PE 010/2025 - CINE TELA

Aos oito dias do mês de setembro de 2025, às 11:00:42h, reuniram-se a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria FUNARJ nº 1542 de 09 de Junho de 2025, que institui a Comissão de Contratação, com a finalidade de conduzir os trabalhos referentes à sessão pública pertinente ao Pregão Eletrônico acima citado, que tem por objeto a Contratação da prestação dos serviços contínuos de Vigia, Copeiragem e Recepcionista, com dedicação de mão de obra exclusiva, visando suprir necessidade da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, Apêndices e no Edital, realizado através do endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (SIGA), e que teve início ao dia 08/09/2025 às 11:01:42. À partir das 11:02:28, todos os proponentes foram classificados. Ás 11:04:25, a Pregoeira deu os informes sobre o Pregão. Ás 11:27:20 iniciou-se o Lance em iminência, que findou-se ás 11:32:20. Ás 11:33:32, Ás 11:35:27, iniciou-se a Negociação para o item 1, que aberta ao proponente RCOM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (37.532.648/0001-19), o mesmo respondeu que não seria possível baixarem o valor ofertado. Ás 11:41:32, encerrou-se a Negociação. Ás 11:44:24, foi iniciado o período de envio de documentos para o proponente RCOM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (37.532.648/0001-19). Ás 11:46:37, a Pregoeira alertou ao proponente que o valor ofertado estava abaixo de 50% do estimado e que o proponente teria que comprovar que conseguiria realizar o serviço. Ás 15:14:42 a Pregoeira informou que recebeu tempestivamente a documentação do proponente RCOM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (37.532.648/0001-19) (112656754) (112656238). No dia 10/09/2025, ás 15:50:05, foi informado que o proponente RCOM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (37.532.648/0001-19) desistiu da disputa do certame (112657878). Ás 15:51:03, o proponente foi desclassificado. No dia 11/09/2025, ás 10:05:04, a Negociação foi iniciada para o item 1 com o proponente BIRITA CHIQUE E CIA LTDA (48.446.346/0001-44) e foi respondido que não seria possível diminuir o valor. Ás 10:07:40, foi encerrado o período de Negociação. Ás 10:08:15, foi aberto o período de envio de documentos para o proponente BIRITA CHIQUE E CIA LTDA (48.446.346/0001-44). Ás 15:07:16 foi informado o recebimento da proposta e planilha solicitada (112915058) (112912074) (112915510) (112915921) (112915959) (113280512) (113284945). No dia 15/09/2025, ás 14:33:10, foi informado que a empresa estava apta a prestar os serviços. Ás 14:34:24, o proponente BIRITA CHIQUE E CIA LTDA (48.446.346/0001-44) foi classificado para o item 1 e os demais proponentes foram desclassificados, ás 14:35:11. Ás 14:35:21, o Julgamento de Lances foi encerrado. Ás 14:35:50, iniciou-se o período de intenção de interpor recursos, ás 14:50:54, foi encerrada. Ás 14:51:44 iniciou-se a habilitação, ás 14:52:06, o proponente BIRITA CHIQUE E CIA LTDA (48.446.346/0001-44) foi habilitado, ás 14:52:17 a habilitação foi encerrada. Ás 14:52:53 iniciou-se a intenção de interpor recursos - Habilitação que foi encerrada, ás 15:08:18. Ás 15:09:50 o proponente BIRITA CHIQUE E CIA LTDA (48.446.346/0001-44) foi declarado vencedor para o item 1. Ás 15:10:28, foi iniciada a Fase Recursal e o proponente FERREIRAS UP SERVIÇOS LTDA (48.211.105/0001-16). A Pregoeira passou todos os informes sobre o Recurso. No dia 19/09/2025, ás 11:29:43 foi informado o recebimento tempestivamente das peças recursais do proponente FERREIRAS UP SERVIÇOS LTDA (48.211.105/0001-16) (114544838) e ás 11:32:49, aberto prazo para contrarrazões para o proponente BIRITA CHIQUE E CIA LTDA (48.446.346/0001-44). No dia 25/09/2025, ás 12:06:15, a Pregoeira informou o recebimento das contrarrazões enviadas pelo proponente BIRITA CHIQUE E CIA LTDA (48.446.346/0001-44) (114546937). No dia 09/10/2025, ás 13:13:36, foi informado que o recurso interposto pelo proponente FERREIRAS UP SERVIÇOS LTDA (48.211.105/0001-16) foi deferido. Ás 13:14:26, a etapa de Análise de Recursos foi encerrada. Ás 13:14:39, a licitação foi retomada. Ás 13:15:26, foi informado que seria aberto Negociação para empresa subsequente LEDPRO EVENTOS EIRELI (37.018.865/0001-95). As fases foram reabertas até a Classificação de Lances. Ás 13:16:58, o proponente BIRITA CHIQUE E CIA LTDA (48.446.346/0001-44) foi desclassificado. Ás 13:17:11 a Negociação foi aberta para o proponente LEDPRO EVENTOS EIRELI (37.018.865/0001-95). Ás 13:28:10, foi fechada a negociação. Ás 13:31:44, a Pregoeira informou que o proponente estava com dificuldades para acessar o chat. Ás 13:33:19, o proponente LEDPRO EVENTOS EIRELI (37.018.865/0001-95) informou que não seria possível baixar mais o valor. Ás 13:34:15, a Negociação foi encerrada. Ás 13:36:16 foi aberto envio de documentos para o proponente LEDPRO EVENTOS EIRELI (37.018.865/0001-95) para que enviassem proposta e documentação. Ás 15:41:58, foi informado o recebimento dos documentos e que seriam analisados (117223694) (117222807) (117239723) (117242025). No dia 10/10/2025, ás 10:57:20, o proponente BIRITA CHIQUE E CIA LTDA (48.446.346/0001-44) foi classificado para o item 1. Ás 12:18:33, o Julgamento de Lances foi encerrado. Ás 12:18:39, a intenção de interpor recursos foi iniciada. Ás 12:34:07 foi encerrada, não havendo intenção de recursos. Ás 12:40:22 foi aberto a Habilitação e a habilitação do proponente BIRITA CHIQUE E CIA LTDA (48.446.346/0001-44) foi cancelada. Ás 12:40:55, foi reaberto a fase de Classificação de Lances. Ás 13:15:07, foi informado que a documentação de Qualificação Técnica foi enviado ao setor técnico para análise. Ás 16:49:39 foi que as documentações ainda encontrava-se em análise.

