PE 205-25 - Esclarecimento Resposta AFIP

Resposta 2: Este quadro foi disponibilizado tão somente para fins de viabilização da operação, o quantitativo de profissionais apresentado é uma quantidade mínima de profissionais para execução do serviço.Resposta 2: O quantitativo mínimo sugerido para atender a demanda da unidade, sendo necessário para o funcionamento, a contratada deve se planejar para atender.Resposta 3: De acordo com Termo de Referência, item 7.1.2. Obrigações da CONTRATADA subitem 23 e 24 segue prazo de liberação dos exames de anatomia patológica:23 - Exames de Anatomia Patológica: O tempo para a realização dos exames de (Histopatológicos, Imunohistoquímicos, Citologia e Revisão de Lâmina) podem variar dependendo do tipo de exame, da complexidade e do material recebido pelo laboratório.24. No entanto, de forma geral, os prazos devem estar de acordo com o estabelecido abaixo:- Citologia (exame citopatológico): de 4 a 6 dias úteis.- Exame Histopatológico: de 8 a 10 dias úteis.- Exame Imunohistoquímico: 8 dias úteis.- Esse exame é mais complexo e envolve a aplicação de anticorpos específicos para detectar certos tipos de células ou proteínas, podendo variar.- Revisão de Lâmina: de 6 a 8 dias úteis, dependendo da disponibilidade do patologista para revisar os slides e das particularidades do caso. Resposta 4: De acordo com a SIGTAP, o código utilizado foi02.03.02.004-9 - IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) DA INTERNET:Resposta 5: Quanto a estrutura para executar o serviço consta no Termo de Referência (116763145) 4. DEFINIÇÃO DA NATUREZA 4.1 - Condições gerais - c) e ainda no7.1.2. Obrigações da CONTRATADA item 21.DO TRANSPORTEResposta 6: Sim. O transporte é de responsabilidade da Contratante quando as amostras biológicas forem para unidades de saúde pública de referência da Fundação Saúde. DA UNIDADES HOSPITALARESResposta 7: SimResposta 8: A média mensal de acordo com TABNET (SAI / SIH / SUS) é de aproximadamente 5249.Resposta 9: 224 leitos.Resposta 10: Essas informações poderão ser obtidas na visita técnica na unidade conforme ANEXO VI do Termo de Referência Resposta 11: SimDA COLETAResposta 12: A coleta será de responsabilidade da Contratada. Resposta 14: Essas informações poderão ser obtidas na visita técnica na unidade conforme ANEXO VI do Termo de Referência DOS EXAMES DE TRANPLANTESResposta 15: Os exames estão descritos no ANEXO III - PRODUÇÃO DE EXAMES DA UNIDADE. Resposta 16: Os exames estão descritos no ANEXO III - PRODUÇÃO DE EXAMES DA UNIDADE. Resposta 17: Os exames estão descritos no ANEXO III - PRODUÇÃO DE EXAMES DA UNIDADE.DA HIGIENIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOSResposta 18: Responsabilidade da Contratante.Resposta 19: Responsabilidade da Contratada de acordo com o previsto no Termo de Referência 4. DEFINIÇÃO DA NATUREZA - 4.1 Condições gerais -Seguir rigorosamente as normas e diretrizes abaixo:RDC ANVISA nº 786/2023, (Regulamento Técnico para o funcionamento de Laboratórios de Análises Clínicas);BPLC (Boas Práticas de Laboratório Clínico);NIT/DICLA 083 (Norma Técnica do Departamento de Qualidade em Laboratórios Clínicos);RDC ANVISA nº 222/2018 (Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências)-Instalar uma Unidade Laboratorial na Unidade de Saúde determinada neste TR. Grupo A: Resíduos Biológicos Potencialmente InfectantesGrupo B: Resíduos QuímicosGrupo D: Resíduos ComunsGrupo E: Materiais Pérfurocortantes DAS PENALIDADESConsiderando o item: 12.1.1 dar causa à inexecução parcial do contrato; a) multa de 0,5% a 1,5%, nos casos da infração prevista no subitem 12.1.1, incidente sobre o valor anual do Contrato; Resposta 20: Não será revista.

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DO QUADRO MÍNIMO DE PROFISSIONAISConsiderando o seguinte quadro, com quantidade mínima de profissionais ser disponibilizados na Unidade de Hospitalare:Responsável Técnico: 01Supervisor Técnico: 01Técnico Diarista: 01Técnico de Laboratório/Coleta: 08PERGUNTA 1 - O quantitativo mínimo de profissionais sugerido atualmente atende às necessidades (capacidade operacional) da Unidade Hospitalar?PERGUNTA 2 - O quantitativo mínimo sugerido contempla folgas e férias ou apenas funcionários fixos?DOS EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICAPERGUNTA 3 – Considerando que o exame de imunohistoquímica depende de resultado da anatomia, o prazo para resultado poderá ser contabilizado a partir da liberação do anátomo?Página 2 de 3PERGUNTA 4 – O exame de imuno-histoquímica será considerado / precificado por marcador ou painel? DA INTERNETPERGUNTA 5 – A Contratante fornecerá/disponibilizará link de internet para a Contratada? DO TRANSPORTEPERGUNTA 6 – A Unidade hospitalar realiza transporte de amostras biológicas para laboratórios de saúde pública? Caso positivo, a responsabilidade deste transporte é da Contratada ou Contratante? DA UNIDADES HOSPITALARESPERGUNTA 7 – A unidade de saúde possui atendimento de pronto socorro porta aberta?PERGUNTA 8 - Qual a média diária de atendimento de pronto socorro de cada unidade hospitalar?PERGUNTA 9 - Qual a quantidade de leitos na unidade hospitalar?PERGUNTA 10 - Quantos andares possui a unidade hospitalar?PERGUNTA 11 - A unidade hospitalar possui ambulatório de especialidades?DA COLETAPERGUNTA 12 - A coleta de material biológico de setores fechados (centro cirúrgico, centro obstétrico, berçário, UTI Neo, UTI Ped) será responsabilidade da Contratante?PERGUNTA 14 - Caso a unidade hospitalar possua ambulatório de especialidades, acoleta requererá coletor dedicado?DOS EXAMES DE TRANPLANTES PERGUNTA 15 - Estão previstos exames para transplante? PERGUNTA 16 – Caso estejam previstos exames para transplantes, listar quais são.PERGUNTA 17 - Qual prazo previsto de liberação para os exames para transplantes?DA HIGIENIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOSPERGUNTA 18 - A higienização da área laboratorial (terminal e concorrente) será responsabilidade da contratada ou contratante?PERGUNTA 19 - O descarte de resíduo será responsabilidade da contratada ou contratante?Página 3 de 3DAS PENALIDADESConsiderando o item: 12.1.1 dar causa à inexecução parcial do contrato;a) multa de 0,5% a 1,5%, nos casos da infração prevista no subitem 12.1.1, incidente sobre o valor anual do Contrato; PERGUNTA 20 – A inexecução parcial, por previsão legal e princípio da proporcionalidade não deveria ser descontada da parcela descumprida e não do valor total Contratado? A cláusula poderá ser revista?