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13/11/2025 11:00:32 - Sistema : Abertura da Sessão realizada.
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13/11/2025 11:00:45 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados Licitantes, bom dia!
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13/11/2025 11:00:46 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados Licitantes, bom dia!
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13/11/2025 11:01:22 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Sejam todos muito bem-vindos à abertura da sessão da Concorrência Eletrônica nº 020/2025!
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13/11/2025 11:01:32 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Vamos dar início a classificação das propostas.
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13/11/2025 11:01:40 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informamos que propostas com valores acima do estimado serão inicialmente classificadas, pois acreditamos que poderão ser ajustadas durante a fase de lances. No entanto, caso os valores permaneçam acima do estimado após essa etapa, as propostas serão desclassificadas.
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13/11/2025 11:01:55 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informamos, ainda, que todos os valores considerados inexequíveis estarão sujeitos à apresentação de comprovação de exequibilidade do contrato, conforme disposto no item 7.4 do Edital Convocatório.
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13/11/2025 11:02:48 - Sistema : Proponente 10, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:48 - Sistema : Proponente 14, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:48 - Sistema : Proponente 18, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:48 - Sistema : Proponente 2, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:48 - Sistema : Proponente 30, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:48 - Sistema : Proponente 8, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:49 - Sistema : Proponente 1, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:49 - Sistema : Proponente 11, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:49 - Sistema : Proponente 13, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:49 - Sistema : Proponente 16, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:49 - Sistema : Proponente 17, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:49 - Sistema : Proponente 19, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:49 - Sistema : Proponente 21, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:49 - Sistema : Proponente 22, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:49 - Sistema : Proponente 23, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:49 - Sistema : Proponente 27, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:49 - Sistema : Proponente 3, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:49 - Sistema : Proponente 5, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:49 - Sistema : Proponente 9, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:50 - Sistema : Proponente 12, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:50 - Sistema : Proponente 15, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:50 - Sistema : Proponente 20, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:50 - Sistema : Proponente 24, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:50 - Sistema : Proponente 25, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:50 - Sistema : Proponente 28, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:50 - Sistema : Proponente 29, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:50 - Sistema : Proponente 31, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:50 - Sistema : Proponente 32, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:50 - Sistema : Proponente 4, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:50 - Sistema : Proponente 6, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:02:50 - Sistema : Proponente 7, classificado para o lote 1 na Análise de Propostas. Observação:
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13/11/2025 11:04:00 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados Licitantes, todos os participantes foram classificados nesta etapa, conforme mencionado anteriormente. Em breve, será iniciada a fase de lances. Apresentem suas melhores ofertas e aproveitem a oportunidade de contratar com esta Secretaria de Estado das Cidades.
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13/11/2025 11:04:21 - Sistema : Encerrada etapa de Análise de propostas.
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13/11/2025 11:05:03 - Sistema : Sessão de Lances aberta para o Lote 1.
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13/11/2025 11:05:17 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Sessão de Lances aberta.
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13/11/2025 11:05:25 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Ofertem seus melhores preços!
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13/11/2025 11:05:57 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.500.000,0000 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:06:09 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.540.000,0000 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:07:01 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.522.000,0000 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:07:51 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.543.222,3708 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:08:08 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.390.000,0000 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:08:21 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.510.000,0000 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:08:26 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.487.554,1100 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:08:27 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.300.468,2900 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:09:25 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.490.000,0000 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:09:55 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.498.000,0000 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:10:46 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.473.864,0600 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:11:14 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.450.000,0000 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:12:25 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.473.864,0000 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:12:48 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.560.561,9500 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:13:31 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.473.964,0600 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:14:43 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados Licitantes, ofereça seu preço mais vantajoso!
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13/11/2025 11:15:03 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.300.641,6900 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:16:23 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.468.864,0600 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:18:09 - Sistema : <span class=lance>Lance registrado R$ 1.469.722,0000 para o Lote 1.</span>
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13/11/2025 11:19:57 - MIDAS RR OBRAS LTDA : Solicito o cancelamento do meu lance atual no valor de R$ 1.300.468,2900 para o Lote 1.
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13/11/2025 11:20:06 - Sistema : Cancelado Lance do Lote 1 no valor de R$ 1.300.468,29.
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13/11/2025 11:20:08 - Sistema : Prezados, o período de prorrogação automática foi encerrado para o Lote 1. Não houve lances ofertados nos últimos 2 minutos.
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13/11/2025 11:20:55 - Sistema : A disputa do Lote 1 se encontra em situação de empate conforme a Lei Complementar 123/06.
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13/11/2025 11:20:56 - Sistema : Proposta Preferencial concedido ao Proponente 18 para o Lote 1 de acordo com a Lei Complementar 123/06.
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13/11/2025 11:25:54 - Sistema : O Proponente não exerceu o direito de preferência para o Lote 1.
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13/11/2025 11:25:54 - Sistema : Sessão de Lances Preferencial Encerrada para o Lote 1.
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13/11/2025 11:26:10 - Sistema : Etapa de Julgamento das Propostas Iniciada. Feche esta janela/aba e consulte novamente a licitação pelo menu Licit&Disp > Lances/Fase Final.
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13/11/2025 11:26:10 - Sistema : Julgamento dos Lances Iniciado para os Lotes.
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13/11/2025 11:26:10 - Sistema : Sessão do Chat Aberta.
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13/11/2025 11:27:00 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
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13/11/2025 11:31:12 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezada LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (01.274.719/0001-83), classificada provisoriamente em primeiro lugar. Solicitamos o envio de toda documentação prevista no Edital Convocatório, para o e-mail desta Secretaria de Estado das Cidades: licitacao.secid@cidades.rj.gov.br, com cópia para o e-mail licitacao.secid02@gmail.com, no prazo de (1) um dia útil, qual seja até o dia 14/11/2025.
