IMPUGNAÇÕES

Prezados, informamos que foram apresentadas impugnações ao Edital.Informamos ainda que a decisão e o despacho acerca das impugnações apresentadas encontram-se no processo SEI-040014/019624/2025 e na aba documentos avulsos do Edital no portal SIGA.

ESCLARECIMENTOS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 01

Em atenção às dúvidas apresentadas, prestamos os seguintes esclarecimentos:Execução atual do serviço:Informamos que o serviço não está atualmente em execução, razão pela qual não há empresa responsável, tampouco número ou vigência de contrato anterior a ser informados.Previsão de início da prestação:O início da prestação dos serviços está condicionado à conclusão do processo licitatório e à assinatura do contrato, não havendo, até o momento, data precisa definida.Substituição tributária: Orientamos que a empresa consulte seu contador e busque orientação diretamente junto à Prefeitura do Rio de Janeiro para confirmar o tratamento tributário adequado.Código de faturamento e ISS: Orientamos que a empresa consulte seu contador e verifique diretamente com a Prefeitura do Rio de Janeiro as regras específicas para emissão da nota fiscal no âmbito municipal.Atuação do preposto:O preposto não integra a equipe operacional. Trata-se de representante formal da contratada para fins de comunicação e acompanhamento do contrato, não sendo exigida exclusividade.Presença física do preposto:Não há exigência de presença física permanente do preposto no local da prestação, salvo em situações pontuais solicitadas pela fiscalização. Portanto, não há jornada fixa prevista.Controle de ponto/frequência:O controle de frequência poderá ser realizado por meio de aplicativo eletrônico, desde que permita registro confiável e conferência pela fiscalização.Planilha de custos:Informo que o modelo abaixo é meramente para ajuda dos licitantes não havendo responsabilização por erros de preenchimento https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2024/pregao-90003-2024/modelo-de-planilha-de-custos-e-formacao-de-precos/viewAtt,

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01

Prezados, boa tarde. Para subsidiar uma precificação adequada e alinhada às necessidades do órgão, solicitamos, por gentileza, os esclarecimentos abaixo: O serviço já é atualmente executado? Em caso afirmativo, poderiam informar qual a empresa responsável, bem como o número e a vigência do contrato atual?Há previsão de data precisa para início da prestação do serviço?A contratante é substituta tributária?Poderiam informar o código de faturamento a ser utilizado na nota fiscal? Qual é a alíquota de ISS aplicada pela localidade?O preposto poderá integrar a equipe operacional? Caso contrário, será exigido que ele seja exclusivo para o contrato?Em regime de exclusividade, haverá exigência de presença física no local da prestação dos serviços? Se sim, qual será a jornada de trabalho prevista?O controle de ponto/frequência poderá ser realizado por meio de aplicativo de celular?Seria possível encaminhar a planilha de custos em modelo Excel? Agradecemos antecipadamente pela atenção e ficamos no aguardo das informações.