Ponto Facultativo

Prezado Licitantes. Informamos que foi declarado pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, através do Decreto Estadual nº 50.061/2025, ou seja, não haverá expediente na PGE/RJ e não sendo dia útil para contagem de prazos.

Reabertura da sessão

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão no dia 22/12/2025, às 10h para realizar a inabilitação do licitante atual arrematante por não comprovação de qualificação técnica, conforme exigências do Edital e a abertura de prazo de recurso com o posterior declaração de pregão fracassado. Contamos com a participação de todos.

Reabertura da sessão do PE 13/25

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão do PE 13/25 no dia 16/12/2025, às 9h para concessão de prazo de recurso contra o julgamento de proposta, classificar a proposta do licitante arrematante AGES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 38.072.425/0001-89) e abrir prazo para envio de documento de habilitação do arrematante. Devido ao retorno de fase feito na sessão anterior para poder realizar a negociação com a empresa AGES, iremos refazer as desclassificações e inabilitações no sistema para que fique na mesma situação que constava na época da convocação do licitante arrematante. Contamos com a participação de todos.

Convocação para reabertura

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão no dia 03/12/2025, às 14h para convocação do último licitante na classificação, observando a desclassificação que será realizada para o licitante LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ABREU (41.799.092/0001-07), conforme narrado na última sessão. Alertamos que, caso este licitante também não compareça, iremos declarar a licitação fracassada e teremos a abertura de prazo para recurso. Aguardamos a participação de todos.

Convocação para reabertura

Considerando a solicitação de desclassificação encaminhada por e-mail (SEI nº 119816271) pelo licitante FERREIRA EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES LTDA. Convocamos a todos para a reabertura da sessão no dia 01/12/2025, às 14h (horário de Brasília) para convocação dos demais licitantes na ordem de classificação.

Convocação dos demais licitantes. (PE 13/25)

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão no dia 28/11/2025, às 9h para convocação dos demais licitantes na ordem de classificação. Aguardamos a participação de todos.

Reabertura para convocação dos demais licitantes

Prezados licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão no dia 25/11/2025, às 9h para convocação dos demais licitantes na ordem de classificação, observando a inabilitação da empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ nº 03.085.134/0001-40). Contamos com a participação de todos.

Convocação para reabertura

Prezados Licitantes. Comunicamos a todos que iremos reabrir a sessão do PE 13/2025 no dia 11/11/2025, às 14 horas para intenção de recurso contra o julgamento de proposta e solicitação de documentação de habilitação do atual arrematante. A planilha de preços e a proposta estão disponíveis para consulta em Avisos, no link Editais e Documentações. Contamos com a participação de todos.

Reabertura para convocação dos demais licitantes

Prezados Licitantes. Convocamos os demais licitantes a comparecer na reabertura do PE nº 13/2025 no dia 04/11/2025, às 9h para entrega de proposta de preços e planilha de formação de custos, tendo em vista a desclassificação da proposta do licitante ALVES EMPREENDIMENTO LTDA.

Ponto Facultativo

Prezados Licitantes. Comunicamos que o dia 31/10/2025 não haverá expediente na PGE/RJ, tendo em vista o Decreto 49.889 de 2025.

Empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL

Prezados Licitantes. Alertamos que os serviços a serem executados terão cessão de mão de obra, assim, deverá o CONTRATADO se desenquadrar do Regime de Tributação do SIMPLES NACIONAL, conforme exposto no item 8.1.14 e não poderão se beneficiar das alíquotas dessa tributação na planilha de formação de custos, conforme item 4.7.

Contratação com cessão de mão de obra

Prezados Licitantes. Os serviços que serão prestados na contratação do PE 13/2025 serão com cessão de mão de obra, ou seja, os terceirizados (motoboys) ficarão à disposição durante a jornada de trabalho na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.