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13/11/2025 11:31:22 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Solicitamos que os documentos sejam enviados separadamente, da seguinte forma: I - Habilitação Jurídica; II- Regularidade fiscal, social e trabalhista; III - Qualificação Econômico-financeira; IV - Qualificação Técnica; V - Declarações e VI - Proposta.
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13/11/2025 11:32:30 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Desejamos a todos um excelente dia. Informamos que a sessão está suspensa. A retomada será comunicada com 24 horas de antecedência, por meio do e-mail cadastrado no sistema SIGA. Solicitamos que mantenham seus dados cadastrais atualizados.
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13/11/2025 11:32:50 - Sistema : Sessão Suspensa.
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26/11/2025 14:03:11 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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26/11/2025 14:03:25 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Preados Licitantes, boa tarde.
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26/11/2025 14:03:40 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados*
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26/11/2025 14:04:42 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Vamos ao resultado da análise de documentação prevista no edital convocatório da EMPRESA: LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (01.274.719/0001-83).
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26/11/2025 14:05:15 - Agente de Contratação / Pregoeiro : As documentações relativas aos itens 1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA e 2 - REGULARIDADE FISCAL SOCIAL e TRABALHISTA, da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (01.274.719/0001-83), foram analisadas pela Comissão de Licitação e de acordo com a documentação enviada e os status no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições/SIGA, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores/SICAF, no Portal de Transparência do Governo Federal, no Site da Controladoria Geral da União (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIN) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas/CEIS, do Portal da Transparência, encontra-se HABILITADA, para prosseguimento do certame.
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26/11/2025 14:06:11 - Agente de Contratação / Pregoeiro : No que se refere ao item 3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA foi constatado que a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (01.274.719/0001-83), de acordo com a manifestação objeto do doc. SEI n.º 119406318 , encontra-se INABILITADA, para prosseguimento do certame.
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26/11/2025 14:07:20 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Quanto à documentação submetida à área técnica, referente ao 4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, a empresa LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (01.274.719/0001-83), encontra-se INABILITADA para prosseguimento no certame, conforme registro no doc. SEI n.º 119414214 e 119414242, transcrito a seguir:
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26/11/2025 14:07:34 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados, Em atendimento ao solicitado no index 119390698, acerca da qualificação técnica da Empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.274.719/0001-83, index 119384198, informo que a presente Empresa está INABILITADA em razão ao decumprimento dos itens 4.1 e 4.2 do Edital e Art 67 da Lei 14133/2021, conforme demostrado no checklist index 119414214, . Obs.: A empresa não apresentou atestado técnico operacional averbado pelo crea; a empresa não apresentou atestado profissional para a parcela de relevância "a) ROCHA ARTIFICIAL COM TECNOLOGIA DE ARGAMASSA ARMADA." "4.1 Prova de atendimento aos requisitos do Art. 67, previstos na Lei nº 14.133/2021." "4.2 Comprovação de aptidão para a execução da obra/prestação de serviços, de acordo com as características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto, mediante a apresentação de Certidão de Acervo Operacional (CAO), que no Art. 53 da Resolução 1.137/2023 do CONFEA é definido como: “ Art. 53. A Certidão de Acervo Operacional – CAO é o instrumento que certifica, para os efeitos legais, que consta dos assesntamentos do(s) Creas, o registro da(s) anotação(ções) de responsabilidade técnica (ART) registrada(s).” na seguinte forma: 4.2.1 Comprovação de aptidão da licitante através da apresentação de atestados técnicos que contemplem no mínimo de 50§ (cinquenta porcento) das quantidades a serem contratadas para os itens de relevância abaixo relacionados deste certame, Anexo II." "Lei 14133/2021 Art. 67. A documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a: II - certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, bem como documentos comprobatórios emitidos na forma do § 3º do art. 88 desta Lei;"
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26/11/2025 14:08:06 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Nesse sentido, em razão do descumprimento do requisito na QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, a empresa se alocou na qualidade de empresa INABILITADA para prosseguir no certame, estando, portanto, desclassificada.
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26/11/2025 14:08:10 - Sistema : Proponente LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (01.274.719/0001-83) Desclassificado para o Lote 1.
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26/11/2025 14:08:42 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Convocamos a empresa RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA (34.261.937/0001-32), detentora da proposta de preços do lance de menor valor subsequente, para encaminhar toda a documentação prevista no do Edital Convocatório, para o e-mail desta Secretaria de Estado das Cidades: licitacao.secid@cidades.rj.gov.br com cópia para licitacao.secid02@gmail.com, no prazo fatal de 1 dia útil, qual seja até o dia 27/11/2025.
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26/11/2025 14:08:52 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Solicitamos que os documentos sejam enviados separadamente, da seguinte forma: I - Habilitação Jurídica; II- Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista; III - Qualificação Econômico-Financeira; IV - Qualificação Técnica; V - Declarações e VI - Proposta.
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26/11/2025 14:09:39 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Tenham todos um excelente dia!
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26/11/2025 14:09:43 - Sistema : Sessão Suspensa.
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03/12/2025 14:00:25 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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03/12/2025 14:00:44 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados licitantes, boa tarde!
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03/12/2025 14:01:14 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informamos que a empresa RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA (34.261.937/0001-32) não apresentou a documentação exigida no edital convocatório. Portanto, a empresa está desclassificada.
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03/12/2025 14:01:34 - Sistema : Proponente RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA (34.261.937/0001-32) Desclassificado para o Lote 1.
