Detalhe Licitações e Processos Eletrônicos de Dispensa

PE 036/25-Registro de preços Aquisição de Nobreaks

SEPOL - Secretaria de Estado de Policia Civil

Homologado

Pregão Eletrônico - 14.133/2021

Aberto

Menor Preço

11/11/2025 11:55:00

18/12/2025 13:00:00

18/12/2025 13:10:00

SEI-360343/000078-C/2022#SEI-360343/000078-D/2022

Avisos

17/12/2025 09:53:17

Pedido de Esclarecimento nº 06

PERGUNTA:``Esclarecimento item 07 Considerando que o edital exige apenas a disponibilização de software de monitoramento, entendemos que esse requisito pressupõe a utilização de software original do fabricante do nobreak, desenvolvido e homologado especificamente para o equipamento ofertado. Tal entendimento possui base técnica, uma vez que softwares de monitoramento de terceiros podem apresentar incompatibilidades com o firmware do nobreak, com os protocolos de comunicação utilizados (USB, RS-232, SNMP), bem como com versões específicas de hardware, podendo ocasionar falhas de comunicação, limitações funcionais, comandos incorretos ou inconsistência de dados de monitoramento. Ademais, softwares não originais podem restringir o acesso a funções avançadas do equipamento, dificultar atualizações, impactar o suporte técnico do fabricante e, em determinadas situações, interferir nas condições de garantia do nobreak. Dessa forma, este licitante manifesta o entendimento de que, para pleno atendimento ao requisito editalício, o software de monitoramento a ser fornecido deve ser original e oficialmente homologado pelo fabricante do nobreak, garantindo compatibilidade, estabilidade operacional e confiabilidade das informações. Nosso entendimento está correto?``RESPOSTA: ``Em atenção ao Pedido de Esclarecimento abaixo, recebido sob o nº 06, informamos que todas as exigências encontram-se no Edital e seus anexos, não cabendo interpretação que crie exigência / restrinja a participação de Licitantes interessados.Atenciosamente,Terceira Comissão de Pregão Eletrônico``


16/12/2025 15:17:35

Pedido de Esclarecimento n° 05

PERGUNTAS:PERGUNTA 01: ENTREGAEm análise ao edital, verificamos que há menção a dois prazos distintos para entrega dos itens: - Prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho (NE), Autorização de Compra ou instrumento similar; - Prazo de até 60 (sessenta) dias úteis, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento, com necessidade de agendamento prévio de 2 (dois) dias úteis. Considerando a divergência entre os prazos e visando garantir clareza e segurança jurídica na execução contratual, entendemos que o prazo a ser considerado deve ser de 60 (sessenta) dias úteis, conforme indicado na parte que trata da Ordem de Fornecimento, por se tratar de um marco operacional mais preciso para início da contagem.Nosso entendimento está correto? Pergunta 02: TREINAMENTO Prezado (a) Pregoeiro (a), O TR trouxe a seguinte exigência: “Para os equipamentos de médio porte(nobreaks de 15kva), sugere-se que a contratada forneça treinamento técnico à equipe operacional, quanto à operação dos equipamentos, sua configuração, seus componentes, funcionamento, manutenção, emissão de relatórios, etc. Este treinamento será “in loco” para equipe de até seis técnicos com até quatro horas de duração.” No entanto, não há na especificação sobre os serviços de treinamento no edital ou TR. Tendo em vista tratar-se de um serviço oneroso, o qual impacta no valor da proposta, entendemos que NÃO SERÁ necessário o treinamento por parte da contratada, especificamente para os ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08. Nosso entendimento está correto? Pergunta 03: INSTALAÇÃO Prezado (a) Pregoeiro (a), No Termo de Referência preliminar contém a seguinte exigência: “Registro de Preços para aquisição de nobreaks (Fonte Ininterrupta de Energia) de pequeno e médio porte, contemplando a instalação dos nobreaks de médio porte, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Para os NO-BREAKS de médio porte, será considerado o valor para o transporte, instalação e retirada do equipamento a ser substituído, conforme item 3.1 do Termo de Referência. O start-up dos equipamentos deverá ser efetuado por empresas instaladoras autorizadas e credenciadas pelo fabricante do equipamento vencedor. O start-up dos equipamentos deverá ser efetuado por empresas instaladoras autorizadas e credenciadas pelo fabricante do equipamento vencedor.” Não há na especificação sobre os serviços de instalação no edital ou TR. Tendo em vista tratar-se de um serviço oneroso, o qual impacta no valor da proposta, entendemos que NÃO SERÁ necessária instalação por parte da contratada, especificamente para os ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08 do edital. Nosso entendimento está correto?RESPOSTAS:Após análise dos questionamentos abaixo, encaminho as seguintes respostas:Pergunta nº 01: Correto, tratam-se de dias úteis (página 2 do Termo de referência).Pergunta nº 02: Deverá fornecer treinamento conforme previsão / descrição contida na página 13 do TR.Pergunta nº 03: Será necessária a instalação (vide os termos ``ativação`` e ``start-up`` contidos no Termo de Referência) dos equipamentos de médio porte.


