PED 03/26

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual n 48.820/2023.Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando à disponibilização de 2.820 postos de Profissionais de Apoio Escolar (Carga horária: 30h semanais), destinando o presente serviço ao atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial (com deficiência e Transtorno do Espectro Autista - TEA) matriculados na rede pública estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro.EVENTOS DIA MÊS ANO HORÁRIOData/hora da publicação 04 09 2026 09h00minData/hora limite da apresentação das propostas 10 09 2026 09h00minData/hora da abertura da sessão 10 09 2026 09H30minData/hora encerramento da disputa 10 09 2026 13h30minProcesso nº SEI-030001/066462/2026Local/Endereço Eletrônico www.compras.rj.gov.br