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03/12/2025 14:02:40 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Convocamos a empresa PETRA CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃOE VENDAS LTDA (20.665.965/0001-00), detentora da proposta de preços do lance de menor valor subsequente, para encaminhar toda a documentação prevista no do Edital Convocatório, para o e-mail desta Secretaria de Estado das Cidades: licitacao.secid@cidades.rj.gov.br com cópia para licitacao.secid02@gmail.com, no prazo fatal de 1 dia útil, qual seja até o dia 04/12/2025.
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03/12/2025 14:03:02 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Solicitamos que os documentos sejam enviados separadamente, da seguinte forma: I - Habilitação Jurídica; II- Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista; III - Qualificação Econômico-Financeira; IV - Qualificação Técnica; V - Declarações e VI - Proposta.
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03/12/2025 14:04:09 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Tenham todos um excelente dia!
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03/12/2025 14:04:17 - Sistema : Sessão Suspensa.
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08/12/2025 11:01:36 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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08/12/2025 11:01:45 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados Licitantes, bom dia!
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08/12/2025 11:09:00 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informamos que a empresa PETRA CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA (CNPJ 20.665.965/0001-00) não enviou a documentação exigida no edital convocatório. Portanto, está desclassificada.
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08/12/2025 11:09:10 - Sistema : Proponente PETRA CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃOE VENDAS LTDA (20.665.965/0001-00) Desclassificado para o Lote 1.
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08/12/2025 11:09:57 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Convocamos a empresa TERR PARTICIPACOES , EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (17.819.131/0001-06), detentora da proposta de preços do lance de menor valor subsequente, para encaminhar toda a documentação prevista no do Edital Convocatório, para o e-mail desta Secretaria de Estado das Cidades: licitacao.secid@cidades.rj.gov.br com cópia para licitacao.secid02@gmail.com, no prazo fatal de 1 dia útil, qual seja até o dia 09/12/2025.
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08/12/2025 11:10:21 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Solicitamos que os documentos sejam enviados separadamente, da seguinte forma: I - Habilitação Jurídica; II- Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista; III - Qualificação Econômico-Financeira; IV - Qualificação Técnica; V - Declarações e VI - Proposta.
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08/12/2025 11:11:47 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Tenham todos um excelente dia!
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08/12/2025 11:12:14 - Sistema : Sessão Suspensa.
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12/12/2025 14:00:05 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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12/12/2025 14:00:14 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados licitantes, boa tarde.
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12/12/2025 14:00:35 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informamos que a empresa TERR PARTICIPACOES , EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (17.819.131/0001-06) não apresentou a documentação exigida no edital convocatório. Portanto, a empresa está desclassificada.
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12/12/2025 14:00:43 - Sistema : Proponente TERR PARTICIPACOES , EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (17.819.131/0001-06) Desclassificado para o Lote 1.
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12/12/2025 14:01:23 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Convocamos a empresa PROVIDE ALL LTDA (27.621.895/0001-38), detentora da proposta de preços do lance de menor valor subsequente, para encaminhar toda a documentação prevista no do Edital Convocatório, para o e-mail desta Secretaria de Estado das Cidades: licitacao.secid@cidades.rj.gov.br com cópia para licitacao.secid02@gmail.com, no prazo fatal de 1 dia útil, qual seja até o dia 15/12/2025.
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12/12/2025 14:01:36 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Solicitamos que os documentos sejam enviados separadamente, da seguinte forma: I - Habilitação Jurídica; II- Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista; III - Qualificação Econômico-Financeira; IV - Qualificação Técnica; V - Declarações e VI - Proposta.
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12/12/2025 14:02:32 - Sistema : Sessão Suspensa.
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29/12/2025 15:01:22 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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29/12/2025 15:01:34 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados Licitantes, boa tarde!
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29/12/2025 15:02:14 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Vamos ao resultado da análise de documentação prevista no edital convocatório da empresa: PROVIDE ALL LTDA (27.621.895/0001-38).
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29/12/2025 15:03:28 - Agente de Contratação / Pregoeiro : As documentações relativas aos itens 1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA e 2 - REGULARIDADE FISCAL SOCIAL e TRABALHISTA, da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, PROVIDE ALL LTDA (27.621.895/0001-38), foram analisadas pela Comissão de Licitação e de acordo com a documentação enviada e os status no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições/SIGA, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores/SICAF, no Portal de Transparência do Governo Federal, no Site da Controladoria Geral da União (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIN) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas/CEIS, do Portal da Transparência, encontra-se HABILITADA, para prosseguimento do certame.
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29/12/2025 15:04:36 - Agente de Contratação / Pregoeiro : No que se refere ao item 3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA foi constatado que a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, PROVIDE ALL LTDA (27.621.895/0001-38), de acordo com a manifestação objeto do doc. SEI n.º 121730198 , encontra-se HABILITADA, para prosseguimento do certame.