15/12/2025 07:00:43

Pedido de Esclarecimento nº 04

PERGUNTA: ``Esclarecimento itens de nobreak15/12/2025, 06:58 Itens Enviados - Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Outlookhttps://outlook.live.com/mail/0/sentitems/id/AAkALgAAAAAAHYQDEapmEc2byACqAC%2FEWg0AkfiltH8y%2FE6ToEl7JHq6TgAEQKKt3QAA 1/2No Termo de Referência, observamos que há um quadro resumo apresentando asprincipais especificações dos nobreaks e, logo abaixo, consta a especificaçãotécnica completa de cada item.Identificamos uma divergência entre o valor de autonomia informado no quadroresumo e o valor apresentado na especificação completa. Destacamos que aautonomia descrita na seção de especificações técnicas é a mais coerente etecnicamente compatível com as características do equipamento solicitado.Dessa forma, entendemos que, para os 10 itens de nobreak, a informação corretae que deve prevalecer é a que está descrita nas especificações completas, umavez que elas detalham de maneira precisa e aprofundada os requisitos doequipamento, ao contrário do quadro resumo, que possui apenas carátersintético.Nosso entendimento está correto?``RESPOSTA:``Informamos que a descrição que deverá prevalecer será a da especificação técnicacompleta, uma vez que a descrição do quadro resumo se refere tão somente ao resumodo item para fins de catalogação no sistema SIGA, motivo pelo qual o entendimento dosSenhores está correto.``


15/12/2025 06:51:28

Pedido de Esclarecimento nº 03

PERGUNTA:`` vem através desta solicitar Esclarecimentos Técnicos quanto ao NOBREAK de 15 kVA –ITEM 09, onde:NOBREAK de 15 kVA:TENSÃO DE BARRAMENTO: É solicitado que o UPS possua tensão de BARRAMENTO de192VDC (16 BATERIAS DE 12 V / 60 Ah). Considerando que a TENSÃO DE BARRAMENTO éfunção de projeto e que os projetos são específicos de cada fabricante, podemos concluirque cada equipamento é especifico de cada fabricante. Visando atender os ditames da Leide Licitações, que procura ampliar a concorrência, pedimos a flexibilização deste item paraque outros fornecedores também possam participar do processo licitatório, ampliando adisputa e consequentemente trazendo maiores benefícios ao órgão comprador, compropostas mais vantajosas. E consecutivamente com uma quantidade de baterias superior,a capacidade das baterias será inferior.AUTONOMIA: Não é informado qual deve ser o tempo de autonomia no edital.Necessitamos dessa informação para dimensionar as baterias para o equipamentosolicitado``.RESPOSTA (Área Técnica):``Prezados, Visando elucidar os pontos, bem como atender ao pedido de esclarecimento nº 03, esse Setor técnico agradece a solicitação, segue resposta abaixo: Em resposta à solicitação de flexibilização da tensão de barramento e da configuração de baterias para o Nobreak de 15 kVA, este setor técnico manifesta-se pela manutenção da exigência original, fundamentada nos seguintes pontos: 1. Da Padronização e Logística de Manutenção:O pátio de equipamentos desta instituição encontra-se atualmente padronizado com a configuração de barramento de 192VDC (16 baterias de 12V). A manutenção desta especificação é estratégica, pois facilita diretamente a logística de aquisição e distribuição de componentes de reposição. Manter um parque tecnológico homogêneo reduz drasticamente a necessidade de estoques diversificados de baterias e minimiza erros de instalação ou substituição em campo pela equipe técnica. 2. Da Autonomia e Configuração de Baterias:A configuração adotada (16 baterias de 12V / 60Ah) já define a autonomia mínima necessária para a segurança das operações críticas atendidas. A padronização em baterias de 12V/60Ah é vital para os processos licitatórios de suprimentos do órgão, permitindo compras em escala para diversos modelos de equipamentos que compartilham o mesmo tipo de acumulador, otimizando o gasto público. 3. Da Eficiência Operacional e Gestão de Ativos:Embora se reconheça que a tensão de barramento possa variar conforme o projeto de cada fabricante, a Administração Pública tem o dever de buscar não apenas a ampla concorrência, mas também a eficiência administrativa e a economicidade no ciclo de vida do produto. A introdução de equipamentos com barramentos distintos (como 120V, 240V ou tensões ímpares) geraria um ``custo de fragmentação``, dificultando o manejo de baterias em casos de emergência ou remanejamento de carga entre unidades. 4. Conclusão:Portanto, a exigência de barramento em 192VDC não visa restringir a competitividade, mas sim garantir a aderência ao modelo logístico e operacional já estabelecido, assegurando que o novo equipamento integre-se perfeitamente à infraestrutura existente sem gerar custos adicionais de gestão de estoque e treinamento técnico diferenciado.Diante do exposto, o pedido de flexibilização é indeferido, mantendo-se as exigências técnicas constantes no Termo de Referência. No mais, seguimos a disposição para todo e qualquer esclarecimento que se fizer necessário``


