JULGAMENTO DE RECURSOS

Informamos que os recursos administrativos interpostos pelas empresas NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (29.212.545/0001-43), PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (50.400.407/0001-84) e VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA (06.038.700/0001-51) foram admitidos por serem tempestivos, porém, no mérito, foram indeferidos pela autoridade superior, conforme decisão constante no processo SEI-180005/000659/2025, documento nº 117094306, disponível a todos os interessados, mediante acesso externo ou consulta pública. A decisão também está disponível no sistema SIGA, na tabela Licitação, opção Documentos Avulsos do Edital.

Interposição de Recurso Administrativo

Informamos que as licitantes NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA e VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA apresentaram as razões recursais no prazo de 03 dias úteis, referente ao PE005/2025. Os documentos encontram-se à disposição para contrarrazões no processo administrativo SEI-180005/000659/2025 (doc. 116563062, 116563148 e 116563218), assim como no Sistema SIGA, na tabela Licitação, opção Documentos Avulsos do Edital. Conforme o disposto no Item 8.2.2 do edital, o prazo para contrarrazões é de 03 dias úteis, contados da presente data, que poderão ser apresentadas em campo próprio do sistema SIGA ou, em sua indisponibilidade, para o e-mail funcional pregao@theatromunicipal.rj.gov.br, mediante confirmação de recebimento.

VISITA TÉCNICA_Retificação

Informamos que, em razão de erro material, a segunta data para visita técnica precisa ser retificada. Ou seja, ao invés de 19/09/2025, deve ser considerado o dia 18/09/2025, como sendo a segunda data para a vistoria técnica, mantidas as demais informações já disponibilizadas.

VISITA TÉCNICA

Considerando a manifestação de interesse na visita técnica por parte de empresa licitante, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, tornam público que a Visita Técnica relativa ao Pregão Eletrônico PE nº 05/2025, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, disponibilização de matérias, equipamentos, EPI’S e mão de obra residente, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, será realizada nos dias 15 e 19/09/2025, no horário de 11:00h as 13:00h. O PONTO DE ENCONTRO será no Prédio Anexo ao Prédio Histórico, localizado na Avenida Almirante Barroso n° 14/16, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-000. Os servidores responsáveis pela visita técnica serão: Sr. Marcelo Mira Cruz, Id. 5099918-4 e/ou o Sr. Adilson Vicente dos Santos, Id. 4322947-0. A empresa licitante deverá observar o que dispõe o Item 4.1.23 do Anexo IV do Edital, levando 2 (duas) vias do Atestado de Visita Técnica (Anexo XIV). O representante legal da licitante deverá assinar o referido atestado e solicitar a assinatura do servidor da Fundação na via que lhe será devolvida.

Pedidos de Esclarecimentos

O Pregoeiro informa que todos os esclarecimentos são prestados diretamente aos interessados, via mensagem eletrônica, ficando a resposta disponível para todos os interessados no respectivo processo administrativo (SEI-180005/000659/2025). Os esclarecimentos são numerados e inseridos no processo em ordem crescente. Atualmente o processo já conta com dois esclarecimentos. Recomenda-se aos interessados que acessem os esclarecimentos para dirimirem eventuais dúvidas.