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29/12/2025 15:05:52 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Quanto à documentação submetida à área técnica, referente ao 4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, a empresa PROVIDE ALL LTDA (27.621.895/0001-38), encontra-se INABILITADA para prosseguimento no certame, conforme registro no doc. SEI n.º 121724217 e 121724272, transcrito a seguir:
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29/12/2025 15:06:05 - Agente de Contratação / Pregoeiro : ``Prezados, Em atendimento ao solicitado no index 121718273, acerca da qualificação técnica da Empresa PROVIDE ALL LTDA, CNPJ nº 27.621.895/0001-38, index ​​​​​​​121715909, informo que a presente Empresa está INABILITADA em razão ao decumprimento dos itens 4.1 e 4.2 do Edital e Art 67 da Lei 14133/2021, conforme demostrado no checklist index 121724217. Obs.: A empresa não apresentou atestado técnico operacional averbado pelo crea; a empresa não apresentou atestado profissional para a parcela de relevância "a) ROCHA ARTIFICIAL COM TECNOLOGIA DE ARGAMASSA ARMADA" e b)"PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA DE LAJOTAS DE CONCRETO, PRÉ-FABRICADAS". "4.1 Prova de atendimento aos requisitos do Art. 67, previstos na Lei nº 14.133/2021." "4.2 Comprovação de aptidão para a execução da obra/prestação de serviços, de acordo com as características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto, mediante a apresentação de Certidão de Acervo Operacional (CAO), que no Art. 53 da Resolução 1.137/2023 do CONFEA é definido como: “ Art. 53. A Certidão de Acervo Operacional – CAO é o instrumento que certifica, para os efeitos legais, que consta dos assesntamentos do(s) Creas, o registro da(s) anotação(ções) de responsabilidade técnica (ART) registrada(s).” na seguinte forma: 4.2.1 Comprovação de aptidão da licitante através da apresentação de atestados técnicos que contemplem no mínimo de 50§ (cinquenta porcento) das quantidades a serem contratadas para os itens de relevância abaixo relacionados deste certame, Anexo II." "Lei 14133/2021 Art. 67. A documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a: II - certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, bem como documentos comprobatórios emitidos na forma do § 3º do art. 88 desta Lei;"
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29/12/2025 15:08:21 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Nesse sentido, em razão do descumprimento do requisito na QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, a empresa PROVIDE ALL LTDA (27.621.895/0001-38), se alocou na qualidade de empresa INABILITADA para prosseguir no certame, estando, portanto, desclassificada.
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29/12/2025 15:08:32 - Sistema : Proponente PROVIDE ALL LTDA (27.621.895/0001-38) Desclassificado para o Lote 1.
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29/12/2025 15:10:00 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Convocamos a empresa AMANZO CONSTRUCOES, SOLUCOES E COMERCIO LTDA. (18.341.062/0001-22), detentora da proposta de preços do lance de menor valor subsequente, para encaminhar toda a documentação prevista no do Edital Convocatório, para o e-mail desta Secretaria de Estado das Cidades: licitacao.secid@cidades.rj.gov.br com cópia para licitacao.secid02@gmail.com, no prazo fatal de 1 dia útil, qual seja até o dia 30/12/2025.
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29/12/2025 15:10:03 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Solicitamos que os documentos sejam enviados separadamente, da seguinte forma: I - Habilitação Jurídica; II- Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista; III - Qualificação Econômico-Financeira; IV - Qualificação Técnica; V - Declarações e VI - Proposta.
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29/12/2025 15:10:32 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Tenham todos um excelente dia!
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29/12/2025 15:10:40 - Sistema : Sessão Suspensa.
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15/01/2026 10:01:07 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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15/01/2026 10:01:21 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Prezados Licitantes, Bom Dia !
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15/01/2026 10:01:45 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Em instantes, daremos início à divulgação do resultado da análise da documentação prevista no edital convocatório da empresa AMANZO CONSTRUCOES, SOLUCOES E COMERCIO LTDA. (18.341.062/0001-22)
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15/01/2026 10:05:46 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : As documentações relativas aos itens 1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA e 2 - REGULARIDADE FISCAL SOCIAL e TRABALHISTA, da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, AMANZO CONSTRUÇÕES, SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (18.341.062/0001-22), foram analisadas pela Comissão de Licitação e, de acordo com a documentação enviada, encontra-se INABILITADA para prosseguimento do certame, tendo em vista o não atendimento às exigências do edital convocatório, uma vez que a empresa não apresentou o documento de identidade (RG) dos sócios, a Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND Estadual), a Certidão Negativa de Dívida Ativa Estadual, expedida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), bem como não apresentou nenhuma das declarações exigidas no edital convocatório.
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15/01/2026 10:06:27 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : No que se refere ao item 3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA foi constatado que a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, AMANZO CONSTRUCOES, SOLUCOES E COMERCIO LTDA. (18.341.062/0001-22), de acordo com a manifestação objeto do doc. SEI n.º 122637938 , encontra-se INABILITADA, para prosseguimento do certame.
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15/01/2026 10:07:29 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Quanto à documentação submetida à área técnica, referente ao item 4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, a empresa AMANZO CONSTRUCOES, SOLUCOES E COMERCIO LTDA. (18.341.062/0001-22), encontra-se INABILITADA para prosseguimento no certame, conforme registro no doc. SEI n.º 122701854, transcrito a seguir: A empresa não apresentou atestado técnico operacional averbado pelo crea; a empresa não apresentou atestado profissional para a parcela de relevância técnica. "4.1 Prova de atendimento aos requisitos do Art. 67, previstos na Lei nº 14.133/2021." "4.2 Comprovação de aptidão para a execução da obra/prestação de serviços, de acordo com as características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto, mediante a apresentação de Certidão de Acervo Operacional (CAO), que no Art. 53 da Resolução 1.137/2023 do CONFEA é definido como: “ Art. 53. A Certidão de Acervo Operacional – CAO é o instrumento que certifica, para os efeitos legais, que consta dos assentamentos do(s) Creas, o registro da(s) anotação(ões) de responsabilidade técnica (ART) registrada(s).” na seguinte forma: 4.2.1 Comprovação de aptidão da licitante através da apresentação de atestados técnicos que contemplem no mínimo de 50§ (cinquenta porcento) das quantidades a serem contratadas para os itens de relevância abaixo relacionados deste certame, Anexo II." "Lei 14133/2021 Art. 67. A documentação relativa à qualificação técnico profissional e técnico operacional será restrita a: II - certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, bem como documentos comprobatórios emitidos na forma do § 3º do art. 88 desta Lei;"
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15/01/2026 10:08:51 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Nesse sentido, em razão do descumprimento dos requisitos na HABILITAÇÃO JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL SOCIAL e TRABALHISTA , QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA e QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, a empresa AMANZO CONSTRUCOES, SOLUCOES E COMERCIO LTDA. (18.341.062/0001-22), se alocou na qualidade de empresa INABILITADA para prosseguir no certame, estando, portanto, desclassificada.