03/12/2025 17:50:05

Pedido de Esclarecimento nº 2

PERGUNTA: ``O edital estabelece que o atestado deverá comprovar capacidade de fornecimento correspondente a, no mínimo, 20% do quantitativo do objeto, que consiste na aquisição de nobreaks de pequeno e médio porte, contemplando a instalação dos nobreaks de médio porte.Considerando que:A Lei 14.133/2021 autoriza, em seus dispositivos e princípios, a aceitação de comprovação por meio de atestados de objetos similares, desde que possuam complexidade tecnológica e operacional equivalente;O próprio Tribunal de Contas da União possui entendimento consolidado de que a Administração não deve restringir a competitividade mediante exigência de atestado estritamente idêntico ao objeto, mas sim equivalente, desde que compatível com a natureza e a finalidade do fornecimento;O fornecimento de equipamentos elétricos, eletrônicos e de energia, desde que relacionados ao escopo tecnológico e operacional, pode demonstrar domínio técnico suficiente para execução do objeto licitado, sem prejuízo à Administração;Solicito esclarecimento quanto à possibilidade de:1. Ser aceito atestado de capacidade técnica referente ao fornecimento de produtos similares ao nobreak, desde que tais produtos:Possuam complexidade tecnológica compatível com o objeto licitado;Envolvam equipamentos elétricos e/ou eletrônicos de características e exigências técnicas equivalentes;Comprovem a aptidão da empresa para fornecer e atender equipamentos que integram sistemas de energia, garantindo segurança operacional e conformidade técnica.Solicito ainda que a Administração esclareça se, para fins de habilitação, é suficiente que o atestado comprove experiência em fornecimento de equipamentos de natureza correlata, desde que presentes requisitos como:atendimento a normas técnicas;fornecimento de equipamentos com requisitos elétricos e eletrônicos;responsabilidade técnica por produtos similares sob o ponto de vista funcional e operacional. Dessa forma, entendo que, caso eu apresente um atestado que comprove experiência em fornecimento de equipamento de complexidade tecnológica e operacional equivalente, já estaria apto a participar da licitação. Está correto meu entendimento?O objetivo do presente esclarecimento é assegurar a adequada interpretação do edital, garantindo a competitividade do certame e o atendimento integral aos princípios da razoabilidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa.`` RESPOSTA: ``Em atenção ao Pedido de Esclarecimento nº 2, informamos que:1 - Os objetos constantes nos Atestados de Capacidade Técnica a serem analisados, não precisem ser idênticos, mas a similaridade ou não dos objetos poderá ser objeto de análise pela Equipe Técnica (que terá capacidade técnica e conhecimento para declarar se há ou não similaridade).2 - É necessário que o arrematante comprove capacidade técnica para venda e ativação dos referidos equipamentos, na forma do item 4.2.5 do Edital:``4.2.5. Relativamente aos itens 9 e 10 (Pot - KVA 15.0, médio porte), a comprovação de aptidão para a execução da contratação deverá comprovar experiência mínima de 20% (vinte porcento) no fornecimento e startup (Ativação) do Sistema Ininterrupto de Energia - Nobreaks (UPS).``Por fim, informamos que os questionamentos e as respotas acima serão divulgados na página de informações do Pregão para fins de transparência. ``


