Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1

Prezado,em resposta ao seu Pedido de Esclarecimento, cumpre esclarecer que a planta foi anexada para fins ilustrativos, portanto, para a formulação da proposta devem ser consideradas as informações constantes no Termo de Referência, neste caso específico “Rodapé de poliestireno 480 5 cm de altura, cor branco”.Atenciosamente,Rodrigo de Souza RichaAgente de Contratação - ISP

Pedido de Esclarecimento 1

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, com fundamento no art. 165, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 16, §4º, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, em razão de divergência técnica e econômica verificada nos documentos que compõem o presente processo.Conforme consta no Termo de Referência (Anexo I) e no Aviso de Contratação Direta nº 03/2025, o item licitado é descrito como:“Rodapé de poliestireno 480 5 cm de altura, cor branco”.Contudo, na planta arquitetônica anexada ao processo (arquivo “planta_nova_sede.pdf”), o mesmo elemento está indicado como:“Rodapé de poliestireno 480 150 mm de altura tipo Santa Luzia ou similar, cor branco”,o que corresponde a 15 cm de altura, e não 5 cm.Diante dessa divergência, cabe destacar que o valor de referência divulgado no Aviso (R$ 32,00/m) parece ter sido calculado com base em rodapés de 5 cm, padrão amplamente comercializado e compatível com o preço estimado.Entretanto, o modelo de 15 cm indicado na planta arquitetônica possui maior volume de material, acabamento e custo unitário superior, o que altera significativamente o orçamento e a formação de preço da proposta.Assim, solicitamos confirmação expressa sobre qual especificação (5 cm ou 15 cm) deverá ser considerada para a formulação da proposta, uma vez que o item 3 do Termo de Referência determina que as medidas devem seguir “conforme planta anexada”, e que tal divergência impacta diretamente o equilíbrio econômico do certame e a comparação isonômica entre as propostas.