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15/01/2026 10:09:11 - Sistema : Proponente AMANZO CONSTRUCOES, SOLUCOES E COMERCIO LTDA. (18.341.062/0001-22) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:11:19 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Prezados, neste momento, abriremos o chat para todos os participantes, a fim de solicitar a anuência dos licitantes quanto à renovação de suas propostas finais, com base nos últimos lances apresentados, considerando que estes foram apresentados há mais de 60 dias.
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15/01/2026 10:11:35 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Informamos, ainda, que todos os licitantes que não renovarem suas propostas, não apresentarem resposta ou estiverem ausentes nesta sessão serão desclassificados, conforme previsto no item 4.8 do edital
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15/01/2026 10:11:56 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : “4.8 Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizar pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.”
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15/01/2026 10:12:17 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Solicitamos que todos os participantes que estiverem conectados confirmem sua anuência em relação à manutenção da proposta, de acordo com os últimos lances ofertados, sob pena de desclassificação, conforme previsto no item 4.8 do Edital.
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15/01/2026 10:13:32 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : O prazo para manifestação dos licitantes será de 20 minutos, contados a partir da abertura do chat
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15/01/2026 10:13:41 - Sistema : Sessão do Chat Aberta.
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15/01/2026 10:13:53 - ESPERANÇA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME : CONFIRMADO
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15/01/2026 10:14:11 - MANANCIAL ENGENHARIA LTDA : Prezado agente de contratação, confirmamos que manteremos nosso preço atual.
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15/01/2026 10:14:12 - AZEP SOLUÇÕES EIRELI : CONFIRMADO
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15/01/2026 10:14:14 - RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA : Confirmado
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15/01/2026 10:14:34 - AZEP SOLUÇÕES EIRELI : Prezado agente de contratação, confirmamos que manteremos nosso preço atual.
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15/01/2026 10:15:19 - ESPERANÇA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME : Confirmamos que manteremos nosso preço atual. Nesse Certame!
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15/01/2026 10:17:13 - ENEX CONSTRUÇÕES LTDA : Prezado, confirmamos que manteremos nosso preço atual.
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15/01/2026 10:17:37 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Informamos que o chat permanecerá aberto para fins de confirmação até às 10h33.
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15/01/2026 10:21:27 - BIRDLOG SERVICOS E COMERCIO LTDA : Confirmado
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15/01/2026 10:32:58 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
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15/01/2026 10:35:26 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Será procedida a desclassificação das empresas que não confirmaram, no prazo estabelecido, a anuência quanto à manutenção de suas propostas, conforme previamente comunicado.
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15/01/2026 10:36:21 - Sistema : Proponente CONSTRUTORA AVENIDA LTDA (30.399.307/0001-78) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:21 - Sistema : Proponente LMG ENGENHARIA LTDA (37.914.922/0001-14) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:21 - Sistema : Proponente LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA (06.205.109/0001-41) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:21 - Sistema : Proponente SUPERNOVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (28.558.085/0001-47) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:21 - Sistema : Proponente TALMUDE CONSERVAÇÃO EST PINTURAS REFORMA (03.388.514/0001-54) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente AUGUSTO ARTIGO DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE ARQUITETURA LTDA (37.928.059/0001-54) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA (23.875.029/0001-12) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. (28.955.565/0001-41) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente CONSTRUTORA R2X LTDA ME (18.796.728/0001-37) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente ERWIL CONSTRUÇÃO LTDA (30.905.111/0001-08) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente ESPECTRO ENTENHARIA LTDA (32.126.377/0001-88) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente EVEHX RIO ENGENHARIA LTDA (61.862.396/0001-70) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente FABMIX CONCRETOS LTDA (22.888.990/0001-89) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente HAIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (11.054.323/0001-84) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente LUKES ENGENHARIA LTDA (30.678.636/0001-58) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente MIDAS RR OBRAS LTDA (45.162.951/0001-03) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente REUNIDAS SUDESTE ENGENHARIA - EIRELI (31.132.978/0001-30) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente RR CONSTRUÇÕE E REFORMAS DE EDIFICIOS LTDA ME (16.740.985/0001-21) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente SVG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA (08.471.593/0001-86) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:36:22 - Sistema : Proponente W I N S MARQUES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS - EPP (17.774.419/0001-01) Desclassificado para o Lote 1.
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15/01/2026 10:37:50 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Convocamos a empresa MANANCIAL ENGENHARIA LTDA (33.519.791/0001-10), detentora da proposta de preços de menor valor subsequente, para encaminhar toda a documentação prevista no do Edital Convocatório, para o e-mail desta Secretaria de Estado das Cidades: licitacao.secid@cidades.rj.gov.br com cópia para licitacao.secid02@gmail.com, no prazo fatal de 1 dia útil, qual seja até o dia 16/01/2026.