19/11/2025 15:46:11

Pedido de Esclarecimento nº 01 (parte 5 -perguntas 9 e 10)

Ref. Item 9 e 10 com cota reservada- nobreak 15,0 kva Trimono.Verificamos que há 02 tipos de baterias a serem fornecidos para esse item, será aceito baterias com amperagem diferentes desde que atendar a autonomia desejada pela contratante?O termo de referência esclarece as baterias que serão utilizadas nas – DELEGACIAS 16 baterias estacionarias VRLA de 12v 60ah e nas -IMLAP e IIFP 16 baterias estacionarias VRLA 12v 40ah.Conforme especificado no TR (Baterias): DELEGACIAS: 16 baterias de 12V e 60Ah. (Bateria Estacionária tipo Chumbo ácido, selada ventilada, Tensão nominal de 12V e cap. 60Ah, livre de manutenção carregada, para uso em NO-BREAK);IMLAP e IIFP: 16 baterias de 12V e 40Ah.( Bateria Estacionária tipo VRLA; Tensão nominal de 12V e cap. 40Ah; carregada, para uso em NOBREAK); Porém, não está claro quais os tipos de baterias devemos considerar para os locais abaixo:PRPTC AraruamaPRPTC Angra dos ReisPRPTC Barra do Piraí Favor informar? R: Para os PRPTC’s, considerar configuração adotada para as DELEGACIAS. Favor informar se já existe infraelétrica pronta até a sala onde ficarão os nobreaks?R: Conforme expresso no TR Item 3.1.7, alínea b1, equipamento médio porte (15 KVA) aquisição com startup, em substituição ao equipamento danificado.A empresa contratada, também será responsável pela retirada e transporte do nobreak, que será substituído até o deposito da contratante. Isso inclui o banco de baterias do nobreak antigo?R: Sim, inclui. O Termo de Referência é explícito quanto à responsabilidade da CONTRATADA sobre o equipamento antigo e suas baterias:Item 3.1.7, alínea `b`: O fornecedor deverá ``remover e transportar o equipamento antigo (a ser substituído) até o depósito aprovado pela CONTRATANTE.`` O ``equipamento antigo`` (nobreak) inclui, por padrão, seu banco de baterias instalado.Item 3.5.1: Reforça que a contratada é responsável pela ``retirada do banco de baterias defeituoso`` e sua ``destinação final`` sustentável, arcando com ``Todos os custos referentes ao descarte``.Ou as baterias do nobreak antigo, deverá ser descartada pela contratada, conforme norma conama?R: conforme item 3.5 e 3.5.1 do TR, definem as ações de descarte das baterias. Este Setor coloca-se à disposição para atender prontamente qualquer solicitação de esclarecimento adicional que se faça necessária, visando garantir o pleno andamento e a conformidade da instrução processual.``


19/11/2025 15:44:39

Pedido de Esclarecimento nº 01 (parte 4 -perguntas 7 e 8)

Ref. Item 7 e 8 com cota reservada- nobreak 5,0 kva.A tensão de entrada como bivolt automático, impede a participação de diversos fabricantes que possui a tensão de entrada bivolt selecionável. O equipamento continuar sendo tendo a função bivolt, funcionando tanto na voltagem 110 ou na 220. A solicitação como automático, poderá provocar restrição de participação de diversos fornecedores e possíveis prejuízos ao órgão públicos na tentativa de conseguir preços menores. Solicitamos a alteração desse item.R: A especificação de ``bivolt automático`` é um requisito técnico que visa segurança operacional e praticidade.Esta especificação é desejável para garantir a segurança, prevenir erros de instalação e proteger o equipamento contra conexões incorretas. Trata-se de uma característica de performance e segurança que não restringe a participação de múltiplos fabricantes, mas sim qualifica o equipamento para um nível superior de confiabilidade.A exigência de tensão de entrada bivolt automática será mantida, pois não se trata de uma especificação restritiva a um único fabricante, mas sim de uma característica de performance e segurança encontrada em múltiplos modelos de mercado (ex: NHS, APC, SMS, TS Shara etc.), a seleção manual, embora funcional, introduz um ponto de falha por erro humano na instalação. Tomadas na saída já com o novo padrão brasileiro ( Tomadas 10 A e Tomadas 20 A e Bornesü Tensão de saída 120V / 220V através de seleção interna;Por se tratar de equipamento de alta tensão, não e recomendada a atualização de tomadas para saída desses equipamentos, a recomendação e de ligação através de bornes de saída. A descrição da saída com tomadas e ligação através de seleção interna, direciona o item a um equipamento específico de um só fabricante.Solicitamos alteração da descrição deste item para que não possa restringir a competividade das empresas participantes.R: Esclarecemos que a especificação técnica original prevê a conexão de entrada e saída de energia através de bornes, o que é o método recomendado e seguro para equipamentos de 5 kVA operando em plena carga.A existência de tomadas (10A e 20A) é considerada um recurso acessório para cargas de menor potência.Não se identifica direcionamento indevido ou risco técnico na especificação original, com base na análise de mercado e nas especificações técnicas exigidas, diversos fabricantes possuem linhas de produtos compatíveis, tais como ( APC - Schneider Electric, NHS Sistemas de Energia, TS Shara, Engetron ...), cujos portfólios incluem equipamentos que atendem a essas características, promovendo a competitividade no certame. Favor confirmar se será aceito soluções como auto transformador ou Trafo isolador externos ao nobreak para as configurações de tensões de entrada e saída em 220/110?R: Não será aceito , devido a segurança, eficiência, confiabilidade e facilidade de mobilidade do equipamento em áreas críticas. Favor informar se já existe infraelétrica pronta até a sala onde ficarão os nobreaks?R: Este equipamento está classificado como pequeno porte, não configurando demanda para instalação.


