Detalhe Licitações e Processos Eletrônicos de Dispensa

PE 55/2025-SERVIÇO DE FORN. DE REFEIÇÕES PREPARADAS

FSERJ - FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Homologado

Pregão Eletrônico - 14.133/2021

Aberto

Menor Preço

30/09/2025 09:20:00

15/10/2025 10:00:00

15/10/2025 10:05:00

SEI-080002/000408/1/2024#SEI-080002/000408/2/2024#SEI-080002/000408/A/2024#SEI-080002/000408/B/2024#SEI-080002/000408/C/2024#SEI-080002/000408/D/2024#SEI-080002/000408/E/2024#SEI-080002/000408/F/2024#SEI-080002/000408/G/2024#SEI-080002/000408/H/2024#SEI-080002/000408/I/2024#SEI-080002/000408/J/2024#SEI-080002/000408/K/2024#SEI-080002/000408/L/2024#SEI-080002/000408/M/2024#SEI-080002/000408/N/2024#SEI-080002/000408/O/2024#SEI-080002/000408/P/2024#SEI-080002/000408/Q/2024#SEI-080002/000408/R/2024#SEI-080002/000408/S/2024#SEI-080002/000408/T/2024#SEI-080002/000408/U/2024#SEI-080002/000408/V/2024#SEI-080002/000408/W/2024#SEI-080002/000408/X/2024#SEI-080002/000408/Y/2024#SEI-080002/000408/Z/2024

Avisos

14/10/2025 16:53:26

PE 55-2025 Esclarecimento e Resposta GEP

Não encontrei as informações bancárias necessárias para estar depositando o caução em dinheiro como forma de garantia. Gostaria de mais informações. R: Para a apresentação de garantia por meio de depósito-caução, deverá ser gerada guia GRE no site da Secretaria de Fazenda. Para tanto, sugere-se o seguinte fluxo:· Acessar o site da Fazenda pelo provedor – GOOGLE CHROME – http://www4.fazenda.rj.gov.br/sisgre-web/paginas/gerarGRE/guiaGREPub.jsf;· Clicar no Portal GRE;· EMITIR GRE;· Unidade Gestora Arrecadadora - Preencher com unidade Gestora – 294200;· Código de Recolhimento - Selecionar o código 91001-8 – (Caução);· Número de Referência: 00· Competência – Preencher com dia, mês e ano da emissão da guia;· Vencimento – O sistema preenche automaticamente;· Informações Complementares: (processo, nº contrato)· Dados da empresa: Banco, Agência e Conta Corrente - Endereço· CNPJ ou CPF – da empresa· Valor Principal – Valor que estiver depositando para conta da Fundação Saúde;· Selecione tipo de emissão - Emitir Guia;· Verificar todos os dados preenchidos antes de emitir a Guia de GRE;· Após clicar no Ícone – Emitir Guia;· Imprimir a Guia;· Levar ao Bradesco dentro do Expediente Bancário e efetuar o Pagamento.· DECRETO 45.169 DE 04/03/15


14/10/2025 16:45:06

PE 55-2025 Esclarecimento e Resposta Andreoli

1) Quais as empresas que estão executando os serviços nos 10 lotes disponíveis? 2) Em detida análise ao edital não identificamos a necessidade de comprovação de sede e/ou filial no estado do RJ. Sendo assim, para a comrpovação do item 14.5, as empresas estabelecidadas em outro estado poderão apresentar inscrição em seu CRN de origem? R: 1) todas as informações relevantes à precificação constam no Termo de Referência (105291495) e edital de licitação (114610180); 2) Sim, desde que apresentem os documentos exigidos para habilitação conforme descrito no Termo de Referência (105291495).


14/10/2025 16:42:22

PE 55-2025 Esclarecimento e Resposta A.C.F.

PERGUNTA 1: Quanto ao item 4.8 do edital, que dispõe que “o licitante cujo estabelecimento esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro deverá apresentar proposta isenta de ICMS, quando cabível, de acordo com o Convênio CONFAZ nº 26/2003 e a Resolução SEFAZ nº 971/2016, sendo este valor considerado para efeito de competição na licitação”, solicita-se esclarecimento sobre a forma de apresentação da proposta, uma vez que, no Anexo 02 – Formulário de Proposta de Preços, consta que o preço deve ser com ICMS. QUESTIONAMOS: Dessa forma, como devem proceder as empresas com CNPJ sediado no Estado do Rio de Janeiro? Devem apresentar somente o preço SEM ICMS? PERGUNTA 2: O Anexo 02 - Formulário de Proposta de Preços deverá obrigatoriamente conter os valores com e sem ICMS ou ele não precisa ser apresentado? R: Em atenção ao pedido de esclarecimento feito no SEI 116216032, mais especificamente em relação às dúvidas sobre a indicação do ICMS ou não no anexo 02 (formulário de proposta de preços), informa-se que para as licitantes que se enquadrem nas regras previstas na Resolução SEFAZ n° 971/2016, a proposta de preços deverá ser preenchida conforme o modelo do anexo 2 sem a incidência de ICMS, consoante os termos do art. 1° da Resolução aludida.


14/10/2025 16:38:44

PE esclarecimento e resposta - Prime

Por gentileza, gostaríamos de saber quais são as empresas que estão prestando serviços atualmente nestes lotes, referente ao Processo nº SEI-080002/000408/2024- PREGÃO ELETRÔNICO n° 55/2025, cujo Objeto da presente licitação é a prestação de serviços de processamento e distribuição transportada de preparações alimentares prontas (refeições), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.R: Informamos que todas as informações relevantes à precificação constam no Termo de Referência (105291495) e edital de licitação (114610180).

Atas

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PE 55/2025
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