ESCLARECIMENTO 03.03

4. Será necessário realizar limpeza em Caixa D’água. Caso positivo, para que possamos calcular os custos com a limpeza, precisamos que nos informem a quantidade, a medida em m³ de cada uma e quantas vezes ao ano serão realizadas a limpeza? Os serviços serão executados pelos próprios funcionários do Contrato? Qual a medida em m³ e quantas vezes ao ano? RESPOSTA: não. 5. Será necessário realizar limpeza de vidros em altura? Caso positivo, quantas vezes ao ano? Quantos degraus seria a escada utilizada para limpeza de Teto? Qual a altura do pé direito para limpeza dos tetos? RESPOSTA: A visita técnica é facultativa e essa empresa poderá vistoriar os locais, para saber com precisão essas questões. A Administração disponibilizou as informações necessárias no Termo de Referência para que as empresas formem suas propostas. 6. Somente os funcionários que dos serviços a serem executados nos banheiros, farão jus ao adicional de insalubridade? RESPOSTA: sim. 7. Algum outro profissional fará jus ao adicional de insalubridade? Caso positivo. Qual a quantidade de funcionários de cada Lote e unidade que fará jus ao adicional? RESPOSTA: conforme SUMULA 448 DO TST. 8. Se por ventura, não houver adicional nesse momento e no decorrer do contrato for realizado laudo de medicina e segurança do trabalho, sendo atestado o grau de insalubridade, haverá direito a revisão dos preços? RESPOSTA: ser for fato superveniente, sim. 9. Os serviços serão prestados com carga horária de trabalho de 44 horas semanais de segunda a sexta? Haverá expediente aos sábados? RESPOSTA: vide item 22.6 do TR. 10. O Preposto deverá ficar em tempo integral no local da execução dos serviços ou poderá monitorar os serviços e comparecer regularmente quando solicitado pelo fiscal do contrato? RESPOSTA: poderá monitorar os serviços e comparecer regularmente quando solicitado pelo fiscal do contrato 11. Em caso de homologação da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT da categoria, durante a execução do contrato, a licitante vencedora terá direito à Repactuação Contratual, ou só após o interregno mínimo de 01(um) ano? RESPOSTA: Em caso de homologação da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT da categoria, durante a execução do contrato, a licitante vencedora terá direito à Repactuação Contratual. 12. O controle de assiduidade dos profissionais, poderá ser realizado por meio de folha de ponto manual ou por Sistema online de Ponto Web digital? RESPOSTA: 22.6.4. O controle do cumprimento da carga horária será de inteira responsabilidade da empresa CONTRATADA, cabendo exclusivamente a esta a substituição de seus funcionários nas ocorrências de falta, a fim de evitar a descontinuidade na prestação dos serviços; 13. Os licitantes serão obrigados a considerar 22 dias úteis na planilha de Custos para o fornecimento do Auxílio Alimentação e Auxilio Transporte ou ficará a critério da empresa, desde que respeite o trajeto (casa x trabalho x casa)? RESPOSTA: 22 dias. 14. Os postos poderão ficar vazios durante o intervalo de almoço, não sendo necessário cotar intervalo intrajornada na Planilha de Custos? Está certo nosso entendimento? RESPOSTA: sim. 15. Para não ter dúvida só será retenção de valores, a título de depósito em Conta-Depósito Vinculada, caso a empresa não cumpra com suas obrigações Contratuais, correto? RESPOSTA: Só haverá retenção se a empresas descumprir o contrato. 16. Os encargos variáveis, tais como, licença maternidade/paternidade, faltas legais, aviso prévio, será utilizado, percentual de provisão, de acordo com o previsto na Planilha de Custos do Edita ou poderá ser de acordo com a realidade da empresa, desde que atenda os princípios legais da IN 05/2017? REPOSTA: os encargos variáveis são de acordo com as estatísticas da empresa.