19/11/2025 15:43:45

Pedido de Esclarecimento nº 01 (parte 3 - perguntas 5 e 6)

Por se trata de uma concorrência de grande porte, seria necessário a apresentação de memorial de cálculo pelas empresas participantes para comprovação da autonomia dos nobreaks ?Ref. Item 5 e 6 com cota reservada- nobreak 3,0 kva.Na descrição tecnica, o nobreak deve ter fator de mínimo de 62%, ou seja um nobreak de 3000va = 1860watts.As Baterias, mínimo 02 baterias 12v 17ah seladas internas ( módulo único)Autonomia mínima de 180 minutos.Considerando que o nobreak deve ser fornecido apenas com baterias internas, sem banco externo e que a autonomia solicitada de 180 minutos e impossível somente com essas baterias.O nobreak com as baterias internas no máximo chegaria a 10 minutos utilizando a plena carga.Pelos cálculos para chegar nessa autonomia somente com baterias internas seria necessário uma carga de até 115watts.Perguntamos: Há alguma carga especifica para ser considerada para o cálculo da autonomia de 180 minutos ?R: Considerando que as caraterísticas mínimas são expressas no TR; Considerando, neste caso, os modelos de referência (SMS Power Vision NG 3.000 VA, NHS Premium 3.000VA, TS SHARA UPS profissional universal 3.200VA), conforme disposto no subitem 2.3 – Informações Complementares do TR, cujas autonomias, com baterias internas, situam-se na faixa de 50 a 60 minutos para uma configuração básica composta por (computador on board, monitor LED de 20``, impressora jato de tinta e modem), conforme dados expressos nas especificações técnicas dos fabricantes;Tendo em vista os parâmetros acima, estabelece-se como condição mínima de carga aproximadamente 200 W, sendo esta considerada como configuração mínima básica para atendimento ao item.Cada fabricante possui seu próprio desenho de baterias, será aceito equipamento com baterias vrla internas que não seja 17ah,desde que atenda a autonomia solicitada pela contratante?R: será aceito equipamento com baterias VRLA internas de capacidade diferente de 17Ah, desde que o conjunto atenda as condições solicitada, conforme especificado no TR.As características mencionadas no TR são consideradas requisitos mínimos e não máximos ou exclusivos.


19/11/2025 15:41:23

Pedido de Esclarecimento nº 01 (parte 2 -perguntas 3 e 4)

