Ponto Facultativo

Prezado Licitantes. Informamos que foi declarado pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, através do Decreto Estadual nº 50.061/2025, ou seja, não haverá expediente na PGE/RJ e não sendo dia útil para contagem de prazos.

Reabertura do PE 15/25

Prezados Licitantes. Comunicamos a reabertura do PE 15/25 para realização da sessão com os procedimentos finais, incluindo declaração de habilitação e concessão de prazo para recurso no dia 16/12/2025, às 14h (horário de Brasília). Todos os documentos da atual arrematante estão disponíveis para consulta em Avulsos, no link Editais e Documentos e também podem ser consultados na página oficial do SEI/RJ em consulta processos, através do processo SEI-140001/075113/2024. Contamos com a participação de todos.

Reabertura de sessão

Prezados Licitantes. Comunicamos a todos que iremos reabrir a sessão do PE 15/25 no dia 10/12/2025 às 9h para concessão de prazo para recurso contra o julgamento de proposta e a convocação do licitante K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 20.419.850/0001-36) para envio de documentos de habilitação. Informamos que a proposta de preços e planilha de formação de custos da atual arrematante está inserida em Avulsos, no link Editais e Documentos para consulta. Contamos com a participação de todos.

Convocação para próxima sessão (PE 15/25)

Prezados Licitantes. Verificando toda a situação presente deste certame e considerando o valor estimado total de R$ 4.973.292,08, não há concessão de direito de preferência, conforme a Lei 14.133/2021: art. 4º Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados por esta Lei as disposições constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Parágrafo primeiro: 1º As disposições a que se refere o caput deste artigo não são aplicadas: I - no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte; e ainda, no que se refere ao item 2.6 do Edital: Não será concedido o tratamento favorecido previsto nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto n.º 42.063, de 06 de outubro de 2009, para as microempresas e empresas de pequeno porte, em atenção ao art. 4º, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Assim, convocamos a próxima licitante, K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 20.419.850/0001-36) para comparecer no dia 01/12/2025, às 9h (horário de Brasília) para a sessão pública. Agradecemos pela compreensão de todos.

Reabertura para convocação dos demais.

Prezados (as) Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão no dia 27/11/2025, às 9h para convocação dos demais licitantes na ordem de classificação, observando que iremos desclassificar a empresa TECNITEST ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA ME (CNPJ 36.240.596/0001-44), tendo em vista que durante a apresentação de proposta de preços (planilha de formação de custos) e em declaração concedida pela licitante, esta informou estar sendo tributada como Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, entretanto, após diligências, confirmou-se que não estava nesta contribuição na época do Pregão, sendo alterada a forma de tributação somente após a fase de diligências (após o Pregão), estando em divergência com as orientações do Governo Federal, 2ª Nota de Esclarecimento e demais princípios licitatórios.

Reabertura inserção de planilha ou documento (diligência)

Prezados (as) Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir uma sessão pública no dia 17/11/2025, às 8h para convocar o licitante TECNITEST ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ 36.240.596/0001-44) para que seja inserido no link do SIGA ou a comprovação através de documento oficial e fidedigno da condição atual como regime tributário pela Contribuição Patronal pela Receita Bruta - CPBR ou o ajuste da planilha de formação de custos considerando a oneração da folha de pagamento. Será concedido o prazo de 04 (quatro) horas, podendo prorrogar mais uma vez pelo mesmo período. Não sendo comprovada a desoneração da folha (não estar na condição de CPBR) e/ou não sendo ajustada a planilha para a oneração da folha (20% do INSS), a licitante será desclassificada.

Reabertura da sessão

Prezados Licitantes. Conforme comunicado no chat de mensagens ao final da sessão, anunciamos a todos que iremos reabrir a sessão no dia 05/11/2025, às 14h para desclassificação da empresa JC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO 2023 LTDA e a convocação dos demais licitantes na ordem de classificação, com a solicitação de proposta de preços, planilha de formação de custos com documentos para verificação de SAT, PIS/COFINS e CCT.

Ponto Facultativo

Prezados Licitantes. Comunicamos que o dia 31/10/2025 não haverá expediente na PGE/RJ, tendo em vista o Decreto 49.889 de 2025.

Erro material na estimativa do item 3.1.8 do TR

Prezados Licitantes. Observamos um erro material no item 3.1.8 do Termo de Referência em relação à estimativa dos materiais Massa de vedação tipo 3M que consta o total de 300 metros, sendo que na verdade o valor correto é 2kg por ano e no material Grafite em Pó que consta como 2 litros e o correto seria a quantidade de 200 gramas por ano.