ESCLARECIMENTO 03.02

3. Nos Anexos do Edital, informa apenas a quantidade das Áreas Internas, internas com Insalubridade e Áreas Externas, mas, não informa os tipos de Áreas(m²) de forma detalhada para aplicar a produtividade adequada.Para que possamos calcular a quantidade de profissionais de cada Área, precisamos que informe detalhadamente qual o tipo de Área a ser limpa nos termos da IN 05/2017. Precisamos saber por exemplo, qual será a o tamanho das Áreas internas (800 a 1200 m²), Áreas externas (1800 a 2700 m²); Esquadrias Externas: a) face externa com exposição a situação de risco: 130 m² a 160 m²; b) face externa sem exposição a situação de risco: 300 m² a 380 m²; c) face interna: 300 m² a 380 m²; Fachadas Envidraçadas: 130 m2 a 160 m², e Áreas Hospitalares e assemelhadas: 360 m² a 450 m². Se no Edital não informar o tipo específico de Área a ser limpa por (m²), os licitantes não terão como estimar a quantidade de funcionários para a execução dos serviços e a medição do valor do (m²) de cada área, sem comprometer a execução dos serviços e atender os termos do Edital. Neste sentido, pergunto. Quais serão os tipos de áreas por metro quadrado a ser limpa, conforme especificado abaixo?PRODUTIVIDADE3.1. Áreas Internas:MÍNIMOMÁXIMOa) Pisos acarpetados:8001200b) Pisos frios:8001200c) Laboratórios:360450d) Almoxarifados/galpões:15002500e) Oficinas:12001800f) Áreas com espaços livres - saguão, hall e salão:10001500g) Banheiros:2003003.2. Áreas Externas:MÍNIMOMÁXIMOa) Pisos pavimentados adjacentes/contíguos às edificações:18002700b) Varrição de passeios e arruamentos:60009000c) Pátios e áreas verdes com alta frequência:18002700d) Pátios e áreas verdes com média frequência:18002700e) Pátios e áreas verdes com baixa frequência:18002700f) coleta de detritos em pátios e áreas verdes com frequência diária:1000001000003.3. Esquadrias Externas:MÍNIMOMÁXIMOa) face externa com exposição a situação de risco:130160b) face externa sem exposição a situação de risco:300380c) face interna:3003803.4. Fachadas Envidraçadas:1301603.5. Áreas Hospitalares e assemelhadas:360450 RESPOSTA: A visita técnica é facultativa e essa empresa poderá vistoriar os locais, para saber com precisão essas questões. A Administração disponibilizou as informações necessárias no Termo de Referência para que as empresas formem suas propostas.

ESCLARECIMENTO 03.01

1. Devemos compor a Planilha de Custos de acordo com os modelos do Edital ou podemos utilizar nossa própria Planilha de Custos, desde que atenda as normas legais e a IN 05/2017?RESPOSTA: de acordo com o modelo do edital. Há arquivo formato Excel disponível no SIGA e nos autos do procedimento.2. Para obter a quantidade de funcionários, devemos utilizar o índice de produtividade de acordo com as faixas referenciais de produtividade previstas no Anexo VI-B da IN n° 05, de 26 de maio de 2017, correto?RESPOSTA: de acordo com o edital, item 6.4 do TR.

ESCLARECIMENTO 02

Seguem as respostas ao pedido de esclarecimento:Esclarecimento 1: O serviço está atualmente em execução? E, sendo assim,qual a empresa responsável pela sua prestação? RESPOSTA: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Algumas unidades estão sem contrato. Esclarecimento 2: No caso de empresas optantes pelo regime de tributaçãoem percentuais variáveis (PIS/COFINS) como será́ exigido a comprovação daredução desses percentuais RESPOSTA: Inicialmente em eventuais diligências quando da fase de análise de propostas e planilha de custos. Esclarecimento 3: A comprovação dos percentuais (PIS/COFINS) deverá serfeita apenas pela média dos últimos 12 (doze) meses, ou caso a empresa nãotenha completado 12 (doze) meses no regime de tributação com percentuaisvariáveis, a comprovação poderá́ ser feita apenas pela média dos mesesproporcionais a que a empresa é optante. RESPOSTA: Caso a empresa não tenha completado 12 (doze) meses de enquadramento no referido regime tributário, será admitida a comprovação proporcional à quantidade de meses em que a empresa se encontra sujeita a esse regime, observada a mesma metodologia de cálculo. Esclarecimento 4: É permitido à empresa adotar um sistema próprio decontrole de assiduidade, desde que atendidos os requisitos legais previstos nalegislação trabalhista vigente? RESPOSTA: Sim. Esclarecimento 5: Solicitamos esclarecer qual o valor unitário do vale-refeição considerado na composição da estimativa de custos? RESPOSTA: Essa informação consta da CCT. Esclarecimento 6: Solicitamos esclarecer qual o valor unitário do vale transporte considerado na composição da estimativa de custos? RESPOSTA: De acordo com o decreto municipal anual que versa sobre o tema. Esclarecimento 7: Poderia, por gentileza, informar qual Convenção Coletiva de Trabalho está sendo adotada como referência neste Pregão RESPOSTA: A CCT é de acordo com o CNAE preponderante da empresa e com a abrangência territorial. Caso haja mais dúvidas quanto esse tema, sugerimos procurar um profissional da área contábil. Esclarecimento 8: Solicitamos a gentileza de esclarecer qual é a alíquota aplicável do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre os serviços prestados, conforme a legislação vigente. RESPOSTA: As interessadas em participar da licitação devem consultar um profissional de Contabilidade para essas informações. Consultar a lei municipal do ISS do município onde o serviço é considerado prestado

ESCLARECIMENTO 01

Informamos que V. Sas. poderão comparecer diretamente as unidades do pregão eletrônico PE 025/25, para realização da vistoria, pois os responsáveis foram avisados sobre o tema através de Boletim Interno da SEPOL.