRO será no Prédio Anexo ao Prédio Histórico, localizado na Avenida Almirante Barroso n° 14/16, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-000. Os servidores responsáveis pela visita técnica serão: Sr. Luiz Claudio Almeida Estevam - Chefe da Divisão, Id. 5097466-1 e/ou Sr. Ronnie Leite Ederli, Assessor, Id. 5120625-0.A empresa licitante deverá observar o que dispõe o Item 4.6.1 do Anexo IV do Edital, levando 2 (duas) vias do Atestado de Visita Técnica (Anexo XIII). O representante legal da licitante deverá assinar o referido atestado e solicitar a assinatura do servidor da Fundação na via que lhe será devolvida.