Ressaltamos que até esta parte a ATA foi escrita baseado no histórico do chat. A partir do dia 13/10/2025, as mensagens passam a ser da Pregoeira Substituta TICIANE FRANCO DA PENHA, nomeada pela Portaria FUNARJ nº 1542 de 09 de Junho de 2025, que assumiu a condução do Pregão Eletrônico, tendo em vista que a Pregoeira CHRISTIANE DE ANDRADE COSTA entrou em período de férias.

No dia 13/10/2025, ás 11:27:21 foi informado que o Pregão retornaria dia (14/10/2025), ás 12h, e a mesma informação foi passada via e-mail (117834788). No dia 14/10/2025, ás 12:03:20 foi informado que as documentações de Qualificação Técnica foram aprovadas pelo setor técnico. Ás 12:05:24 foi aberta a Negociação para o item 1. E o proponente LEDPRO EVENTOS EIRELI (37.018.865/0001-95) nãos quis baixar o valor ofertado. Ás 12:20:37, a Negociação foi encerrada. Ás 12:21:53 o proponente LEDPRO EVENTOS EIRELI (37.018.865/0001-95) foi classificado para o item1. Ás 12:22:09, foi encerrado o período de envio de documentos. Ás 12:26:00 foi informado que estavámos tendo problemas sistêmicos. Ás 12:27:03, o Julgamento de Lances foi encerrado. Ás 12:30:09, foi iniciado o período de intenção de recursos, que foi encerrado, ás 12:45:28. Ás 12:46:08, foi iniciado o período de Habilitação. Ás 12:50:19 a Pregoeira Substituta informou que as documentações de habilitação enviadas pelo proponente LEDPRO EVENTOS EIRELI (37.018.865/0001-95) haviam sido analisadas anteriormente e que a Qualificação Técnica havia sido aprovada pelo setor técnico. Ás 12:50:32, o proponente LEDPRO EVENTOS EIRELI (37.018.865/0001-95) foi habilitado para o item 1. Ás 12:51:18, foi iniciada o período de intenção de recursos que foi encerrado, ás 13:06:28. Ás 13:07:04, o proponente LEDPRO EVENTOS EIRELI (37.018.865/0001-95) foi declarado vencedor. Ás 13:07:33, foi inicada a fase recursal e o proponente FERREIRAS UP SERVIÇOS LTDA (48.211.105/0001-16) manifestou intenção de interpor recurso, ás 13:09:32 o prazo recursal foi encerrado. Ás 13:12:11 a Pregoeira Substituta deu os informes sobre o Pregão. Ás 15:42:05, foi informado o recebimento do recurso (116631592) (116631883) (116631232) apresentado pelo proponente FERREIRAS UP SERVIÇOS LTDA (48.211.105/0001-16) e deu informes para a presentação de Contrarrazões. No dia 15/10/2025, ás 15:42:31, foi informado o recebimento de Contrarrazões (116884441​​​​​​​) apresentado pelo proponente LEDPRO EVENTOS EIRELI (37.018.865/0001-95). No dia 17/10/2025, ás 17:50:55, foi informado que o recurso e as contrarrazões encontravam-se em análise pelo setor técnico. No dia 20//10/2025, ás 11:54:33, foi informado que ainda não havíamos recebido a resposta do setor técnico. No dia 21/10/2025, ás 18:02:03, foi informado o recebimento da resposta do recurso e que a decisão havida sido mantida pela Pregoeira Substituta diante da análise do setor técnico (117120864) e que seria encaminhada à Autoridade Superior para decisão final. No dia 28/10/2025, ás 14:41:37, foi informado que a Autoridade Superior manteve a decisão de habilitar e declarar vencedora o proponente LEDPRO EVENTOS EIRELI (37.018.865/0001-95). Ás 14:41:37 o Recurso do proponente FERREIRAS UP SERVIÇOS LTDA (48.211.105/0001-16) foi indeferido. Ás 14:43:26, a etapa de Análise de Recursos foi encerrada. Ás 14:44:35, o Pregão foi enviado para Adjudicação. Ás 16:14:59, o proponente LEDPRO EVENTOS EIRELI (37.018.865/0001-95) foi adjudicado para o item 1. A sessão foi encerrada, ás 16:15:00.Ás 16:15:16, a licitação foi homologada total tendo como vencedora a empresa LEDPRO EVENTOS EIRELI (37.018.865/0001-95) com o valor de R$ 1.399.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Nove mil reais) .

Todas as informações foram inseridas neste sistema eletrônico de processos - SEI https://portalsei.rj.gov.br/.

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, que após lida e achada em conformidade, vai assinada pela Pregoeira Substituta e a Equipe de Apoio.

Ticiane Franco da Penha

Pregoeira Substituta

Bárbara Cristina Aprigio de Moraes

Equipe de Apoio

Monique Gonçalves da Silva

Equipe de Apoio

Pregão nº: PE 010/25
Processo: SEI-180002/000711/2025
Objeto: Cine Tela