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15/01/2026 10:38:10 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Solicitamos que os documentos sejam enviados separadamente, da seguinte forma: I - Habilitação Jurídica; II- Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista; III - Qualificação Econômico-Financeira; IV - Qualificação Técnica; V - Declarações e VI - Proposta.
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15/01/2026 10:38:48 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Tenham todos um excelente dia !
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15/01/2026 10:38:58 - Sistema : Sessão Suspensa.
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30/01/2026 11:06:33 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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30/01/2026 11:06:38 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
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30/01/2026 11:06:47 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Prezados Licitantes, bom dia!
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30/01/2026 11:07:29 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Pedimos desculpas pelos minutos de atraso, em razão de instabilidade na conexão de internet.
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30/01/2026 11:08:16 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Vamos dar início à divulgação do resultado das análises de documentação da empresa: MANANCIAL ENGENHARIA LTDA (33.519.791/0001-10).
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30/01/2026 11:08:57 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : As documentações relativas aos itens 1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA e 2 - REGULARIDADE FISCAL SOCIAL e TRABALHISTA, da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, MANANCIAL ENGENHARIA LTDA (33.519.791/0001-10), foram analisadas pela Comissão de Licitação e de acordo com a documentação enviada e os status no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições/SIGA, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores/SICAF, no Portal de Transparência do Governo Federal, no Site da Controladoria Geral da União (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIN) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas/CEIS, do Portal da Transparência, encontra-se HABILITADA, para prosseguimento do certame.
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30/01/2026 11:09:35 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : No que se refere ao item 3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA foi constatado que a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, MANANCIAL ENGENHARIA LTDA (33.519.791/0001-10), de acordo com a manifestação do objeto, doc. SEI nº 124017102, encontra-se habilitada para o prosseguimento do certame
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30/01/2026 11:10:46 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Quanto à documentação submetida à área técnica, referente ao item 4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, a empresa MANANCIAL ENGENHARIA LTDA (33.519.791/0001-10), encontra-se INABILITADA em razão ao descumprimento dos itens 4.1 e 4.2 do Edital e Art. 67 da Lei 14133/2021 para prosseguimento no certame, conforme manifestação técnica, registro no doc. SEI n.º 124024481 , transcrito a seguir:
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30/01/2026 11:11:11 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : "4.1 Prova de atendimento aos requisitos do Art. 67, previstos na Lei nº 14.133/2021.""4.2 Comprovação de aptidão para a execução da obra/prestação de serviços, de acordo com as características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto, mediante a apresentação de Certidão de Acervo Operacional (CAO), que no Art. 53 da Resolução 1.137/2023 do CONFEA é definido como: “ Art. 53. A Certidão de Acervo Operacional – CAO é o instrumento que certifica, para os efeitos legais, que consta dos assentamentos do(s) Crea(s), o registro da(s) anotação(es) de responsabilidade técnica (ART) registrada(s).” na seguinte forma: 4.2.1 Comprovação de aptidão da licitante através da apresentação de atestados técnicos que contemplem no mínimo de 50§ (cinquenta porcento) das quantidades a serem contratadas para os itens de relevância abaixo relacionados deste certame, Anexo II.""Lei 14133/2021 Art. 67. A documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a: II - certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, bem como documentos comprobatórios emitidos na forma do § 3º do art. 88 desta Lei;"
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30/01/2026 11:11:38 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Nesse sentido, em razão do descumprimento do requisito na QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, a empresa MANANCIAL ENGENHARIA LTDA (33.519.791/0001-10), se alocou na qualidade de empresa INABILITADA para prosseguir no certame, estando, portanto, desclassificada.
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30/01/2026 11:12:01 - Sistema : Proponente MANANCIAL ENGENHARIA LTDA (33.519.791/0001-10) Desclassificado para o Lote 1.
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30/01/2026 11:12:33 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Convocamos a empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA (03.647.469/0001-05), detentora da proposta de preços de menor valor subsequente, para encaminhar toda a documentação prevista no Edital Convocatório, para o e-mail desta Secretaria de Estado das Cidades: licitacao.secid@cidades.rj.gov.br com cópia para licitacao.secid02@gmail.com, no prazo de 1 dia útil, qual seja até o dia 02/02/2026.
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30/01/2026 11:12:54 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Solicitamos que os documentos sejam enviados separadamente, da seguinte forma: I - Habilitação Jurídica; II- Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista; III - Qualificação Econômico-Financeira; IV - Qualificação Técnica; V - Declarações e VI - Proposta
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30/01/2026 11:13:18 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Tenham todos um excelente dia!
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30/01/2026 11:13:31 - Sistema : Sessão Suspensa.
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10/02/2026 16:00:50 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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10/02/2026 16:00:55 - Sistema : Sessão do Chat Fechada.
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10/02/2026 16:01:04 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Prezados licitantes, boa tarde!
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10/02/2026 16:01:20 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Informamos que a empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA (03.647.469/0001-05) não apresentou a documentação exigida, estando, portanto, desclassificada do certame.
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10/02/2026 16:01:28 - Sistema : Proponente ENEX CONSTRUÇÕES LTDA (03.647.469/0001-05) Desclassificado para o Lote 1.
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10/02/2026 16:01:54 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Prezada BIRDLOG SERVICOS E COMERCIO LTDA (05.599.628/0001-79), classificada provisoriamente em primeiro lugar.
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10/02/2026 16:02:12 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Solicitamos o envio de toda documentação prevista no Edital Convocatório, para o e-mail desta Secretaria de Estado das Cidades: licitacao.secid@cidades.rj.gov.br, com cópia para o e-mail licitacao.secid02@gmail.com, no prazo de (1) um dia útil, qual seja até o dia 11/02/2026.
