ERRATA Nº 02 – EDITAL PE 002/2026 (JOVEM APRENDIZ)

A Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. – CEASA-RJ torna pública a retificação do Edital nº 002/2026, conforme segue:O Edital anteriormente disponibilizado no sistema SIGA apresentava falhas de digitalização (cortes no texto), comprometendo a leitura e interpretação integral de itens específicos.Dessa forma, procedemos com as seguintes ações:1. Substituição de Arquivos: Os arquivos corrompidos/cortados foram substituídos por novas versões integrais e perfeitamente legíveis no sistema SIGA, menu DOCUMENTOS AVULSOS DO EDITAL.2. Esclarecimento de Conteúdo: Fica ratificado que as falhas de digitalização não alteram o objeto da contratação, servindo a presente medida para garantir a total transparência e isonomia entre os licitantes e permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos.

ERRATA Nº 01 – TERMO DE REFERÊNCIA (JOVEM APRENDIZ)

A Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. – CEASA-RJ torna pública a retificação do Termo de Referência do processo em epígrafe, conforme segue:1. No Item 11.2 (DO PRAZO DO CONTRATO):Onde se lê: 11.2 O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.Leia-se: 11.2 O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 71 da Lei nº 13.303/16.2. No Item 13.1 (REPACTUAÇÃO E ACRÉSCIMOS):Onde se lê: 13.1 o valor pactuado poderá ser revisto mediante solicitação da CONTRATADA, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme disposto no art. 65, II, da Lei nº 8.666/93.Leia-se: 13.1 o valor pactuado poderá ser revisto mediante solicitação da CONTRATADA, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme disposto no art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16.Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos.Informamos ainda que o Termo de Referência atualizado encontra-se no menu DOCUMENTOS AVULSOS DO EDITAL.