Ref. Item 3 e 4 com cota reservada- nobreak 2,0 kva Dupla conversão.Não e mencionando na descrição do equipamento a autonomia desejada.Favor nos informar?R: Favor considerar autonomia (condição mínima), com baterias internas, na faixa 10 a 20 minutos;A tensão de entrada como bivolt automático, impede a participação de diversos fabricantes que posssui a tensão de entrada bivolt selecionável. O equipamento continuar tendo a função bivolt, funcionando tanto na voltagem 110 ou na 220. A solicitação como automatico, poderá provocar restrição de participação de diversos fornecedores e possíveis prejuízos ao órgão público na tentativa de conseguir preços menores. Solicitamos a alteração desse item.R: A configuração especificada viabiliza o armazenamento e a distribuição eficientes dos equipamentos, atendendo às diversas solicitações dos usuários.Isso permite a utilização dos dispositivos em qualquer Unidade (UPJ) vinculada à SEPOL.A configuração de tensão automática (bivolt) simplifica o atendimento imediato das demandas e elimina o risco de danos por seleção incorreta de voltagem. Favor confirmar se será aceito soluções como auto transformador ou Trafo isolador externos ao nobreak para as configurações de tensões de entrada e saída em 220/110?R: Não se aplica;


19/11/2025 15:36:48

Pedido de Esclarecimento nº 01 (parte 1 -perguntas 1 e 2)

Ref. Item 1 e 2 com cota reservada- nobreak 1,5 kva.Na descrição técnica, o nobreak deve ter fator de minimo de 65%, ou seja um nobreak de 1500va = 975watts.As Baterias, mínimo 02 baterias 12v 07ah seladas internas ( módulo único)Autonomia mínima de 45 minutos.Considerando que o nobreak deve ser fornecido apenas com baterias internas, sem banco externo e que a autonomia solicitada e de45 minutos. É impossivel atender essa autonomia somente com essas baterias internas.O nobreak com as baterias internas no máximo chegaria a 09 minutos utilizando a plena carga.Pelos cálculos para chegar nessa autonomia com baterias internas seria necessário considerar uma carga de até 180watts.Perguntamos: Há alguma carga especifica para ser considerada para o cálculo da autonomia de 45 minutos ?R: Considerando que as caraterísticas mínimas são expressas no TR; Considerando, neste caso, os modelos de referência (SMS Net 4 Expert 1500 VA, TS SHARA UPS Professional Universal 1500 VA e NHS Compact Plus III Ext 1500 VA), conforme disposto no subitem 2.3 – Informações Complementares do TR, cujas autonomias, com baterias internas, situam-se na faixa de 50 a 60 minutos para uma configuração básica composta por (computador on board, monitor LED de 20``, impressora jato de tinta e modem), conforme dados expressos nas especificações técnicas dos fabricantes;Tendo em vista os parâmetros acima, estabelece-se como condição mínima de carga aproximadamente 200 W, sendo esta considerada como configuração mínima básica para atendimento ao item.Por se trata de uma concorrência de grande porte, seria necessário a apresentação de memorial de cálculo pelas empresas participantes para comprovação da autonomia dos nobreaks ?R: Empresas participantes devem utilizar, como base para demonstrar, por meio de um memorial de cálculo (e/ou catálogos e folhas de dados do fabricante), que seus nobreaks com baterias internas cumprem a autonomia mínima expressa no TR, objetivando maior transparência.


06/11/2025 16:04:09

RESPONSABILIDADE

O LICITANTE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS TRANSAÇÕES QUE FOREM EFETUADAS EM SEU NOME NO SISTEMA ELETRÔNICO, ASSUMINDO COMO FIRMES E VERDADEIRAS SUAS PROPOSTAS, NA FORMA DOS ITENS 2.2 do Edital. É DE RESPONABILIDADE DO LICITANTE MANTER SEUS DADOS CADASTRAIS ATUALIZADOS NA FORMA DO ITEM 2.3 DO EDITAL.


06/11/2025 16:03:48

IDENTIFICAÇÃO

O LICITANTE QUE SE IDENTIFICAR QUANDO DA INSERÇÃO DO PREÇO OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO SERÁ DESCLASSIFICADO, CONFORME ITEM 5.14 DO EDITAL.


06/11/2025 16:03:33

PREÇO SUPERIOR AO ESTIMADO

O LICITANTE QUE AO FINAL DA FASE DE LANCES APRESENTAR PREÇO SUPERIOR AO ESTIMADO SERÁ DESCLASSIFICADO (ART. 59, III, LEI 14.133/2021)


06/11/2025 16:03:18

PUBLICIDADE DOS ATOS

ESCLARECEMOS QUE TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA COMISSÃO DE PREGÃO SÃO PÚBLICOS, ESTANDO ASSIM OS AUTOS DO PROCEDIMENTO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA VISTAS A QUALQUER MOMENTO.


06/11/2025 16:03:04

CONTATO SEPOL

INFORMAMOS OS SEGUINTES E-MAILS PARA CONTATO: licitação.sepol@outlook.com OU dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br

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