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10/02/2026 16:02:25 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Solicitamos que os documentos sejam enviados separadamente, da seguinte forma: I - Habilitação Jurídica; II- Regularidade fiscal, social e trabalhista; III - Qualificação Econômico-financeira; IV - Qualificação Técnica; V - Declarações e VI - Proposta
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10/02/2026 16:03:30 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : Desejamos a todos os licitantes um excelente dia !
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10/02/2026 16:03:39 - Sistema : Sessão Suspensa.
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19/02/2026 11:00:29 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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19/02/2026 11:00:49 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados Licitantes, bom dia!
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19/02/2026 11:12:36 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Informamos que a empresa BIRDLOG SERVICOS E COMERCIO LTDA (05.599.628/0001-79) deixou de apresentar a documentação exigida no instrumento convocatório, em desacordo com as disposições do edital, motivo pelo qual resta desclassificada do certame, nos termos da legislação vigente e das regras estabelecidas no procedimento licitatório.
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19/02/2026 11:14:43 - Sistema : Proponente BIRDLOG SERVICOS E COMERCIO LTDA (05.599.628/0001-79) Desclassificado para o Lote 1.
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19/02/2026 11:23:50 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezada ESPERANÇA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (10.544.701/0001-45), classificada provisoriamente em primeiro lugar
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19/02/2026 11:29:12 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Solicitamos o envio de toda documentação prevista no Edital Convocatório, para o e-mail desta Secretaria de Estado das Cidades: licitacao.secid@cidades.rj.gov.br, com cópia para o e-mail licitacao.secid02@gmail.com, no prazo de (1) um dia útil, qual seja até o dia 20/02/2026.
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19/02/2026 11:29:30 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Solicitamos que os documentos sejam enviados separadamente, da seguinte forma: I - Habilitação Jurídica; II- Regularidade fiscal, social e trabalhista; III - Qualificação Econômico-financeira; IV - Qualificação Técnica; V - Declarações e VI - Proposta.
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19/02/2026 11:29:50 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Tenham todos um excelente dia!
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19/02/2026 11:30:06 - Sistema : Sessão Suspensa.
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27/02/2026 14:01:04 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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27/02/2026 14:01:29 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados Licitantes, bom dia!
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27/02/2026 14:02:32 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Inicialmente cumprimentei com ‘bom dia’, mas já é boa tarde. Desejo uma boa tarde a todos os presentes
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27/02/2026 14:03:20 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Vamos dar início ao resultado da análise de documentação prevista no edital convocatório da empresa ESPERANÇA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (10.544.701/0001-45)
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27/02/2026 14:08:25 - Agente de Contratação / Pregoeiro : As documentações relativas aos itens 1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA e 2 - REGULARIDADE FISCAL SOCIAL e TRABALHISTA, da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, ESPERANÇA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (10.544.701/0001-45) não estão em conformidade com o edital, pois a empresa deixou de apresentar as seguintes declarações: DECLARAÇÃO DISPONIBIL. EQUIPAMENTOS; DECLARAÇÃO CONHEC. OBJETO; DECLARAÇÃO TERMO DE ACEITAÇÃO; DECLARAÇÃO RESPONSAB. TÉCNICA; DECLARAÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; DECLARAÇÃO ELAB. IND. PROPOSTA; DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS e CARTA COMPROMISSO.
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27/02/2026 14:09:43 - Agente de Contratação / Pregoeiro : No que se refere ao item 3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA foi constatado que a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, ESPERANÇA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (10.544.701/0001-45), de acordo com a manifestação objeto do doc. SEI n.º 125736995 , encontra-se INABILITADA, para prosseguimento do certame.
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27/02/2026 14:11:05 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Quanto à documentação submetida à área técnica, referente ao 4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, a empresa ESPERANÇA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (10.544.701/0001-45), encontra-se INABILITADA para prosseguimento no certame, conforme registro no doc. SEI n.º 125774530, transcrito a seguir:
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27/02/2026 14:11:19 - Agente de Contratação / Pregoeiro : ``Prezados, Em atendimento ao solicitado no index 125734136, acerca da qualificação técnica da Empresa ESPERANÇA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº10.544.701-45, informo que os documentos apresentados não estão em conformidade com os exigidos nas Disposições Gerais do Edital deste procedimento, index 115303718, itens 4.1/ 4.2 (Habilitação técnica). A empresa não apresentou atestado operacional e profissional com quantidades mínimas para a parcela de relevância ``a) ROCHA ARTIFICIAL COM TECNOLOGIA DE ARGAMASSA ARMADA e b) ``PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA DE LAJOTAS DE CONCRETO, PRÉ-FABRICADAS`` ; A empresa não apresentou proposta detalhada com desconto. Atestados Apresentados: CAT 927535- Não atende quantidade mínima;CAT 897052 - Não atende quantidade mínima;CAT 893694 - Não atende quantidade mínima;CAT 992958 - Não atende quantidade mínima;CAT 557863/2011 - Não atende quantidade mínima e não atende ao operacional;CAT 560649/2011 - Não atende quantidade mínima e não atende ao operacional;CAT 557935/2011 - Não atende quantidade mínima e não atende ao operacional;CAT 557873/2011 - Não atende quantidade mínima e não atende ao operacional.``
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27/02/2026 14:12:17 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Nesse sentido, a empresa ESPERANÇA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (10.544.701/0001-45) está INABILITADA para prosseguimento no certame.
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27/02/2026 14:12:27 - Sistema : Proponente ESPERANÇA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (10.544.701/0001-45) Desclassificado para o Lote 1.
