Reabertura de Sessão

Prezados Licitantes. Comunicamos a reabertura da sessão no dia 23/12/2025, às 14 horas para declarar habilitação, conceder prazo contra habilitação e demais procedimentos finais. As documentações e propostas de preços da arrematante estão disponíveis para consulta em Avulsos, no link Editais e Documentos. Contamos com a participação de todos.

Ponto Facultativo

Prezado Licitantes. Informamos que foi declarado pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, através do Decreto Estadual nº 50.061/2025, ou seja, não haverá expediente na PGE/RJ e não sendo dia útil para contagem de prazos.

Reabertura do PE 16/25

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão no dia 22/12/2025, às 9h para concessão de prazo contra julgamento de propostas e envio de documentos de habilitação pelo licitante arrematante. Contamos com a participação de todos.

Resultado sobre impugnação

Prezados (as) Licitantes. Informa-se que, após análise superior, NEGA-SE PROVIMENTO em relação ao solicitado em impugnação recebida contra o Edital do PE 16/2025. Os arquivos sobre a impugnação, análise e decisão superior poderão ser consultados em Avulso, no link Editais e Documentos.

SIMPLES NACIONAL

Prezados Licitantes. Alertamos que os serviços a serem executados terão cessão de mão de obra, assim, deverá o CONTRATADO se desenquadrar do Regime de Tributação do SIMPLES NACIONAL, conforme exposto no item 8.1.14 e não poderão se beneficiar das alíquotas dessa tributação na planilha de formação de custos, conforme item 4.7.