Reabertura de sessão PE 13/25 R1

Prezados (as) Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão do PE 13/2025 R1 no dia 26/03/2026, às 10h (horário de Brasília) para concessão de prazo de recurso contra o julgamento de proposta e a convocação do arrematante para envio de documentação de habilitação complementar, tendo em vista que o licitante arrematante já adiantou o envio das documentações na sessão anterior. Informamos a todos que a proposta de preços com a planilha de custos e as documentações encaminhadas foram disponibilizadas em Avulsos, no link Editais e Documentos para consulta. Caso a arrematante não tenha mais documentações para encaminhar, iremos abrir a fase de habilitação e concessão de prazo de recurso e demais procedimentos finais. Contamos com a participação de todos.

Reabertura de sessão para convocação

Prezados Licitantes. Tendo em vista a desistência da participação do licitante anterior, comunicamos a todos que iremos reabrir a sessão no dia 16/03/2026, às 14 horas para convocação dos demais licitantes, na ordem de classificação, observando o direito de preferência existente. Contamos com a participação de todos.

Reabertura de sessão com convocação

Prezados Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão do PE 13/2025 R1 para convocação dos demais licitantes na ordem de classificação, no dia 13/03/2026, às 10h, observando que, após análise dos documentos encaminhados pelo licitante LFO PERES MANUTEÇÃO E SERVIÇO (CNPJ 34.540.397/0001-26), informa-se que este licitante será inabilitado por não comprovação da qualificação econômico-financeira completa, estando com valor inferior ao solicitado no item 3.2 do Edital (Anexo IV), referente ao Capital Social mínimo. Lembramos a todos que poderá ocorrer a concessão do direito de preferência, assim, solicitamos a presença de todos.

Reabertura de sessão

Prezados (as) Licitantes. Comunicamos que iremos reabrir a sessão do PE 13/2025 R1 para concessão de prazo de recurso contra o julgamento de proposta e a convocação do arrematante para envio de documentação de habilitação no dia 06/03/2026, às 10h (horário de Brasília). Informamos a todos que a proposta de preços com a planilha de custos está disponível em Avulsos, no link Editais e Documentos para consulta. Contamos com a participação de todos.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Prezados Licitantes. Divulgamos a 1ª Nota de Esclarecimentos ao PE 13/2025 R1, por favor, conferir.

Empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL

Prezados Licitantes. Alertamos que os serviços a serem executados terão cessão de mão de obra, assim, deverá o CONTRATADO se desenquadrar do Regime de Tributação do SIMPLES NACIONAL, conforme exposto no item 8.1.14 e não poderão se beneficiar das alíquotas dessa tributação na planilha de formação de custos, conforme item 4.7.

Contratação com cessão de mão de obra

Prezados Licitantes. Os serviços que serão prestados na contratação do PE 13/2025 serão com cessão de mão de obra, ou seja, os terceirizados (motoboys) ficarão à disposição durante a jornada de trabalho na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.