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27/02/2026 14:13:27 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Convocamos a empresa AZEP SOLUÇÕES EIRELI (19.778.014/0001-69), detentora da proposta de preços do lance de menor valor subsequente, para encaminhar toda a documentação prevista no do Edital Convocatório, para o e-mail desta Secretaria de Estado das Cidades: licitacao.secid@cidades.rj.gov.br com cópia para licitacao.secid02@gmail.com, no prazo fatal de 1 dia útil, qual seja até o dia 02/03/2026.
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27/02/2026 14:13:40 - Agente de Contratação / Pregoeiro : SOLICITAMOS QUE os documentos sejam enviados separadamente, da seguinte forma: I - Habilitação Jurídica; II- Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista; III - Qualificação Econômico-Financeira; IV - Qualificação Técnica; V - Declarações e VI - Proposta.
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27/02/2026 14:13:47 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Tenham todos uma excelente tarde!
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27/02/2026 14:17:35 - Sistema : Sessão Suspensa.
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25/03/2026 16:01:02 - Sistema : Sessão Retomada. Favor clicar no botão Atualizar.
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25/03/2026 16:01:38 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados licitantes, boa tarde.
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25/03/2026 16:03:50 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Vamos dar início ao resultado da análise de documentação prevista no edital convocatório da empresa AZEP SOLUÇÕES EIRELI (19.778.014/0001-69)
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25/03/2026 16:14:01 - Agente de Contratação / Pregoeiro : As documentações relativas aos itens 1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA e 2 - REGULARIDADE FISCAL SOCIAL e TRABALHISTA, da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, AZEP SOLUÇÕES EIRELI (19.778.014/0001-69) , foram analisadas pela Comissão de Licitação e de acordo com a documentação enviada e os status no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições/SIGA, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores/SICAF, no Portal de Transparência do Governo Federal, no Site da Controladoria Geral da União (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIN) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas/CEIS, do Portal da Transparência, encontra-se HABILITADA, para prosseguimento do certame.
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25/03/2026 16:15:34 - Agente de Contratação / Pregoeiro : No que se refere ao item 3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA foi constatado que a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, AZEP SOLUÇÕES EIRELI (19.778.014/0001-69), de acordo com a manifestação objeto do doc. SEI n.º 128160290, encontra-se HABILITADA, para prosseguimento do certame.
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25/03/2026 16:18:14 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Quanto à documentação submetida à área técnica, referente ao 4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, a empresa AZEP SOLUÇÕES EIRELI (19.778.014/0001-69), encontra-se INABILITADA para prosseguimento no certame, conforme registro no doc. SEI n.º 128153359, transcrito a seguir:
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25/03/2026 16:18:22 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados, Em atendimento ao solicitado no index 128140398, acerca da qualificação técnica da Empresa AZEP SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 19.778.014/0001-69), informo que a presente Empresa está INABILITADA em razão ao decumprimento dos itens 4.1 e 4.2 do Edital e Art 67 da Lei 14133/2021. Obs.: A empresa não apresentou atestado técnico operacional e profissional para as parcelas de relevância "a) ROCHA ARTIFICIAL COM TECNOLOGIA DE ARGAMASSA ARMADA" e b)"PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA DE LAJOTAS DE CONCRETO, PRÉ-FABRICADAS". "4.1 Prova de atendimento aos requisitos do Art. 67, previstos na Lei nº 14.133/2021.""4.2 Comprovação de aptidão para a execução da obra/prestação de serviços, de acordo com as características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto, mediante a apresentação de Certidão de Acervo Operacional (CAO), que no Art. 53 da Resolução 1.137/2023 do CONFEA é definido como: “ Art. 53. A Certidão de Acervo Operacional – CAO é o instrumento que certifica, para os efeitos legais, que consta dos assesntamentos do(s) Creas, o registro da(s) anotação(ções) de responsabilidade técnica (ART) registrada(s).” na seguinte forma: 4.2.1 Comprovação de aptidão da licitante através da apresentação de atestados técnicos que contemplem no mínimo de 50§ (cinquenta porcento) das quantidades a serem contratadas para os itens de relevância abaixo relacionados deste certame, Anexo II.""Lei 14133/2021 Art. 67. A documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a: II - certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, que demonstrem capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, bem como documentos comprobatórios emitidos na forma do § 3º do art. 88 desta Lei;"
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25/03/2026 16:19:12 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Nesse sentido, em razão do descumprimento do requisito na QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, a AZEP SOLUÇÕES EIRELI (19.778.014/0001-69) se alocou na qualidade de empresa INABILITADA para prosseguir no certame, estando, portanto, desclassificada.
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25/03/2026 16:19:20 - Sistema : Proponente AZEP SOLUÇÕES EIRELI (19.778.014/0001-69) Desclassificado para o Lote 1.
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25/03/2026 16:20:07 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Prezados Licitantes,
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25/03/2026 16:20:27 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Não há mais proponentes a serem convocados. Dessa forma, antes de declarar a licitação fracassada, será aberto prazo para a interposição de recurso.
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25/03/2026 16:24:46 - Sistema : Lote 1 Fracassado. Justificativa: Não há mais proponentes a serem convocados..Por favor clique no botão Atualizar.
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25/03/2026 16:24:47 - Sistema : Licitação Fracassada.
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25/03/2026 16:25:18 - Sistema : Fase Recursal Iniciada. Por favor clique no botão Atualizar.
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25/03/2026 16:27:18 - Sistema : Prazo Recursal Encerrado. Por favor clique no botão Atualizar.
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25/03/2026 16:42:23 - Agente de Contratação / Pregoeiro : Como não houve manifestação de intenção de recurso, declaro a licitação fracassada.
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