AVISO - REVOGAÇÃO.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO informa aos interessados que, em razão de inconsistências identificadas no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro – SIGA, devidamente registradas por meio de chamado técnico no suporte daquele sistema, referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de condutores de veículos, a licitação foi cadastrada sob a Unidade Gestora do Fundo Especial de Administração Fazendária (UG 206100), quando, na verdade, o planejamento da contratação fora realizado na Unidade Gestora da Secretaria de Estado de Fazenda (UG 200100).Diante das exigências regimentais aplicáveis às duas Unidades Gestoras e visando a regularização cadastral da licitação, procedeu-se à revogação do certame no SIGA, o que culminou na perda de todas as propostas até então apresentadas. Ressalta-se, entretanto, que não houve qualquer alteração no conteúdo do Edital. Informa-se, ainda, que nova licitação foi devidamente gerada no SIGA, preservando-se o mesmo identificador (PE 002/2026), com sessão pública designada para o dia 12/03/2026, conforme publicação no Diário Oficial e PNCP, e demais disposições constantes dos autos do Processo nº SEI-040002/001751/2025.Por fim, comunica-se que todos os pedidos de esclarecimentos já recebidos serão respondidos e juntados aos “Documentos Avulsos do Edital” do novo processo no SIGA.

Pedido Esclarecimento n. 5

Pedido de Esclarecimento e respostas em Anexos Avulsos.

Pedido Esclarecimento nr. 4

Pedido de esclarecimento e respostas nr. 4 encontram-se no arquivo Avulso Edital Anexo.

Pedido Esclarecimento nr. 3

Pedido de esclarecimento e respostas nr. 3 encontram-se no arquivo Avulso Edital Anexo.

Pedido Esclarecimento nr. 2

Pedido de esclarecimento e respostas nr. 2 encontram-se no arquivo Avulso Edital Anexo.

Pedido Esclarecimento nr. 1

Pedido de Esclarecimento e respostas em Anexos Avulsos.

Decisão - Impugnação ao Edital

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados a decisão da Pregoeira acerca do pedido de impugnação interposto tempestivamente por pessoa jurídica. Após análise, a Pregoeira negou provimento à impugnação, visto que não há cláusula editalícia que imponha pré‑vinculação de motoristas ou antecipe obrigações da execução. Mantêm-se inalterados os termos do Edital de Licitação nº 002/2026 e a data da sessão pública designada.A decisão da Pregoeira e a ratificação pelo Ordenador de Despesas estão acostadas nos documentos avulsos do Edital.